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Gestão Democrática, a alternativa ao atual modelo e à profissionalização da gestão

O SPGL e a FENPROF defendem o retorno a um modelo de gestão democrática, onde os órgãos de direção sejam eleitos e o funcionamento seja colegial, com a participação da comunidade escolar nas decisões. Esta abordagem contraria as propostas do governo atual, que, na prática, visam profissionalizar a gestão escolar e prosseguir a transferência de responsabilidades para as autarquias. Face ao exposto, o SPGL e os sindicatos da FENPROF estão a promover a realização de um Questionário intitulado «Autonomia e Gestão das Escolas».

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#Queremosgestaodemocratica

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Rejeitar o Pacote Laboral: luta de todos os docentes e investigadores

Este Governo apresentou um vasto conjunto de propostas de alteração à legislação laboral, que representam um profundo e gravoso ataque aos direitos dos trabalhadores, às condições de trabalho e à contratação coletiva, promovendo o aprofundamento de um modelo económico assente em baixos salários, precariedade laboral e desregulação dos horários de trabalho. Ler mais

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Conselho Nacional da FENPROF decide endurecer a luta, acusando o MECI de desrespeito institucional pelos docentes

O Conselho Nacional da FENPROF, reunido nos dias 20 e 21 de março, analisou a grave situação que se vive na Educação, marcada pela ausência de respostas a problemas de enorme magnitude, como a persistente manutenção de milhares de alunos sem aulas, e por uma política que insiste na desvalorização da profissão docente por parte do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Ler mais

Documentos aprovados pelo Conselho Nacional da FENPROF - 20 e 21 de março de 2026

Assista à Conferência de Imprensa

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Reação da FENPROF às intenções do MECI para a legislação de concursos

A FENPROF participou esta segunda feira, 20 de abril, na reunião negocial convocada pelo governo, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes. Ler mais

Declarações do Secretário geral da FENPROF, Francisco Gonçalves, à saída da reunião com o MECI

Declarações de Firmino Bernardo (APROTED): Pela criação do grupo de recrutamento de Teatro e Expressão Dramática

Reportagem fotográfica

Pelo Direito ao Emprego: Professores com Habilitação própria com menos de 6 anos

É necessária uma solução justa para estes professores e que viabilize a sua “normalização” em termos de possibilidade de acesso à Carreira Docente, não estando ainda em condições de concorrer à profissionalização pela Universidade Aberta. O SPGL e a FENPROF estão disponíveis para debater, negociar, agir, desenvolver acções de sensibilização e de luta para chegar a uma solução...

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Provedoria de Justiça reforça posições que a FENPROF defendeu junto do MEC

Contagem do tempo de serviço (artigo 103º do ECD) para efeitos de concurso dos períodos em que os docentes faltaram por doença

Integração no escalão da carreira a que têm direito dos docentes que vincularam através dos concursos externos extraordinários de 2013 e 2014D

Dispensa da realização do período probatório