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Creches / Educação Pré-Escolar Financiamento do sector privado em detrimento da Escola Pública
Por esta altura, milhares de famílias deparam-se com a falta de lugar para as suas crianças na creche, estimando-se que em 2023 a taxa de cobertura média, entre a rede social e a rede privada, era de 55% a nível nacional, cerca de 50% no distrito de Lisboa e num concelho como o de Sintra a taxa da cobertura de vagas estava abaixo dos 30%. Ler mais
A Componente Não Letiva de Estabelecimento (CNLE), legalmente regulamentada pelo artigo 82.º do ECD, sempre levantou questões quanto à sua operacionalização. Ler mais
A Greve Geral, do passado dia 11 de dezembro de 2025,contou com uma adesão histórica de professores, educadores e investigadores e o encerramento de inúmeras escolas e instituições de ensino. Em dia de Greve Geral foram inúmeras as ações (Piquetes, Concentrações e Manifestações) que tiveram lugar na área de influência do SPGL. Ler mais
Na sequência da situação de calamidade declarada e dos constrangimentos verificados ao nível das condições de habitação, vias públicas e da rede de transportes, e das telecomunicações esclarece-se que o regime aplicável à justificação de faltas aos docentes tem enquadramento legal. Ler mais
A luta pela valorização da profissão docente continua, e a FENPROF está na estrada com a Caravana Nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro! Valorização, já!”, que decorre entre 19 de fevereiro e 4 de março. Esta iniciativa percorre o país para denunciar a falta de professores, o desgaste crescente da profissão e os problemas que fragilizam a Escola Pública. Ler mais
Tal como sucedeu em agosto de 2025, no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), aconteceu agora, em janeiro e fevereiro de 2026, no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), as organizações sindicais não serem tidas nem achadas no processo de alterações orgânicas e reestruturações de organismos e serviços. Esta forma de atuação, à revelia, até, do consagrado na Constituição, é mais um sinal da total falta de respeito deste governo pela representação sindical e pelo diálogo social. Ler mais
A FENPROF reuniu, no Ministério da Educação e Ciência (MEC), com o respectivo Ministro e o Secretário de Estado do Ensino Superior. Partindo dos três principais desafios que, do ponto de vista da FENPROF, o sistema enfrenta, apresentaram-se as questões a necessitar de uma clarificação, em alguns casos urgente
Novo contexto político do país justifica adiamento da Marcha Nacional pela Educação transferindo-a para o próximo ano lectivo. Leia a Declaração e veja o vídeo da Conferência de Imprensa
A resposta dos professores à PACC foi proporcional à humilhação a que o MEC os quis sujeitar
Greve a serviço ilegal começa no dia 29 e protesto dos professores volta a Lisboa em 2 de novembro
As Organizações Sindicais de Docentes apelam aos professores que não se deixem intimidar pelas manobras e falta de consciência democrática do Ministro da Educação e que respondam lutando com toda a determinação. (...)
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Em 6 de outubro de 1922, Lenine escreve uma carta a Kamenev em que defende a sua posição sobre constituição de uma federação de repúblicas socialistas autónomas e livres e manifesta a sua clara oposição à hegemonia da Rússia no comité executivo central onde deveriam estar representadas todas as nacionalidades do novo Estado resultante da Revolução de Outubro de 1917:... Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
“O ambiente de segurança mudou fundamentalmente. O único país que ameaça a segurança europeia, e está agora a levar a cabo uma guerra de agressão é a Rússia” (Público, 17.05.2022). Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
A proposta de orçamento de Estado para 2023 caracteriza-se pela excessiva preocupação do Governo com o défice e a dívida pública. Segundo as estimativas do documento, o défice deverá atingir 0,9% do PIB no próximo ano, embora o Fundo Monetário Internacional (FMI) preveja que este deverá fixar-se em 1,4% do PIB. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
A FENPROF fará todos os esforços no sentido de promover uma ampla convergência na ação de todos os professores e investigadores, assim como entre estes e outros setores da Administração Pública, do setor empresarial do Estado e do privado. Sendo a luta o caminho a seguir, a FENPROF saberá honrar os seus compromissos em defesa dos docentes e dos investigadores.
Um ano acaba e outro se aproxima, com ganhos, insuficiências, problemas por resolver e a determinação da FENPROF em defesa da valorização da profissão docente e do reforço da Escola Pública. Ler mais
ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU apresentaram esta manhã, em Coimbra, um plano de lutas, que inclui as greves ao sobretrabalho, à CNLE e ao trabalho extraordinário e, ainda, as greves por distrito a realizar entre 17 de abril e 12 de maio, mas também a grande manifestação e greve nacional em 6/6/23. As organizações sindicais anunciaram também que irão estar presentes nas comemorações do 10 de junho e na abertura das Jornadas Mundiais da Juventude em 1 de agosto. Ler mais
