Resultado da pesquisa

4 de julho de 2022 23:16:00  

O Decreto-Lei n.º 42-A/2022, de 30 de junho, que altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença Covid-19, determina que (artigo 8.º), (.1) os alunos do 1.º ciclo do ensino básico ficam isentos de devolver os manuais escolares no final do presente ano letivo, devendo a sua devolução ocorrer no ano letivo seguinte, e que (.2) no início do ano letivo de 2022-2023 são distribuídos gratuitamente manuais escolares novos a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do Ministério da  Educação. 

28 de maio de 2024 11:02:00  

Nota Informativa - Equiparação a bolseiro

Nota Informativa - Licença sabática

20 de setembro de 2024 17:01:00  

Sobre os apoios a docentes deslocados da área de residência

O governo aprovou o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro, que prevê a realização de um concurso externo extraordinário e cria um apoio à deslocação de docentes. Sobre este diploma legal, a FENPROF tomou posição, considerando que são “Medidas acanhadas e discriminatórias, com pouco impacto no grave problema da falta de professores!”.

Tendo já entrado em vigor toda esta legislação, deverão os docentes deslocados, que se encontrem nos agrupamentos/escolas da lista divulgada, requerer à direção o pagamento deste apoio, que já deverá ser pago em setembro, ainda que retroativamente, dado o adiantado do mês. 

Ler mais / Consultar Minutas de Requerimento ou Reclamação/Protesto

6 de janeiro de 2025 13:49:00  

Neste Novo Ano que desejamos seja de felicidade e boa saúde para todos, retomamos as nossas atividades socioculturais  com uma visita ao Arquivo Nacional da Torre da Tombo onde iremos apreciar a exposição "Portugal-Espanha, 50 anos de Democracia" com o acompanhamento do jornalista Nuno Ramos de Almeida.

As inscrições decorrem até ao final desta semana para: brauliolmartins@gmail.com

Vê o programa aqui

21 de fevereiro de 2025 11:53:00  

O levantamento da FENPROF nas escolas portuguesas em 2024 sobre a realidade da educação inclusiva vem revelar o que tem vindo a ser conhecido desde a implementação do Decreto-Lei n.º 45/2018, nomeadamente a falta de professores especializados, assistentes operacionais, equipas multidisciplinares e outros profissionais; bem como constrangimentos nas condições dos estabelecimentos, materiais específicos e elevado número de alunos por turma. Ler mais

18 de abril de 2014 22:40:44  

Por ser mais barato e simples, o MEC quer que o tempo volte para trás. Falta de preparação das escolas para alargamento da escolaridade, empurra alunos com N.E.E., de novo, para as instituições

18 de abril de 2014 22:46:44  

A municipalização da educação volta a estar na agenda política pela mão do Governo que, afirma querer transferir para as autarquias todas as responsabilidades com pessoal docente e não docente, equipamento, organização e funcionamento da educação pré-escolar e dos doze anos do ensino básico, deixando, provavelmente, ao ME apenas a regulação do sistema, “a tutela pedagógica” e a definição do currículo, a sua organização e desenvolvimento.

13 de março de 2023 10:37:00  

No Público de domingo, 12 de março, num apontamento jornalístico de João Ruela Ribeiro ficamos a saber que perto de um milhão de pessoas participaram em manifestações, em toda a França, contra a reforma do sistema de pensões proposta pelo Governo. Tratou-se da sétima jornada de luta sindical desde que as discussões começaram. A minha escolha desta notícia, para notícia do dia, tem a ver com a pertinência do assunto, mas também com o paralelismo de uma enorme contestação social que se levanta em vários países europeus, e da importância dos sindicatos e da sua união nesta luta. Ler mais

Ana Cristina Gouveia

21 de maio de 2025 14:09:00  

Cátia Domingues | Secretariado Nacional da FENPROF | Direção SPGL

Durante anos, o 1.º Ciclo do Ensino Básico foi o parente pobre das políticas educativas, muito maltratado por sucessivos governos. Ler mais

Veja vídeo da intervenção

18 de abril de 2014 23:09:46  

Nenhum tempo novo, ou "nova era", nos surge oferecido, muito menos a partir das ideias, teorias e práticas dominantes, nos quadros de valores, dogmas e instituições que caminham para o colapso. Trata-se sempre de uma construção humana resultante da ação (ou inação) que os indivíduos assumem individual e coletivamente, desbravando ...

10 de setembro de 2014 10:02:00  

O que significa hoje a palavra competitividade e o que nos querem inculcar quando falam dela? No ranking internacional de competitividade do Fórum Económico Mundial (o fórum de Davos), Portugal subiu 15 lugares. Logo apareceram governantes e alguns comentadores a valorizar o feito, mas para a generalidade das pessoas o paradoxo, por certo, não passou despercebido:

13 de outubro de 2014 15:52:00  

Realizou-se no passado dia 29 de setembro a segunda reunião de conciliação entre a FENPROF e a AEEP, suscitada pela FENPROF ao MSESS com vista a impedir a caducidade do CCT e salvaguardar os legítimos interesses dos professores em exercício de funções no ensino particular e cooperativo.

18 de abril de 2014 22:51:47  

A FENPROF teve conhecimento dos relatórios finais da Inspeção Geral da Educação e Ciência (IGEC) resultantes das ações inspetivas a 6 estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contrato de associação pertencentes ao Grupo GPS:...

18 de abril de 2014 21:41:21  

"O ano lectivo começou esta semana, com os costumeiros problemas e mais um: esse, o da campanha contra a gripe A, eleito matéria extracurricular de frequência obrigatória e prioridade máxima. Ai do menino, mesmo do primeiro ano, que desde o primeiro dia de aulas não saiba o bê-á-bá da gripe. O resto tem tempo....

18 de abril de 2014 21:48:10  

Intervenção de Mário Nogueira, Secretário-geral da FENPROF, em conferência de imprensa, após assinatura do Acordo, que está em anexo

18 de abril de 2014 21:49:10  

Na sequência da iniciativa e do acompanhamento pelo SPGL do processo de profissionalização dos professores com habilitação própria e quando faltava a homologação do 2º curso efectuado pela Universidade Aberta

18 de abril de 2014 21:53:25  

A FENPROF reafirma que adiar por mais tempo o desenvolvimento das fases, em falta, do concurso, é verdadeiramente irresponsável perante as escolas, na medida em que dificilmente os professores serão colocados antes do início do ano escolar.

18 de abril de 2014 22:03:34  

O 3º curso de Profissionalização pela UA que está ter início resultou da continuada pressão que o SPGL / FENPROF exerceu sobre os responsáveis do ME a nível da Secretaria de Estado da Educação e da DGRE. ...

18 de abril de 2014 22:32:59  

É de salientar a importância da intervenção da FENPROF junto do Governo, atendendo a que a não publicação do despacho conjunto estava a criar situações muito graves para os trabalhadores destas Instituições...

18 de abril de 2014 22:59:58  

No Ensino Particular e Cooperativo, IPSS, Misericórdias e Ensino Profissional Particular, a pretexto da crise, assiste-se por parte das associações patronais (AEEP, CNIS, UMP e ANESPO) a uma forte pressão e tentativa de alterar as convenções coletivas com o intuito de degradar as condições de trabalho dos docentes..