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Aviso n.º 13993-A/2022 de 13/07

Alteração do aviso de abertura dos concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2022/2023, regulado nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março e pelo artigo 315.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, adiante abreviadamente designado como Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, conjugado com o disposto no Decreto-Lei n.º 48/2022, de 12 de julho.

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Lamentáveis declarações

Lamentáveis, as últimas declaraçõezinhas do Presidente da República, feitas num tonzinho de ameaçazinha, de cabeça inclinada e olho mortiço, como se o protesto da classe docente fosse uma espécie de desabafo que pode cansar a "opinião pública" — «os professores já desopilaram até de mais e agora vão mas é p'ra dentro, antes que a opinião publicada vos comece a malhar forte e feio». É a percepção frívola de alguém que não percebe a gravidade da nossa saturação e como é inadiável o que estamos a reivindicar. Pois, senhor Presidente, temos uma novidade para si, caso ainda não tenha percebido: não paramos, não paramos; não paramos, não paramos.

Francisco Martins Silva

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Plenário Nacional Professores e Educadores | Online - 3 de maio 2024 - 17h

On-line: https://tinyurl.com/PlenarioReuniaoMECI | hoje, a partir das 17 horas

O ministro anunciou que a recuperação começaria em 2024. O ministro das Finanças contrariou o ministro, adiando o início da recuperação para 2025. Em que ficamos? Quem falou verdade? Pretende o governo repetir o que se passou com o IRS, anunciando uma coisa e fazendo outra? A FENPROF não admitirá um adiamento que poderá ser o primeiro passo para o incumprimento. No próprio dia em que a reunião se realiza, sabe o que se passou. Dá opinião e discute formas de luta se o governo voltar com a palavra atrás. Participa!

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Calendário negocial proposto pelo MECI pretende arrastar revisão do ECD até 2026

Realizou-se esta segunda-feira, dia 21 de outubro, tal como anunciado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a primeira reunião entre governo e organizações sindicais com vista à revisão do Estatuto da Carreira Docente. Com apenas dois pontos na ordem de trabalhos, esta primeira reunião tinha o intuito de discutir a calendarização e o protocolo negocial, ou seja, as metodologias e as normas a seguir neste processo negocial. Ler mais

Os resultados de ambas as reuniões serão apresentados aos professores e educadores em detalhe num Plenário Nacional, que se realizará às 17 horas do dia 23 de outubro, por videoconferência. As inscrições já estão abertas!

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Que papel temos nós, que podemos fazer nas escolas?

O paradigma que estamos a viver é o do ódio, da agressividade. Como é que alteramos este paradigma? Esta uma das questões colocadas no debate que envolveu os professores presentes na conversa que teve lugar em 9 de janeiro, na sede do SPGL, sobre “Em contexto de guerras, os direitos humanos e o acesso à educação”. Com intervenções de Manuela Mendonça, presidente do Conselho Nacional da FENPROF, António Avelãs, dirigente sindical do SPGL e Isabel Camarinha, do CPPC. Intervenções e debate em que se tentou apontar as respostas possíveis, sublinhando que a luta pela paz, e a ideia de que a paz é possível e necessária, é uma coisa que nós não podemos perder. Fazendo cada um a sua parte, travando desenvolvimentos e organizando respostas. Ler mais

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Revisão do ECD: conclusões da segunda reunião sobre "mobilidades docentes"

Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, apresenta as conclusões da segunda reunião sobre mobilidades docentes, no âmbito da negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente.

O MECI apresentou uma nova proposta, sobre a qual a FENPROF regista alguns avanços positivos, apesar de manter a discordância de que o regime de mobilidade por doença continue a ser encarado como um concurso e não como um mecanismo de proteção à doença. Até 28 de fevereiro, a FENPROF irá apresentar novo parecer sobre esta proposta. A próxima reunião está prevista para 3 de março.

Declarações à saída da reunião

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Greve e Concentração dos Trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Trabalhadores de Santa Casa da Misericórdia de Lisboa estiveram em Greve e Concentração no dia 14 de março de 2025. A iniciativa realizada no Largo Trindade Coelho, em Lisboa, contou com a participação do SPGL. Trabalhadores da SCML concentraram-se como forma de protesto pelo que tem sido o desrespeito pelo valor do Trabalho e dos seus Trabalhadores. Exigem-se atualizações salariais para todos os trabalhadores e descongelamento imediato de progressões ordinárias.

Exige-se o fim da desregulamentação dos horários de trabalho! 

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Políticas sociais e outras que tais

Hoje, o jornal Público apresenta-nos três artigos que nos remetem para respostas sociais em início e fim de vida e para a pobreza energética que afeta muitas famílias.

Os horários de trabalho são cada vez mais sobrecarregados e extensos o que leva à necessidade de existirem respostas sociais para crianças e pessoas idosas. Nestas idades, quer umas quer outras, necessitam de cuidados. Ler mais

Albertina Pena

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18 de Março | Visita a Grândola e à aldeia mineira do Lousal

Na continuação das nossas atividades sócio-culturais vamos realizar no próximo dia 18 de Março uma visita a Grândola e à aldeia mineira do Lousal onde iremos conhecer o trabalho heróico de Homens e Mulheres para resgatarem à Terra os tesouros que ela encerra e a fraternidade de um povo, para sempre associado aos valores da liberdade, democracia e solidariedade resgatados em abril de 1974.

Consulta programa aqui.

Preço p/pessoa: 40€ - inclui transporte, almoço e visitas guiadas

Inscrições até 28 de fevereiro para: brauliolmartins@gmail.com