Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2025 de 29/08
Aprova a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, enquanto referencial da componente curricular de Cidadania e Desenvolvimento.
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 167/2025 de 27/10
Aprova a Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento 2025-2030.
Ministra da Educação cumpriu decisão do Tribunal
O Ministério da Educação acatou a decisão do tribunal de Beja e retirou da aplicação informática as referências à avaliação de desempenho. Mais vale tarde do que nunca.
7/6/2024 - Aniversário SPGL (Direção Regional do Oeste)
Para assinalar os 50 anos do SPGL, a D. R. do Oeste irá promover um espectáculo musical e jantar comemorativos. Ler mais
Compromisso do Governo com os Professores
Os professores e educadores portugueses são, reconhecidamente, um corpo profissional que assume com grande empenhamento e profissionalismo a atividade que desenvolve, (...) Ler mais
Parecer da FENPROF sobre a proposta de revisão do RJIES do governo
Na sequência da reunião realizada no passado dia 8 de janeiro entre o Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), convocada pelo ministro Fernando Alexandre com o objetivo de dar a conhecer as ideias do governo para a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), a FENPROF enviou ao MECI o seu parecer sobre o projeto de Lei que o ministro apresentou nessa reunião:
- Parecer da FENPROF sobre o projeto de alteração do RJIES, apresentado pelo MECI em 08.01.2025
- Proposta do governo de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
Em defesa do horário de trabalho
Para além da redução do valor da hora extraordinária em mais de 30% e da ilegalidade presente na alteração da fórmula de calcular essa hora, em causa está o próprio horário de trabalho dos docentes e a sua organização em três componentes principais
FENPROF contra os exames do 4.º ano
Não são os exames – e ainda menos nestes níveis etários – que atestam a qualidade do ensino e das aprendizagens. Pelo contrário, o contexto em que se realizam ...
Continua o filme do Novo Banco!
O Público anuncia que o contrato de compra e venda do Novo Banco ao fundo norte-americano Lone Star chegou, esta terça-feira de manhã, ao Parlamento, depois de a Comissão de Orçamento e Finanças ter aprovado, por unanimidade, a 26 de maio, a sua divulgação pública. Ler mais
Paula Rodrigues
Aposentação dos docentes do 1º Ciclo
Governo não cumpre compromisso negocial e docentes, que deveriam poder aposentar-se até 2010, são obrigados a trabalhar mais 13 anos.
A LEI ESTÁ DO LADO DOS PROFESSORES
“E vão 6!” sentenças favoráveis que obrigam o MEC a pagar “compensação por caducidade dos contratos”
Negociação do ECD | A estratégia da FENPROF
A urgente valorização da carreira docente está profundamente ligada a esta revisão e é por isso imperioso que as negociações avancem sem artifícios e sem a procura de dilatar no tempo a sua conclusão.
Os professores sempre se mobilizaram para defender o seu Estatuto de Carreira e, mais uma vez, se mobilizarão contra qualquer tentativa de ataque à sua dignidade profissional. Ler mais
Alunos do 1.º ano do ensino básico não vão pagar manuais escolares
O Observador divulga uma das medidas a implementar no próximo ano letivo, visando, a longo prazo, a gratuitidade dos manuais escolares, do 1º ao 12º ano, mediante a aplicação do sistema de reutilização de manuais escolares (...)
João Correia
A progressão na carreira do pessoal docente
Embora o tema sob epígrafe possa parecer desinteressante, por ser suposto que todos os docentes tenham sobre ele uma total informação, o facto é que se tem constatado que nem sempre isso sucede. Parece-me, portanto, importante fazer uma breve abordagem sobre esta matéria para suprir essas lacunas.
REVISÃO DO ECD À CABEÇA DAS PRIORIDADES
FIM DA DIVISÃO DA CARREIRA E SUSPENSÃO E SUBSTITUIÇÃO DO MODELO DE AVALIAÇÃO SÃO, ENTRE OUTROS, OBJECTIVOS QUE A FENPROF PRETENDE ATINGIR
Despacho de Organização do Ano Letivo 2012/2013-Tomada de Posição do Agrup Escolas Gil Vicente
Os agrupamentos e as escolas vão tomando posição sobre o despacho de organização do ano letivo para 2012/2013, que se constitui como um instrumento de guerra contra a Escola Pública, os seus alunos e, fundamentalmente, os seus professores e educadores. ...
Sintomas do Paroxismo Neoliberal (à la Trump)
A COVID-19 vem expor agora o quão fundo se entranhou a ideologia neoliberal, ao ponto de, no país mais poderoso do mundo, e depois de menos de dois meses de crise económica decorrente da doença, 1/5 das crianças norte-americanas não comer o suficiente. Ler mais
João Correia
Notícias do PREVPAP N.º 6 – 19/07/2019
Nota: Este boletim informativo destina-se a todos os requerentes do PREVPAP da área CTES e, em especial, aos requerentes a exercer funções das carreiras especiais
- Homologação de pareceres favoráveis mantém-se paralisada no Ministério das Finanças
- Iniciada a fase de avaliação das pronúncias em audiência de interessados
- Novas notificações apenas serão expedidas no início de Setembro.
- IPLisboa muda de posição no pós-audiência de interessados e aprova para regularização 20 dos 41 professores requerentes que apresentaram pronúncia
Um Orçamento do Estado que não responde nem às necessidades da Educação, nem do país
O orçamento, no âmbito do Ministério da Educação, reduz novamente para apenas cerca de 2,9% do PIB. O peso do investimento no dia-a-dia das escolas públicas (salários, instalações, equipamentos, etc.) diminui. Veremos, com a execução do orçamento, o que efetivamente se realizará do PRR na recuperação/requalificação de escolas… Ler mais