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Palestina Livre! Paz no Médio Oriente

«É hora de uma paz justa baseada na Carta da ONU, no direito internacional e nas resoluções da ONU. Enquanto isso, Gaza é um pesadelo ininterrupto que ameaça levar toda a região com ele. Basta olhar para o Líbano. Todos nós deveríamos ficar alarmados com a escalada. O Líbano está à beira do abismo. O povo do Líbano, o povo de Israel e o povo do mundo não podem permitir que o Líbano se torne outra Gaza.» Ler mais

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A democratização no ensino superior

Hoje a notícia escolhida é do dia 3 de maio. Do Público. Em editorial Andreia Sanches sublinha que “em 1974, (havia) menos de 59 mil alunos inscritos no ensino superior. Hoje são 416 mil”. E acrescenta ainda que “em 74 menos de 4% da população entre os 18 e os 24 anos tinham frequentado o ensino superior. Em 2020 eram cera de 42%. Também no acesso ao ensino superior o 25 de Abril “obrigou” à democratização. Ler mais

António Avelãs

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Ciclo de Debates 2024 (FENPROF) - 50 Anos de Abril: Educação/Ensino e Escola Pública

Já abriram as inscrições para o Ciclo de Debates 2024, promovido pela FENPROF, subordinado ao tema «50 Anos de Abril: Educação/Ensino e Escola Pública». As inscrições encontram-se abertas para os associados do SPGL e dos sindicatos da FENPROF.

A presença e participação em todos os debates permitirá o acesso à certificação do ciclo de debates como curso de formação acreditado pelo CCPFC (25 horas). A inscrição em todos os debates deve ser realizada até 15 de fevereiro (inclusive). Cada debate terá a certificação como Ação de Curta Duração (3 horas). Para os debates individuais as inscrições devem ser realizadas até 6 dias antes de cada debate.

Mais informações

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Greve Nacional da Administração Pública | Frente Comum | 27/10/2023

A Greve Nacional da Administração Pública teve uma elevada adesão nos diversos setores, o mesmo acontecendo na Educação, com cerca de 90% das escolas sem aulas. Os efeitos desta greve foram sentidos nos jardins de infância, nas escolas básicas e secundárias e, também, no ensino superior, onde muitos docentes e investigadores aderiram à greve. Ler mais

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Informação sobre a reinscrição na CGA

Os sindicatos da FENPROF interpuseram cerca de um milhar de processos em tribunal com vista à reinscrição de docentes na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Entre estes, há processos já transitados em julgado e outros que aguardam decisão do Plenário do Tribunal Constitucional (TC), no âmbito da fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade de normas da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro. No caso destes últimos, impunha-se a obtenção de informação sobre o agendamento do Plenário do TC. Ler mais

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Factos são factos

O jornal “Público” de hoje traz-nos dois artigos relacionados com a Educação que reforçam áreas apontadas como prioridades pelos sindicatos dos professores. Dentro da campanha de ataque aos sindicatos e ao sindicalismo, quer a tutela, quer a comunicação social, ao desvalorizarem estes temas, enformam uma imagem de que os sindicatos são estruturas ultrapassadas e sempre do contra… Mas factos são factos e os estudos estão aí para confirmar quem tem razão. Ler mais

Almerinda Bento

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Greve às Horas Extraordinárias, Sobretrabalho e CNLE | Ilegalidades reforçam importância da adesão dos professores a esta greve

O SPGL e a FENPROF reiteram o apelo aos professores com horas extraordinárias, em especial àqueles a quem estas foram atribuídas e/ou pagas ilegalmente, para que façam greve, rejeitando, assim, as ilegalidades que estão a ser cometidas. 

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Aquisição de outras habilitações pelo pessoal docente

A matéria sob epígrafe encontra-se regulada no artigo 54º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) e é reveladora de uma preocupação com a melhoria da formação dos professores profissionalizados integrados na carreira. Esta previsão reflete-se positivamente na qualidade da educação e do ensino em geral pelo que o legislador criou incentivos para estes docentes consubstanciados na redução do tempo de serviço legalmente exigido para a progressão ao escalão seguinte àquele em que se encontram.