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É neste quadro de corte, de roubo, de degradação sobre degradação, de rápido empobrecimento, de exploração cada vez maior, de soberania permanentemente posta em causa que os trabalhadores portugueses se manifestarão no próximo sábado, dia 29, em Lisboa, fazendo transbordar o Terreiro do Paço.
Orçamento para a Educação em 2013, leva FENPROF a tomar diversas iniciativas junto da Assembleia da República
Folheio o jornal da manhã à procura de inspiração para a Notícia do Dia. Para além da peça sobre o restauro dos Painéis de São Vicente com destaque especial no “Público” de hoje, as vacinas aconselhadas ou desaconselhadas, a desaceleração rápida dos contágios associada ao fecho das escolas, o sufoco que vai continuar nos cuidados intensivos, as novas variantes, as datas a reter por causa do IRS… encontro finalmente na página 12 um artigo de Luís Fazenda com o título: 45 anos depois do assassinato de Max e Lurdes. Ler mais
Almerinda Bento
É da sabedoria popular que tudo se pode assacar a umas costas largas.
Ultimamente voltamo-nos para a espadaúda crise.
Mexe, não mexe; vive, morre; dá lucro, dá prejuízo; é possível, é inevitável, enfim, é a crise. Ler mais
Ricardo Furtado
Por esta altura do ano, por força da apresentação do OE, a questão salarial emerge normalmente do profundo abismo em que se vai afundando.
Normalmente, também, e após várias e desesperadas braçadas à tona deste agitadíssimo mar da Concertação Social, a substância salarial volta a imergir para níveis cada vez mais abissais. Ler mais
Ricardo Furtado
O setor perde mais 700 milhões de euros, num país em que, em apenas dois anos, foram reduzidas as verbas para a Educação em 1,8% do PIB! Apesar dos gravíssimos problemas que a afetam, o governo pretende cortar ainda mais, impedindo que se criem condições para os solucionar!
O direito à Greve está consagrado na Constituição da República Portuguesa (Artigo 57.º) e traduz-se como uma garantia, competindo ao trabalhador a definição do âmbito de interesses a defender através do recurso à Greve
O direito à Greve está consagrado na Constituição da República Portuguesa (Artigo 57.º) e traduz-se como uma garantia, competindo ao trabalhador a definição do âmbito de interesses a defender através do recurso à Greve. Mais se acrescenta na Constituição da República: a lei não pode limitar este direito!
No final do dia 21 de novembro, dia de reflexão, dia de intervenção, dia propositivo… todas e todos os participantes na 1ª Conferência Nacional de Professores e Educadores Aposentados saíram convictos de que, daqui em diante, as nossas ações de luta irão ter outra dimensão, pela importância que tem a organização. Pretendemos reforçar e melhorar ...
Realizou-se no passado dia 25/6, no auditório do STAL, onde estiveram presentes 88 delegados representantes dos reformados/aposentados dos sindicatos da região de Lisboa.
Um envelhecimento e uma aposentação dignos com direito aos direitos é uma afirmação importante que ganha ainda maior força, perante o Orçamento de Estado para 2024 (OE/2024).
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Decreto-Lei n.º 59/2015 - Diário da República n.º 77/2015, Série I de 2015-04-21
Portaria n.º 260-A/2014 de 15/12 -Regula a aquisição de qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento que já detenham,...
Regras e procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior
Verbas para as Instituições Particulares Não Superior
Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2015, de 9 de setembro, que autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a estabelecimentos de ensino artístico especializado que celebrem contratos de patrocínio para os anos letivos de 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018
Procede à quarta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, por forma a adequá-lo à Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, que estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 5 anos de idade
Primeira alteração à Portaria n.º 243/2012, de 10 de agosto, que define o regime de organização e funcionamento dos cursos científico-humanísticos de Ciências e Tecnologias, de Ciências Socioeconómicas, de Línguas e Humanidades e de Artes Visuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, e estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação e certificação dos alunos
Primeira alteração à Portaria n.º 243/2012, de 10 de agosto, que define o regime de organização e funcionamento dos cursos científico-humanísticos de Ciências e Tecnologias, de Ciências Socioeconómicas, de Línguas e Humanidades e de Artes Visuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, e estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação e certificação dos alunos
Procedimento concursal para reserva de recrutamento de docentes do ensino português no estrangeiro, para o cargo de leitor, aberto pelo Aviso n.º 7457-A/2015, publicado no Diário da República, de 3 de julho - Lista ordenada dos resultados obtidos na entrevista profissional de seleção
