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A ameaça de nova crise bancária / “Setúbal decide que não há serviços mínimos para pessoal não-docente

1. Objetivamente, a ameaça de uma nova crise no sistema bancário mundial é o tema dominante nos órgãos de comunicação social de hoje, 16 de março - O Público dá-lhe destaque na capa. Dedica-lhe as páginas 2, 3 e 4, o editorial e a contracapa – com um excelente texto de J. M. Tavares. Mas porque, por enquanto, é apenas uma ameaça, deixemos isso para tempos mais esclarecedores.

2. Porque a questão “está em cima da mesa”, chamo a atenção para o texto da página 16 do mesmo jornal, que publicita que a Câmara de Setúbal “informou os agrupamentos de escolas do município de que os serviços mínimos decretados para as greves nas escolas “não se aplicam aos trabalhadores de educação que transitaram para esta edilidade””, Ler mais

António Avelãs

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Centro Escolar de Alcobaça à venda em leilão

O Centro Escolar de Alcobaça, avaliado em 2.774.217 euros, foi posto à venda pelas Finanças, por um preço-base de 970.994,50 euros, quase um terço do seu valor, para executar uma dívida de IVA de 246 mil euros, referente aos anos de 2013 e 2014.
Segundo a página da Autoridade Tributária e Aduaneira onde é anunciado o leilão, a data para a abertura das propostas dos interessados é já o próximo dia 29 de janeiro. (ler mais)

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Revisão do Regime Jurídico dos Concursos

Avanços novamente verificados, ainda longe de permitir acordo

ME aceitou propostas apresentadas pela FENPROF para o regime de concursos, mas, no que respeita à precariedade, não consegue disfarçar a insuficiência das suas propostas.

Leia mais aqui:

Novo Projeto de Portaria – VINCULAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

Nova versão do Projeto de Alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012

O Secretariado Nacional

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FENPROF exige do Governo a tomada de medidas que ponham cobro a situações de abuso e ilegalidade praticadas no setor social, incluindo suspensão dos contratos de trabalho e despedimentos

Desde que o Governo decidiu suspender as atividades letivas e não letivas presenciais nos estabelecimentos de ensino, à FENPROF têm chegado muitos relatos de educadoras de infância e professoras suas associadas, relativos a abusos e atropelos à legislação laboral por parte de IPSS e Misericórdias. Ler mais

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Falta de professores, este ano, começa a sentir-se mais cedo nas escolas

Que as escolas tinham iniciado o ano letivo e que este se deverá orientar para a recuperação de aprendizagens, com menos professores colocados nas escolas, isso já se sabia, pois, apesar de se terem vinculado 2424 docentes, houve, após a última “Reserva de Recrutamento”, a terceira, menos 710 contratações, a que acrescem as 1852 aposentações verificadas ao longo de todo o ano escolar anterior. Ler mais

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Listas de colocação tardias, excluem ilegalmente milhares de docentes e confirmam que MEC continua a destruir milhares de postos de trabalho

Tardiamente, com erros e excluindo ilegalmente milhares de professores, saíram as listas que, em cima da data de se iniciarem as aulas, colocam 7.673 professores, um número que não é residual para colocações realizadas já em pleno mês de setembro. Foram destruídos mais de 5.000 postos de trabalho docente: de um lado, 6.071 docentes a menos nos quadros e menos 2.197 contratações; do outro, 1.954 que entraram em QZP e mais 1.242 “horários-zero” agora colocados.

Greve – o dia seguinte

Amanhã - daqui a pouco - é o dia em que a lei, hoje suspensa para dar lugar à prepotência e arrogância de um ministro que se está nas tintas para os interesses dos alunos, será reposta nas escolas onde se realizam exames. Volta amanhã o espírito do Despacho nº 5/2013, de 8 de Abril, e a Norma 2/JNE/2013. Hoje foi um parêntesis no Estado de Direito.