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Depois do MECI ter decidido, unilateralmente, não fazer qualquer alteração ao regime de Mobilidade por Doença (MpD), esta tarde os professores afetados juntaram-se em protesto na Avenida Infante Santo, onde aprovaram, por unanimidade e aclamação, uma moção que foi entregue no MECI. A delegação da FENPROF incluía professores lesados pelo atual regime e foram recebidos pelo Adjunto do Ministro, a quem relataram as suas situações concretas e de quem receberam algumas garantias. Ler mais / Ver galeria
O governo não aceitou nenhuma das propostas apresentadas pela FENPROF para o protocolo negocial para a negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente.
José Feliciano Costa, Secretário-Geral da FENPROF, afirmou que a revisão da estrutura da carreira e do estatuto remuneratório e o modelo de avaliação de desempenho são, para a FENPROF, as prioridades desta negociação, como forma de assegurar a valorização da carreira e a resolução do problema da falta de professores nas escolas. No entanto, na proposta do governo, estas matérias são relegadas para o final do processo negocial. Por outro lado, a FENPROF insiste na necessidade de que as alterações ao ECD possam entrar em vigor no ano letivo 2026/2027, mas o protocolo não define qualquer calendarização e o governo também não aceitou que ficasse estabelecido um prazo previsível para o final das negociações.
Declarações do Secretário Geral da FENPROF, José Feliciano Costa
Em conformidade com o entendimento constante no parecer da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), relativo ao cálculo do valor da hora de serviço docente extraordinário, importa corrigir a fórmula atualmente utilizada pelas Escolas. Descarregar Nota Informativa
Um mergulho nas “questões que afetam migrantes e refugiados em todo o mundo e os desafios do acolhimento num novo país”. Este o desafio que reuniu, dia 18 de julho, docentes e investigadores, numa ação de formação online promovida pela FENPROF e dinamizada pelo CPR – Conselho Português para os Refugiados. Ler mais
De acordo com entrevista ao jornal Expresso, de hoje, 22 de novembro, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, afirma que o número de alunos sem aulas caiu 90% em relação a 2023. O canto de vitória parece basear-se numa comparação falaciosa entre o verificado no período de um ano com a contabilização em determinado momento de todo o processo. Ler mais
Professores da Escola Artística António Arroio, juntamente com ativistas, delegados e dirigentes sindicais do SPGL/FENPROF, realizaram esta manhã uma Ação de Protesto e Solidariedade à porta da escola, exigindo a colocação imediata dos dois colegas excluídos ilegalmente do concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais. Ler mais
Comunicado da FENPROF após a reunião de 30 de Dezembro
Governo aprofunda sanha destruidora do EPE, à margem dos docentes e das comunidades portuguesas
RENEGOCIAR o” memorando” assinado com a “troika” começa a ser uma posição defendida por quase toda a gente – economistas de direita e de esquerda, políticos de partidos da oposição mas também dos partidos do poder, sindicatos e muitíssimos cidadãos. Imune a esta ideia continua porém o conjunto de fundamentalistas do ultraneoliberalismo...
A FENPROF apresentou-se dia 8 de maio no MEC para uma reunião do "auscultação" sobre o calendário escolar e as normas para a organização do ano letivo 2014/15. O MEC limitou-se a apresentar princípios gerais e a sua interpretação de algumas alterações que irá fazer em relação ao despacho deste ano.
Portugal caracteriza-se por:
- ter uma das maiores taxas de pobreza da Europa, com 27,5% da sua população (2,9 milhões de pessoas) em risco de exclusão social em 2014;
- 1,2 milhões de trabalhadores auferir menos de 600 euros;
- 31,4% das suas crianças serem pobres, em consequência da manutenção do desemprego e dos baixos salários dos pais;(...)
João Correia
Apesar de tudo e, sobretudo, apesar dos resultados que decorreram das últimas eleições, um dado revelador que não pode deixar de ser considerado e, até, enaltecido, é a superior participação dos portugueses no acto eleitoral.
Ainda demasiado elevada numa democracia plena e participada, a abstenção de dia 30 de Janeiro revelou uma maior preocupação dos eleitores Portugueses pelo futuro do país. Ler mais
Ricardo GV Furtado
No próximo dia 7 de Novembro, a partir das 15h00, terá lugar uma concentração junto à Assembleia da República, aproveitando a ida do ministro Manuel Heitor à Comissão de Educação e Ciência para discussão do Orçamento do Estado 2019. Esta iniciativa, promovida pela ABIC, contará com o apoio da FENPROF e de todos os seus sindicatos. Ler mais
Respeitando a alínea j) do artigo 50 dos Estatutos do SPGL, a direção do SPGL convocou a Assembleia Geral de Sócios (AGS) para decidir da participação do SPGL na greve convocada pela Frente Comum para o dia 15 de fevereiro. Reunida a 31 de janeiro, na sede do SPGL, à AGS foram apresentadas duas moções, uma da direção e outra que tem como 1º subscritor Carlos Vasconcellos. Ler mais
Inicia-se no dia 9 de novembro o ciclo de 4 debates, com os quais se pretende preparar a III Conferência de Aposentados dos sindicatos da FENPROF. Ler mais
Inscrição presencial: spgldir@spgl.pt
Inscrição online: https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZItcuiorDwtHNfPXP0SMwD1ai6xkCU90cSm
A greve por distritos que foi convocada, em convergência, agora por nove organizações sindicais, não está abrangida por quaisquer serviços mínimos, pelo que todos os educadores e professores poderão, sem qualquer limitação, continuar a aderir a esta greve. Apesar de as greves por distrito não terem sido abrangidas pelos serviços mínimos, a FENPROF não pode deixar de repudiar a decisão de decretar serviços mínimos, que é inédita no nosso país e abre um precedente que poderá pôr em causa o direito à greve por parte dos professores, um direito constitucionalmente consagrado.
Delegados, dirigentes e activistas sindicais dos sindicatos da Frente Comum vão concentrar-se à frente da residência oficial do Primeiro-Ministro no próximo dia 21 de Novembro, pelas 14h30. Ler mais
No dia 5 de abril a CGTP-IN promoverá uma Jornada de Luta Nacional, com manifestações em Lisboa, Coimbra e Porto, sob o lema: «Mais salário e melhores pensões | Defender os serviços públicos e as funções sociais do Estado. Segurança Social | Saúde | Educação | Habitação».
Em Lisboa, a Manifestação terá lugar no Príncipe Real em direção ao Cais do Sodré, a partir das 15h.
Participa na comitiva do SPGL e da FENPROF!
