Lei n.º 24-D/2022 de 30/12
Orçamento do Estado para 2023
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Lei n.º 82/2023 de 29/12
Orçamento do Estado para 2024
Lei n.º 45-A/2024 de 31/12
Orçamento do Estado para 2025.
Lei n.º 73-A/2025 de 30/12
Orçamento do Estado para 2026.
“Trabalhadores clandestinos da construção no centro do combate” (ao coronavírus)
Uma espécie de boomerang
Não é que não o suspeitássemos já. Mas o texto de Luísa Pinto nas páginas 2 e 3 do Público de hoje, 29 de junho, reforça a informação, que se transforma numa amarga acusação a todos nós. Ler mais
A. Avelãs
Reunião do Conselho Geral de 23 de maio de 2013
Estando assegurado o quórum, o Presidente deu início aos trabalhos às 17h30
Precisamos de horários que permitam alguma estabilidade financeira e profissional
Com a publicitação da 5ª reserva de recrutamento no passado dia 09 de outubro foram ultrapassadas as vinte e uma mil colocações neste ano letivo. É um aumento de colocações, quando comparado com anos anteriores, que pode ser explicado por um aumento de recusa e/ou denúncia de contratos, pelo aumento de baixas médicas relacionadas com a situação pandémica e o envelhecimento da classe. Ler mais
João Pereira
Despacho n.º 4201/2026 de 31/03
Declara a extinção da Direção-Geral do Ensino Superior e da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.
Em mais de 90% das Escolas de Ensino Artístico já foram pagos os vencimentos, porém, há ainda professores sem receber qualquer salário
FENPROF mantém pré-aviso de greve durante mais uma semana, entrega novos pré-avisos mas apenas às direções das escolas em que salários continuam em falta e pede intervenção do ministro para a resolução urgente destes casos
Conferência “Com que cores se pinta o ‘Negro’?” e Roteiro “Ao Encontro de Lisboa Africana”
No âmbito do projeto “Troca de Saberes” - um projeto no qual intervêm e interagem diferentes áreas do saber, da cultura e da experiência - o Departamento de Aposentados realizou, no dia 27 de fevereiro, uma conferência com Inez Marques, Mestre em História Medieval, professora aposentada e investigadora do IEM, intitulada: Com que cores se pinta o “Negro”. Ler mais
Informação aos Docentes das IPSS e Misericórdias - Feriado Obrigatório terça-feira de Carnaval
O Governo não concedeu tolerância de ponto aos funcionários públicos no dia de Carnaval - 12 de fevereiro de 2013. O mesmo não se aplica aos Docentes das IPSS e Misericórdias, por forma das Convenções Coletivas de Trabalho em vigor para o setor. Uma vez que o dia de Carnaval é considerado FERIADO OBRIGATÓRIO.
Ensino Privado: caducidade do CCT, indemnizações e Petição na Assembleia da República
- Data dos efeitos da caducidade do CCT/EPC
Recentemente, começou a ser conhecida jurisprudência que veio a considerar a data da cessação de um contrato coletivo de trabalho por caducidade no momento da publicação do respetivo aviso no Boletim de Trabalho e Emprego. Ler mais
15 de novembro - Manifestação “Avançar nos direitos, valorizar os trabalhadores”
“Avançar nos direitos, valorizar os trabalhadores” são as consignas da Manifestação que a CGTP-IN promove no próximo dia 15, a partir do Marquês de Pombal, em Lisboa. Os professores vão estar presentes porque factos bem recentes provam que, se não os defendermos, os direitos – todos! – acabam por ser postos em causa. Contamos consigo. Mais informação aqui
José Feliciano Costa: "Declarações da ministra do Trabalho revelam enorme insensibilidade social"
Declaração do Secretário-geral José Feliciano Costa sobre as afirmações da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relativamente à revisão dos direitos de maternidade e de paternidade. Ver Video
Aumenta a contestatação à Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP)
Aumenta a contestatação à Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) com a Greenpeace a pedir a sua suspensão, após ontem ter divulgado documentos confidenciais (...)
Paula Rodrigues
Todos estes palestinianos mortos não valem a expulsão de um diplomata?, Dominos Lopes, in O Chocalho, 15/05
Israel matou noventa e dois manifestantes palestinianos, desarmados, e feriu de dois mil.
A maioria foi morta e ferida no dia em que Trump ilegalmente inaugurou a embaixada dos EUA em Jerusalém.(...)
Vacinação dos professores e educadores: Links para "Casa Aberta" e para obtenção de "senha digital"
Informa-se os Professores e Educadores dos links para acesso à "Casa Aberta" e à inscrição para obtenção de "senha digital".
O pedido de senha digital, em modalidade “Casa Aberta” para Profissionais da Comunidade Escolar e respostas sociais na Infância está disponível de 6 a 9 de janeiro de 2022.
(Estes profissionais devem fazer prova da sua atividade profissional no ato de vacinação)
Grandes prestadores montaram nos últimos dois anos um vergonhoso esquema de chantagem sobre os beneficiários!
Novas tabelas da ADSE
A história é conhecida de todos. Os grandes prestadores de serviços privados de saúde sempre recusaram negociar com a ADSE qualquer limite aos preços praticados, nomeadamente em matéria de próteses e cirurgias, mas não exclusivamente. Ler mais
Descongelar as carreiras docentes, acabando, desde já, com as ilegalidades que continuam a afetar milhares de professores
O Ministro da Educação, em declarações diversas, tem demonstrado grande preocupação com a necessidade de combater, eficazmente, o insucesso escolar e assegurar um bom funcionamento das escolas, o que se saúda; todavia, Tiago Brandão Rodrigues tem esquecido um elemento fundamental de garantia do sucesso e do bom funcionamento das escolas, os professores, o que se lamenta. Ler mais