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Comissão Europeia insta Portugal a pôr fim ao tratamento discriminatório dos professores que trabalham com contratos a termo nas Escolas Públicas

A Comissão Europeia instou Portugal a rever as condições de emprego dos professores que trabalham nas escolas públicas com contratos a termo. Além disso, recebem um salário inferior ao que é auferido pelo pessoal efetivo com experiência profissional equivalente. A Comissão Europeia considera que esta situação é contrária à Diretiva da UE relativa aos contratos de trabalho a termo

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Ação de sensibilização em Migrações e Refugiados | E se fosse eu? Educação multicultural é reconhecer e valorizar a diversidade

Um mergulho nas “questões que afetam migrantes e refugiados em todo o mundo e os desafios do acolhimento num novo país”. Este o desafio que reuniu, dia 18 de julho, docentes e investigadores, numa ação de formação online promovida pela FENPROF e dinamizada pelo CPR – Conselho Português para os Refugiados. Ler mais

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Eleições para os Corpos Gerentes (2019-2023)

A LISTA S (Um SPGL ainda mais Forte) venceu para a direção central com 2428 votos (55%), tendo a LISTA A (É Tempo de Sermos Sindicato-Unidos Venceremos) obtido 1789 votos (40,5%). Os votos Brancos e Nulos foram 191 (4,5%).

A LISTA S ganhou as direções regionais de Lisboa e Oeste. A LISTA A ganhou as direções regionais de Setúbal e Santarém.

Para o Conselho Fiscal, a LISTA S elegeu 3 elementos e a LISTA A elegeu 2.

Para o Conselho Geral, a LISTA S elegeu 18 elementos, a LISTA A elegeu 13 e a LISTA C (Para Devolver o Poder aos Professores-Autonomia Sindical) elegeu 1.

A LISTA S ganhou em todas as áreas académicas.

Veja aqui os resultados finais.

ÚLTIMA HORA:

Hoje, dia 29 de maio, o Conselho Fiscal considerou improcedente o recurso apresentado pela lista A.

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Despacho n.º 6726-A/2021 de 08/07

Aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário

Serviço docente extraordinário

A atual definição de serviço docente extraordinário encontra-se inserta no artigo 83º, do Estatuto da Carreira Docente, na redação que lhe foi dada pelo Dec. Lei nº 15/2007, de 19 de janeiro (doravante ECD). De acordo com tal definição, o referido trabalho extraordinário é aquele que “… por determinação do órgão de administração e gestão do estabelecimento ou serviço, for prestado além do número de horas das componentes letiva e não letiva do docente”. 

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9 novembro - Professores saíram à rua pela carreira, por salários, por pensões justas e pela valorização da profissão

Em Portugal, a exploração salarial e a perda de poder de compra têm sido temas de grande preocupação, sobretudo entre os trabalhadores que enfrentam uma situação financeira cada vez mais difícil e problemática. A escalada dos preços e a inflação, que não tem sido acompanhada por aumentos salariais proporcionais, têm deteriorado o poder de compra da classe trabalhadora, dificultando o acesso a necessidades básicas e agravando as desigualdades sociais.

Nas ruas gritou-se por Paz, Pão, Habitação, Saúde, Educação! Cresce a revolta, na exacta medida da indignação. A luta continua! Ler mais