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Comissão Europeia insta Portugal a pôr fim ao tratamento discriminatório dos professores que trabalham com contratos a termo nas Escolas Públicas

A Comissão Europeia instou Portugal a rever as condições de emprego dos professores que trabalham nas escolas públicas com contratos a termo. Além disso, recebem um salário inferior ao que é auferido pelo pessoal efetivo com experiência profissional equivalente. A Comissão Europeia considera que esta situação é contrária à Diretiva da UE relativa aos contratos de trabalho a termo

CIÊNCIA SEM CIENTISTAS?

A FENPROF vai realizar um debate, no próximo dia 18 de março, sobre o tema “CIÊNCIA SEM CIENTISTAS? Não ao retrocesso da Ciência em Portugal!” Pretende-se discutir perspetivas de futuro da Ciência em Portugal e se esta será alguma vez possível com investigadores “descartáveis” e precários ao longo da sua vida de investigação.

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SPGL/FENPROF repudiam a forma como o MEC insiste em tratar os professores e os professores contratados em particular

Agora que as aulas acabaram e que finalmente todos dão um pouco de atenção ao diploma de concursos aprovado em maio pelo MEC e “negociado” anteriormente com os sindicatos (sem que houvesse acordo entre as partes, por todos os motivos e mais algum), começam a surgir muitas dúvidas e questões para as quais o SPGL/FENPROF, em tempo útil, tem vindo a denunciar e a alertar.

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MEC insiste em fugir ao pagamento das compensações por caducidade

Instruções enviadas às escolas, no final do mês de agosto, mostram que o MEC continua a recorrer a qualquer argumento para fugir ao pagamento das compensações por caducidade que a Lei estabelece como condição intrínseca a contratos a termo certo e a termo incerto, desde que a caducidade não decorra da vontade do trabalhador.

Afinal pode-se - Carvalho da Silva, publicado no JN em 31/01/2015

Em democracia, pode-se e deve-se exercer livremente o direito de voto. O povo grego, apesar de fortemente chantageado, depauperado e com razões para desacreditar, votou em percentagem significativa, colocando na liderança de um governo novo o Syriza (partido cujo nome Passos Coelho não consegue pronunciar), força política que de forma muito dinâmica trouxe para o debate...

TSU e luta de classes, Carvalho da Siva, publicado no JN em 19/04/2015

A intenção do Governo reduzir a contribuição patronal para a taxa social única (TSU) e o que se conhece sobre os conteúdos do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) a apresentar à Comissão Europeia não deixam quaisquer dúvidas: a luta de classes está aí bem viva. Uma pequena minoria apropria-se de mais e mais riqueza e o povo é convidado à permanência na pobreza.