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A escola pública democrática tem de garantir o acesso de todos, desenvolvendo estratégias para atrair os muitos que a abandonam; mas a escola não pode limitar-se a abrir portas, tem de conseguir dar respostas que contribuam para que, também todos, nela encontrem sucesso escolar e educativo.
Após 113 dias de mandato, a nova equipa ministerial do MCTES continua sem dar resposta a problemas como o combate à precariedade, a valorização das carreiras, incluindo no que toca à atualização dos salários, e a democratização das instituições de ensino superior. Ler mais
A FENPROF reuniu no MEC com o Secretários de Estado do Ensino Superior e a Secretária de Estado da Ciência para debater a situação do sector e obter respostas para um conjunto largo de problemas
Aviso divulgado pelo IAVE/MEC faz aumentar a confusão, pois sem fundamento legal, ministério quer que professores lhe peçam para não realizar a prova, e depois logo se vê…Aviso publicado reforça razões para eliminar esta injusta e humilhante prova! COMUNICADO DE IMPRENSA DAS 6 ORGANIZAÇÕES SINDICAIS INCLUINDO A FENPROF
PETIÇÃO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
A Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), alterou o panorama jurídico das instituições de ensino superior, provocando uma mudança profunda da vivência académica, com uma forte redução da participação na gestão por parte dos diversos corpos das academias – professores, investigadores, pessoal técnico e administrativo e estudantes −, através da redução da colegialidade, da transparência, da diminuição da representação diretamente eleita, e a consequente diminuição da autogestão democrática, à luz de uma ideia de universidade empreendedora, cada vez mais independente face ao Estado, tendo como referência o mercado e a empresa privada. Ler mais
Nota: Como alternativa à assinatura online, está disponível um PDF para descarregar, imprimir, assinar, e enviar para a FENPROF.
A guerra e a violência extrema assolam, no tempo em que vivemos, tantos países, em quase todos os continentes. As imagens e os relatos chegam-nos através da televisão e também, cada vez mais, pelas redes sociais. Outras formas de violência e ideias que julgávamos (ou desejávamos) enterradas sob a mais pesada ignomínia levantam cada vez mais a cabeça e chegam-se cada vez mais e em mais países ao poder. Ler mais
Prossegue hoje, 17 de maio, o 15.º Congresso Nacional dos Professores, com a apresentação das candidaturas aos corpos gerentes da FENPROF e a votação que se consubstanciará na composição dos órgãos para o próximo triénio. Durante a tarde, ainda, os trabalhos prosseguem com a discussão e votação da Resolução sobre a Ação Reivindicativa e das Moções estranhas à ordem de trabalhos. Esta Resolução será o instrumento de estratégia sindical imediata a aplicar logo na segunda-feira, consequentemente, no primeiro dia após conhecerem-se os resultados eleitorais para a Assembleia da República. Ler mais
A FENPROF enviou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) um conjunto de propostas no âmbito da consulta pública lançada com o objetivo de simplificar procedimentos e combater a burocracia nas escolas. Apesar de este apelo ter sido dirigido, diretamente, a professores e outros intervenientes, a FENPROF – a mais representativa organização sindical de docentes em Portugal e que há anos denuncia o peso insuportável da burocracia no quotidiano das escolas – não foi diretamente envolvida neste processo. Ler mais
Tudo indica que as vagas divulgadas ainda não correspondem às necessidades reais das escolas e dos agrupamentos, pois, se assim fosse, não teríamos, no próximo ano, pelo menos, 17 000 docentes em QZP. Ler mais
A situação que se vive no SNS é dramática, em particular nas maternidades da Grande Lisboa. Os encerramentos constantes colocam em causa o acesso aos cuidados de saúde, o Governo, em vez de resolver o problema com mais investimento no SNS e valorizar os profissionais de saúde, opta por favorecer o negócio da saúde/doença no sector privado. Ler mais
Realizou-se no passado dia 24/2 a eleição de 4 elementos representantes do SPGL para a Comissão Coordenadora do Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF. O resultado foi o seguinte...
O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, nascido uma semana após o “dia inicial inteiro e limpo”, saúda esta conferência, a Interjovem e reforça o seu apoio, a solidariedade na luta diária por mais direitos, mais salário, mais futuro e pelo fim da precariedade! Ler mais
Podíamos estar, neste momento – professores e educadores que somos – a reflectir em conjunto com os investigadores, a avaliar o momento em que nos encontramos, os pontos positivos e os negativos, com a intenção de chegar a um acordo sobre a matriz para o Ensino contemporâneo,...
A Recomendação n.º 1/B/2023 da Provedoria de Justiça defende a aprovação de um novo e adequado regime de proteção dos docentes na doença, revisão e atualização do elenco das doenças incapacitantes abrangidas pelo regime, solução adequada para os constrangimentos na emissão de Atestado Médico de Incapacidade Multiusos e uma calendarização, prazos e faseamento adequados na mobilidade interna. Ler mais
A FENPROF tomou agora conhecimento da sentença do TAF de Beja que decreta provisoriamente (prazo de 5 dias) a não consideração da avaliação no concurso que decorre. Para melhor explicitação da decisão, transcreve-se conclusão da sentença:
Oportunamente, a FENPROF tomou posição pelo facto de a DGAE ter voltado a cometer o mesmo erro já cometido em 2014 e, no início, em 2015, relativamente à permuta entre docentes de diferentes quadros.
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ME fez chegar à FENPROF (ao fim da tarde de 20/12/2016) nova versão do seu projeto para revisão do regime legal de concursos, omitindo, porém, o projeto de portaria contendo os requisitos para a vinculação extraordinária.
Após a denúncia do SPGL/FENPROF, relativamente à não aceitação da reinscrição dos docentes contratados (abrangidos pelo regime de protecção social convergente) na CGA, ...
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