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3 de setembro de 2025 12:51:00  

O Programa do Governo para o Ensino Superior e Investigação é uma lista de promessas vagas que acelera políticas em curso e aprofunda transformações no sector. A revisão do RJIES continua a pôr em causa a democracia das instituições (na eleição de reitores e Conselho Geral), podendo até vir a alterar a Lei de Bases de Financiamento do Ensino Superior. Como temos vindo a alertar, as revisões dos Estatutos da Carreira Docente Universitária e Politécnica (ECDU e ECDESP) são importantes, mas a proposta de um “Estatuto da Carreira Única com perfis diferenciados” surge após a aprovação do Estatuto da Carreira de Investigação, gerando dúvidas sobre os reais objetivos do executivo. Ler mais

21 de outubro de 2025 13:53:00  

Foi publicado, no passado dia 8 de setembro, o novo Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os docentes das IPSS, celebrado entre a CNIS e a FENPROF. Como destaque, salienta-se: alteração do Nível 5 para o Nível 4 da Tabela B-4 do limite de progressão remuneratória dos educadores de infância; Ler mais

9 de dezembro de 2025 11:34:00  

No passado dia 22 de novembro, os associados do SPGL – Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, através do seu Departamento de Aposentados, participaram numa visita guiada à exposição “Venham Mais Cinco: Um Olhar Estrangeiro sobre a Revolução Portuguesa 1974-1975”, patente em Almada. A iniciativa foi dinamizada pela U.R.A.P. – União de Resistentes Antifascistas Portugueses, reforçando o compromisso de preservação da memória histórica e dos valores democráticos conquistados durante o processo revolucionário. Ler mais

12 de janeiro de 2026 12:34:00  

No dia 15 de janeiro, decorrerá em Coimbra o II Encontro Nacional dos Trabalhadores das IPSS, no qual a FENPROF participará enquanto organização representante dos docentes deste setor e membro da Comissão Negociadora Sindical do CCT correspondente. Ler mais

3 de março de 2026 11:20:00  

A FENPROF, depois de ouvir os esclarecimentos do senhor secretário de Estado sobre a exclusão de uma organização sindical da segunda reunião de negociação sobre o Tema II da revisão do ECD, declarou que não considerava estarem reunidas as condições para a realização da referida reunião, solicitando que esta seja reagendada para uma data futura. O Secretário-Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves, recordou, ainda, as propostas que a FENPROF trazia para a mesa negocial e por que irá continuar a bater-se nesta negociação e que foram vertidas para o parecer enviado na semana passada MECI.

Declarações do Secretário-Geral, Francisco Gonçalves

3 de março de 2026 12:05:00  

LINK PARA ENTRAR NA REUNIÃO:

https://us06web.zoom.us/j/85124236225#success

FENPROF exige seriedade nos processos negociais e direito ao conhecimento prévio das propostas do MECI. Não admite atropelos ao direito à manifestação

Para a FENPROF há princípios que não podem ser atropelados e o direito constitucional à manifestação é um deles. Outro é, em nome do direito ao conhecimento prévio das propostas do MECI, a seriedade negocial por parte do governo. Ler mais

6 de fevereiro de 2026 11:38:00  

Enquanto os preços disparam e o custo de vida aumenta todos os dias, os salários continuam sem a valorização necessária. Preços a subir, salários travados, poder de compra a cair — esta é a realidade imposta aos trabalhadores da Administração Pública. Ler mais

Descarregar Comunicado Frente Comum

21 de abril de 2026 13:45:00  

A FENPROF participou esta segunda feira na reunião negocial convocada pelo governo, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes. Ler mais

Na quinta-feira, 23 de abril, a partir das 17 horas, realiza-se o habitual plenário online de esclarecimento aos professores e educadores. Para aceder, basta clicar neste link no dia 23 de abril a partir das 17 horas

12 de março de 2019 12:46:00  

Nota: Este boletim informativo destina-se a todos os requerentes do PREVPAP da área CTES e, em especial, aos requerentes a exercer funções das carreiras especiais

• Avanço do PREVPAP confirma os piores cenários

• Exclusão de requerentes e aplicação de critérios excepcionalmente restritivos, continuam

• Ascendem a 73% e a 69% os não admitidos das carreiras especiais do IST e da FMUL

• Prevista para o final de Março a conclusão da primeira fase de apreciação dos requerimentos

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18 de abril de 2014 22:11:04  

O que está em curso é uma enormíssima ofensiva ideológica. A FENPROF compromete-se a assumir a sua parte nos combates que urge travar!

18 de abril de 2014 23:04:00  

9 de dezembro de 2016 16:53:00  

9 de dezembro de 2025 17:27:00  

Já se encontra disponível a edição da revista do SPGL, «Escola Informação | Online | n.º 47», referente aos meses de novembro e dezembro de 2025. 

Ler Escola Informação | Online | n.º 47

8 de outubro de 2018 15:17:00  

A TODA A ATIVIDADE IDENTIFICADA NO PRESENTE PRÉ-AVISO

DAS ZERO HORAS DE 15 DE OUTUBRO ÀS VINTE E QUATRO HORAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018

9 ANOS, 4 MESES E 2 DIAS
A LEI TEM DE SER CUMPRIDA;
OS PROFESSORES EXIGEM RESPEITO!

35 HORAS DE TRABALHO SEMANAL
O ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE TEM DE SER RESPEITADO

21 de dezembro de 2023 15:15:00  

O  Auditório da Escola Secundária de Camões, em Lisboa, acolheu, a 10 de novembro, o Encontro Nacional dos Professores do 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário, subordinado à temática do exercício da profissão e das condições de trabalho. Ler mais

18 de abril de 2014 22:35:55  

18 de abril de 2014 22:36:28  

Estiveram presentes 23 representantes das estruturas convidadas (10 dos Conselhos Gerais e 13 das Direcções Executivas) abrangendo 19 escolas ou agrupamentos da área da Grande Lisboa.

18 de abril de 2014 22:53:24  

Na sua intenção de destruir a Caixa Geral de Aposentações (CGA) e de, tal como em relação aos trabalhadores no ativo, reduzir e empobrecer os aposentados e reformados, o governo e os partidos que o apoiam – PSD e CDS – têm-se desdobrado em mentiras...

18 de abril de 2014 23:07:06  

Para a FENPROF, a ação sindical irá centrar-se em dois grandes eixos: a defesa de direitos sócio profissionais fundamentais  e a defesa da Escola Pública Democrática e de Qualidade.  

6 de abril de 2017 14:18:00  

Como podem constatar, a matéria em epígrafe já foi abordada na última rubrica do Consultório Jurídico em alguns dos seus aspetos mais importantes. Contudo, outros existem com ela relacionados cujo tratamento não é de somenos importância, quer para os docentes inscritos na Caixa Geral de Aposentações quer para os inscritos na segurança Social.