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FENPROF exige do Governo a tomada de medidas que ponham cobro a situações de abuso e ilegalidade praticadas no setor social, incluindo suspensão dos contratos de trabalho e despedimentos

Desde que o Governo decidiu suspender as atividades letivas e não letivas presenciais nos estabelecimentos de ensino, à FENPROF têm chegado muitos relatos de educadoras de infância e professoras suas associadas, relativos a abusos e atropelos à legislação laboral por parte de IPSS e Misericórdias. Ler mais

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PJ investiga várias queixas de tráfico de pessoas e escravatura em Odemira

Durante todo este fim de semana, as televisões deram voz ao bastonário da Ordem dos Advogados (e também dirigente de uma Associação de Proprietários) defendendo este que a requisição civil, que, por razões imperiosas de saúde pública, fora decretada sobre a insolvente Zmar, violaria os direitos humanos de uns tantos proprietários. Ler mais

António Avelãs

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Baixos salários, más condições de trabalho e precariedade ameaçam funcionamento das escolas na cidade de Lisboa

O Ministro da Educação anunciou que mais de 1500 funcionários chegariam às escolas antes do final do 1º período. No entanto, a realidade nas escolas da cidade de Lisboa é verdadeiramente dramática. A falta de assistentes operacionais, que já se fazia sentir antes da pandemia agravou-se devido a situações de substituição em casos de isolamento profilático e quarentena e até de aposentação pois trata-se, também, de um grupo profissional envelhecido. Ler mais

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Concurso Externo/ Concurso Externo de Vinculação Dinâmica/ Concurso de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2023/2024 - Listas provisórias

Listas provisórias

O prazo para reclamação decorrerá no prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 20 de junho e as 18:00 horas do dia 26 de junho de 2023 (horas de Portugal continental).

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Plenário Online de Professores e Educadores | 6 de dezembro | 17 horas

Em 5 de dezembro, a FENPROF reuniu no Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Os assuntos abordados foram muito importantes, justificando a realização de um Plenário Online que tem lugar esta sexta-feira, 6 de dezembro. As

Link para inscrição:

https://us06web.zoom.us/webinar/register/WN_qkO-iuG8RjCRfVXU-CPOEA

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Para quando um regime de pessoal docente e de investigação do ensino superior privado?

Há mais de 30 anos que a FENPROF reclama com insistência a negociação e as subsequentes aprovação e publicação de um diploma regulador do «regime do pessoal docente e de investigação do ensino superior privado» (RPDIESP), que assegure a existência, em cada estabelecimento de ensino privado, de um corpo permanente de professores e de investigadores dotado de estabilidade de emprego e com reais perspetivas de promoção na carreira. Ler mais

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Contrato Coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros | 2024

Alteração salarial para 2024

Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego n.º 21, de 8 de junho de 2024, o Contrato Coletivo para as IPSS, celebrado entre a CNIS e a FENPROF. Este Contrato Coletivo entra em vigor ao quinto dia da sua publicação no BTE e as novas tabelas salariais têm efeitos retroactivos a 1 de janeiro de 2024. Para qualquer dúvida contacte o SPGL.

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Reunião com o Ministério da Educação e concentração de docentes no dia 20 de abril

A FENPROF reunirá no próximo dia 20 de abril, às 11h00, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), nas suas instalações da Avenida Infante Santo, em Lisboa, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), dedicada, em particular e de acordo com a convocatória recebida, ao Tema 2 do protocolo negocial e, respetiva legislação subsidiária, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes. 

A FENPROF promoverá, no mesmo dia e hora, um plenário/concentração de docentes junto ao Ministério que terá por objetivo afirmar a exigência da necessária valorização da profissão e da carreira.