Concursos - Decreto-Lei n.º 48/2022 de 12/07
Aprova medidas excecionais e temporárias para a satisfação de necessidades de recrutamento de docentes para o ano escolar de 2022-2023.
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Reunião de Professores do EPC - Contrato Coletivo de Trabalho
LISBOA, AUDITÓRIO DO SPGL 28. OUTUBRO. 2014. 17h30
Em agenda: Contrato Coletivo de Trabalho para os docentes do Ensino Particular e Cooperativo – posições a defender pela FENPROF
Portaria n.º 10/2023 de 04/01
Determina a fórmula de cálculo das transferências financeiras do Fundo de Financiamento da Descentralização para o exercício, pelos órgãos das autarquias locais, da competência relativa ao financiamento das despesas com a aquisição de equipamentos utilizados para a realização das atividades educativas
Portaria n.º 264-A/2025/1 de 09/07
Fixa as vagas destinadas aos concursos interno e externo para seleção e recrutamento de pessoal docente do ensino artístico especializado da música e da dança dos estabelecimentos públicos de ensino, para o ano escolar de 2025-2026.
Falta de professores | Condições de trabalho agravam-se!
Com o 1.º período letivo a chegar ao fim, muitas escolas continuam a funcionar com falta de professores, fator de agravamento das condições de trabalho dos docentes. Ler mais
Despacho n.º 4666/2017 de 30/05/2017
Procede à terceira alteração do Despacho n.º 11664/2013, de 2 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 9 de setembro, que designou os representantes para o conselho científico do Instituto de Avaliação Educativa, IAVE, I. P.
22 de janeiro | Greve dos trabalhadores docentes das Instituições Particulares de Solidariedade Social
No Porto | Concentração junto à CNIS
A FENPROF marcou para o dia 22 de janeiro, quarta-feira, uma greve que abrange todos os educadores de infância, professores do ensino básico e do ensino secundário, a exercer funções em instituições particulares de solidariedade social (IPSS) – vê o pré-aviso AQUI. Ler mais
Semana de provas de aferição de português e matemática do 2.º, 5.º e 8.º anos. E depois?
As provas de aferição do ensino básico realizam-se durante esta semana, nos dias 6 e 8, apenas em 57 % das escolas. Com efeito, após ter anunciado que as provas seriam obrigatórias já neste ano, o ME decidiu que seriam facultativas e delegou nas escolas o poder de decisão sobre a sua realização. Ler mais
Paula Rodrigues
Notícia do Dia: DN 2 de julho “Há 5 vezes mais alunos a procurar cursos profissionais”
Nos últimos 10 anos, os inscritos em cursos profissionais passaram, segundo o DN, de 34 399 para 177699.
Despacho n.º 5251-B/2015 de 20 de maio
Fixa os termos em que são emitidos os documentos comprovativos da realização dos cursos de complemento de formação superior para a docência no grupo de recrutamento 120
Escola Pública, conquista de Abril!
As intenções manifestadas no Programa do Governo quanto a uma gestão ainda menos democrática, ao aprofundamento da municipalização e da transferências de competências, uma nova alteração do modelo de concursos com base na ava-
liação, assim como do modelo de avaliação de desempenho docente, entre outras, são preocupantes quanto ao caminho que a Escola Pública terá nos próximos tempos. Ler mais
Resolução da Assembleia da República nº 20/2016 de 02/02
Recomenda ao Governo que nenhum professor que lecione atividades de enriquecimento curricular seja prejudicado
Resolução da Assembleia da República n.º 173/2021 de 21/06
Recomenda ao Governo que avalie a forma de contabilização do tempo de serviço declarado à segurança social pelos docentes contratados a exercer funções a tempo parcial
A falta de senso dos defensores do consenso- Santana Castilho in Público, 22 de maio de 2013
(…) 5. Mal foi anunciada a greve dos professores, surgiram, cândidos, dois discursos: o dos que a condicionam a não perturbar a tranquilidade do chá das cinco e o dos que só militam na solução que nunca é proposta. Aos primeiros, é curioso vê-los invocar o direito de uns, com as botas cardadas calcando os direitos dos outros....
Videoconferência: O acesso ao ensino superior - 24 de fevereiro - 17h00
Intervenções de Manuela Esteves, Cristina Roldão, e Susana Cruz Martins
Coordenação de André Carmo
Conversa com Conceição Matos e Domingos Abrantes | 20 de Março – 16h – na sede do SPGL
Conversa com Conceição Matos e Domingos Abrantes | 20 de março | 16 horas | Sede do SPGL
Apresentação do livro «Elas estiveram nas prisões do fascismo»
MECI admite não alterar regime de mobilidade por doença "por não ter tempo"
Questionado pela FENPROF no final da reunião, o ministro da Educação admitiu não alterar o regime de Mobilidade por Doença por "não ter tempo para concluir o processo este ano". Isto apesar de a promulgação do diploma pelo Presidente da República ter dependido da condição de o regime ser revisto após dois anos e de o próprio diploma legal assim o ditar.
21 de abril - Setúbal mantém altos níveis de adesão à greve
No dia seguinte a mais uma ronda negocial em torno das questões da carreira, os professores e os educadores do distrito de Setúbal estiveram em greve, mantendo os altos níveis de adesão registados nas greves distritais anteriores.
Às 12 horas do dia 21 de abril os docentes assinalaram o início da greve em frente à Escola Secundária António Gedeão e concentraram-se, à tarde, no Largo du Bocage.
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2019/A de 16/07
Recuperação do tempo de serviço prestado em Funções Docentes para Progressão na Carreira