A FENPROF recolheu nas escolas os números da preocupação. Números e factos que serão divulgados em conferência de imprensa a realizar, na sua sede, dia 17 de Fevereiro.

Só entre 2008 e 2009, por causa da aplicação da CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade e Incapacidade) mais de 16.000 alunos perderam os apoios de Educação Especial a que tinham direito. Ao longo da legislatura anterior, foram mais de 40.000 os alunos afastados de uma Educação Especial que, por razões exclusivamente economicistas, vê cada vez mais estreito o seu campo de intervenção, limitando-se a responder aos casos clinicamente identificáveis.

Mas o número de alunos apoiados parece continuar a ser exagerado para o ME, razão por que o afastamento de crianças e jovens da Educação Especial não pára.

Com o objectivo de elaborar um diagnóstico correcto da situação e, a partir daí, construir e apresentar propostas concretas ao ME que permitam retomar os princípios de uma Escola Pública Inclusiva, a FENPROF elaborou um inquérito e, com ele, efectuou um levantamento da situação da Educação Especial, hoje, em Portugal. E os resultados são muito preocupantes: continuam a ser retirados apoios aos alunos; há uma grande falta de professores de Educação Especial, bem como de outros técnicos especializados; os recursos físicos e materiais estão aquém das necessidades… E tudo isto no ensino básico, ou seja, na escolaridade obrigatória de 9 anos. Tendo em consideração o alargamento da escolaridade para 12 anos, então pode afirmar-se que, a não serem tomadas medidas imediatas, a situação pode tornar-se trágica num sector (Ensino Secundário) que não tem, sequer, um quadro para a Educação Especial.