FENPROF denunciou falta de seriedade política de maioria parlamentar
FENPROF solicitou intervenção do Presidente da República no sentido do cumprimento dos compromissos negociais assumidos por Governo e maioria
Resultado da pesquisa
Mostrando 4321 - 4340 de 7612 resultados
FENPROF avança com ações contra pilhagem aos docentes aposentados
Face à pilhagem que está a ser feita também aos docentes aposentados, FENPROF avança com ações na rua, nos tribunais e no Parlamento.
Revisão do Diploma de Concursos
Teve lugar, dia 20 de março, a última reunião do processo negocial com vista à revisão do diploma legal dos concursos e colocações dos professores e educadores. A FENPROF denuncia a postura do MEC que revela um entendimento inaceitável das negociações.
ESCOLA INFORMAÇÃO Nº 271 . janeiro 2016
Dossier: Ensino Profissional
Veja no Isssuu ou descarregue pdf
Alterações aprovadas pela Assembleia da República muito positivas
Regime transitório de vinculação dos docentes do Ensino Superior Politécnico (DL n.º 45/2016)
Foi aprovada no dia 22 de junho, em Plenário da Assembleia da República, por todas as bancadas parlamentares, a lei de alteração ao regime transitório dos docentes do Ensino Superior Politécnico (DL n.º 45/2016) que inclui soluções muito positivas, que abaixo se descrevem. Ler mais
Concursos - Negociação terá início em outubro
FENPROF apresentou ao ME, de novo, propostas para a revisão global do regime de concursos. Apresentou, ainda, propostas para o concurso que decorre, visando evitar problemas criados pelo aviso de abertura
A negociação sobre a revisão do atual regime de concursos terá lugar a partir de outubro. Até lá, segundo informação prestada na reunião realizada hoje (30 de junho) com a FENPROF, o ME irá promover um conjunto de audições, com vista a avaliar o regime que vigora,... Ler mais
Resolução do Conselho Nacional
A FENPROF fará todos os esforços no sentido de promover uma ampla convergência na ação de todos os professores e investigadores, assim como entre estes e outros setores da Administração Pública, do setor empresarial do Estado e do privado. Sendo a luta o caminho a seguir, a FENPROF saberá honrar os seus compromissos em defesa dos docentes e dos investigadores.
Progressão na Carreira do Pessoal Docente
Categoria de Professor
Basta de abusos nos horários de trabalho!
Com o apoio da FENPROF, professores recorreram aos tribunais e vêem repostos os seus direitos
Casa Pia de Lisboa comete arbitrariedade com dirigente sindical
Arbitrariedade na deslocação da Professora e Dirigente Sindical Isilda Andrade para o CED Jacob Rodrigues Pereira
Professores da Secundária Ib'n Mucana apelam à solidariedade dos pais e encarregados de Educação
Os docentes apelam à compreensão dos encarregados de educação e dos alunos, manifestando a sua disponibilidade para manterem com as entidades representativas da escola - Associação de Pais e Associação de Estudantes - um diálogo esclarecedor e construtivo, visando a conciliação - na medida do possível - dos legítimos interesses de todos os membros da nossa comunidade educativa.
Greve no âmbito do processo “Cambridge” - Nota de Esclarecimento
Face às notícias que têm chegado aos sindicatos da FENPROF sobre ameaças de eventuais processos disciplinares, por incumprimento, a professores de Inglês que estão a fazer greve a todas as atividades relacionadas com este processo, a FENPROF esclarece o seguinte: ....
Revisão do regime legal de concursos
Em fase decisiva do processo negocial,
FENPROF insiste em propostas que visam criar um regime verdadeiramente justo e promotor de estabilidade
Da reunião realizada hoje entre a FENPROF e o ME, no âmbito do processo negocial de revisão do regime geral de concursos, foram poucos os avanços verificados. Contudo, esta reunião foi oportunidade para a FENPROF fundamentar as propostas que já apresentara através de parecer, tendo verificado que, em relação a algumas delas, a comissão negociadora do ME revelou abertura para as acolher. Ler mais
Docentes contratados vão requerer ao Ministro a integração nos quadros
Um combate efetivo à precariedade no Estado não pode excluir milhares de professores
Admitindo que o problema da regularização de vínculos dos docentes contratados ocorra no âmbito da respetiva tutela, a FENPROF exige do ME o compromisso com a abertura de novos processos de vinculação extraordinária em 2018 e 2019.
Serviço docente extraordinário
A atual definição de serviço docente extraordinário encontra-se inserta no artigo 83º, do Estatuto da Carreira Docente, na redação que lhe foi dada pelo Dec. Lei nº 15/2007, de 19 de janeiro (doravante ECD). De acordo com tal definição, o referido trabalho extraordinário é aquele que “… por determinação do órgão de administração e gestão do estabelecimento ou serviço, for prestado além do número de horas das componentes letiva e não letiva do docente”.
Exercício de funções não docentes (Situações em que tais funções são equiparadas a serviço docente efetivo)
Os artigos 38º e 39º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) identificam as situações em que, não se encontrando a exercer funções docentes, o pessoal docente continua a beneficiar da contagem de tempo de serviço que entretanto se encontre a prestar, para efeitos da respetiva progressão na carreira.
Escola Informação Nº 298, jan./fevereiro 2022
Dossier: O programa do PS para a Educação
Veja no issuu ou descarregue pdf . Ler mais
Ensino Superior Público e gestão de Politécnicos e Universidades | RJIES, documento preserva os pilares da empresarialização
No passado 6 de fevereiro, o Conselho de Ministros aprovou o seu projeto de revisão do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES). Não obstante alguns avanços positivos deste projeto relativamente ao rascunho original, o documento agora aprovado pelos ministros (que terá de ser discutido na Assembleia da República) preserva na sua essência os pilares da empresarialização do Ensino Superior Público e da gestão dos Politécnicos e Universidades, apartada da participação democrática das comunidades académicas. Ler mais
Revisão do Regime Jurídico dos Concursos
Avanços novamente verificados, ainda longe de permitir acordo
ME aceitou propostas apresentadas pela FENPROF para o regime de concursos, mas, no que respeita à precariedade, não consegue disfarçar a insuficiência das suas propostas.
Leia mais aqui:
Novo Projeto de Portaria – VINCULAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Nova versão do Projeto de Alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012
O Secretariado Nacional
Escola Informação Digital Nº 21, fevereiro 2019
Dossier: Escola: Combater o racismo
Veja no Issuu ou Descarregue PDF