Regime jurídico de habilitações profissionais para a docência
MEC e governo, de novo, ignoram posições das organizações sindicais e de outros parceiros educativos
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MEC e governo, de novo, ignoram posições das organizações sindicais e de outros parceiros educativos
MEC e governo, de novo, ignoram posições das organizações sindicais e de outros parceiros educativos
Opção correta seria suspender, este ano, o processo de avaliação. Governo assume, de forma camuflada, congelamento das progressões em 2014.
Os portugueses têm o direito à recuperação dos rendimentos que perderam nos últimos anos. Por razões de justiça e porque é indispensável para o desenvolvimento do país. Um novo Governo comprometido com os valores da democracia e com a Constituição da República terá de mexer de forma cirúrgica e com eficácia nas políticas salariais, na atualização das pensões de reforma, na política fiscal e em mecanismos de acesso a direitos sociais fundamentais.
Os brutais e trágicos atentados terroristas, em Bruxelas, na passada terça-feira, propagaram mais uma enorme onda de insegurança e medo, em particular sobre os povos europeus. É natural as pessoas sentirem medo perante situações de terror, mas é também necessário um esforço de observação e perceção dos problemas, dos desafios e capacidades de que a sociedade dispõe, para não ficarmos tolhidos.
Realiza-se na próxima quinta-feira, na Universidade de Coimbra, um evento inédito na Europa: a primeira sessão plenária da simulação da Conferência Internacional do Trabalho (CIT), - o órgão deliberativo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) - feita por estudantes desta universidade, que assumirão o "papel" de representantes dos trabalhadores, empregadores e governos, conforme o modelo tripartido da OIT.
O aumento das desigualdades é, sem dúvida, um dos grandes temas de debate atual. A sua dimensão chocante é de uma violência irracional face aos avanços civilizacionais a que as sociedades se alcandoraram, aos meios materiais, técnicos, científicos e comunicacionais hoje disponíveis. (...)
Carvalho da Silva sublinha a importância da Inspeção do Trabalho e alerta para a necessidade de exigirmos que ela cumpra a sua função.
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Sendo verdade que o fecho de escolas resulta maioritariamente da greve dos assistentes operacionais, é também verdade que há uma forte adesão de professores e educadores. No dia 15, a luta dos professores e educadores pela contagem do tempo de serviço continuará com uma forte ação .
Veja aqui o comunicado do SN da FENPROF.
A matéria abordada nesta rúbrica encontra-se regulada no artigo 44º do DL nº 132/2012, na redação que lhe foi dada pelo D.L. nº 28/2017, de 15 de março e subsidiariante nos artigos 45º, 47º, 48º, 49º nº 2 e 50º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (doravante LTFP) aprovada pela Lei nº 35/2014 de 20 de julho.
Ímpar, de imparidade.
Se pensarmos bem, toda a exaltação que é feita do género feminino na poesia, na pintura, na escultura, na arte em geral, e toda a deferência institucional ou religiosa de efemérides como o Dia Internacional da Mulher ou o Dia da Mãe, são um hino à hipocrisia e só farão aumentar a nossa vergonha, culpa e embaraço colectivos pelo modo discriminatório, desprezível, como as sociedades têm tratado desde sempre as mulheres. A consequência primeira da arbitrariedade e desprezo androcêntrico é a violência impune. Segundo a AMCV (Associação de Mulheres Contra a Violência), mais de 600 milhões de mulheres continuarão a viver em países onde a violência contra as mulheres não é considerada um crime.
Francisco Martins da Silva
Aproveitando a ida do Ministro Manuel Heitor à Assembleia da República para discutir as questões da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no quadro do Orçamento do Estado 2019, cerca de meia centena de investigadores, docentes, bolseiros e outros trabalhadores do sistema científico e tecnológico nacional reuniram-se em protesto, no dia 7 de novembro, contra um conjunto diversificado de matérias relativamente às quais o atual governo não deu, até ao momento, respostas adequadas. Ler mais
O Governo e a maioria parlamentar que o suporta precisam de um novo fôlego. Em grande medida a possibilidade de o país elevar o seu patamar de desenvolvimento na próxima década está dependente disso. (...)
Reconhecemos a dificuldade de tomar decisões num contexto complexo como o que estamos a viver. Nenhum governo e nenhum sistema educativo está preparado para enfrentar um vírus que paralisou cerca de 180 países em todo o mundo e deixou sem aulas 1600 mil milhões de alunos. Ler mais
José Feliciano Costa
Em 4 de setembro de 1970, há meio século, foi eleito como Presidente da República do Chile Salvador Allende, data histórica de que ninguém, que eu saiba, se lembrou neste país. Vitória conseguida no contexto da Guerra Fria e da guerra do Vietname que desencadeou forte oposição dos interesses instalados, mas que também suscitou grandes esperanças nas forças progressistas e nas classes trabalhadoras de todo o mundo. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Interrogado acerca da situação económica do país, o ministro das Finanças foi perentório: "já batemos no fundo". Mas, logo de seguida, reconheceu que ainda não estamos a experimentar todas as consequências do mergulho nas profundezas dos problemas, admitindo que o desemprego poderá aumentar.
“Para que não se possa abusar do poder é preciso que, pela disposição das coisas, o poder trave o poder”. Esta frase de Montesquieu fundamenta o princípio da separação de poderes reconhecido pelo artigo 2º da Constituição da República Portuguesa (CRP). Ler mais...
Joaquim Jorge Veiguinha
ME violou lei que impunha abertura de concurso de vinculação extraordinário até 12 de agosto
(e tarda em autorizar escolas a avançarem com contratação para 2021-2022)
Expirou a 12 de agosto, o prazo legal para o Ministério da Educação realizar o concurso de vinculação extraordinário de docentes das escolas de ensino artístico especializado, consagrado na Lei n.º 46/2021, de 13 de julho. Ao não promover esse concurso, o Ministério da Educação violou uma lei aprovada por ampla maioria na Assembleia da República... Ler mais
De repente, todos sabemos identificar no mapa da Ucrânia a localização de uma dúzia de cidades. Pelos piores motivos. A cidade de Mariupol que nós lemos com “o” aberto, mas que os ucranianos pronunciam com um “o” mudo, onde já não há nenhum jornalista, está de tal modo irreconhecível e devastada, que já a comparam a Guernica. Mas podíamos compará-la a outras cidades com nomes talvez esquecidos porque mais distantes como Grozny, Aleppo, faixa de Gaza, Hiroshima, Nagasaki … Ler mais
Almerinda Bento