publicada em Boletim de Trabalho e Emprego Deliberação da Comissão Paritária IPSS
regulamenta a contagem do tempo de serviço para efeitos de ingresso, progressão e enquadramento nas carreiras dos docentes, ...
Resultado da pesquisa
Mostrando 4081 - 4100 de 7867 resultados
Resolução do Conselho de Ministros nº 57/2016, de 13/10/2016
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de cooperação com os estabelecimentos de ensino particular de educação especial para o ano letivo de 2016/2017
Quantas câmaras os partidos já tiveram e quantas têm hoje em 6 gráficos
O Expresso publicou, na edição de hoje, 6 gráficos com a evolução dos resultados dos principais partidos ao longo das 12 eleições autárquicas. Há algumas conclusões surpreendentes.
Após as eleições... para refletir.
Paula Rodrigues
Despacho n.º 1564/2018 de 14/02
Delega, com a faculdade de subdelegação, no Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.), a autorização mensal da transferência das verbas inscritas no orçamento deste Ministério, para o Orçamento da Segurança Social
Resolução da Assembleia da República n.º 25/2020 de 19/05
Recomenda ao Governo que proceda à elaboração urgente de um plano para a retirada de todo o material com amianto das escolas públicas
A sustentabilidade da segurança social
Os erros, mentiras e estudos pouco credíveis do Governo
O governo reduz os aumentos das pensões aos pensionistas da segurança social e da CGA, mas pouco ou nada faz para recuperar as enormes dívidas das empresas à segurança social e, depois, procura compensar esta receita perdida com cortes nas pensões e redução dos aumentos das pensões.
Desemprego dos professores atinge máximo histórico
Com a fúria de despedir professores, governo atenta gravemente contra ensino de qualidade.
Jornalismo confrangedor
Calhou ontem (domingo) ver o Jornal das Sete na Sic Notícias. O jornalista que entrevistava a secretária de Estado Alexandra Leitão começa por sustentar que do compromisso assinado com os sindicatos resultava a subida de 13 mil professores ao topo da carreira. O que é falso. Ler mais
A. Avelãs
“Violência não aumentou, indisciplina e cansaço, sim”
in Público de 26/10/2019
Numa semana em que os casos de violência em várias escolas foram alvo de notícias na comunicação social, este título do Público de dia 26 de Outubro, num destaque assinado por Natália Faria, ajuda-nos a parar para pensar. Afinal há ou não mais violência nas escolas? Ler mais
Almerinda Bento
Concursos do pessoal docente dos ensinos Básico e Secundário e a Mobilidade Interna
Tal como foi referido na última rúbrica do “Escola Informação”, vou dar continuidade às matérias relacionadas com o tema sob epígrafe na vertente da contratação inicial, tuteladas pelo mesmo quadro legal já identificado nas rúbricas anteriores.
A matéria supra referida encontra-se tutelada pelos artigos 32º a 35º no já referido D.L. nº 132/2012, de 7 de julho (alterado pelos quadros legais identificados nas rúbricas anteriores) e encontra-se regulada pelos artigos 32º a 35º do supra referido quadro legal.
Ao lado da ilegalidade e do calote, deputados do PSD e do CDS-PP voltaram a rejeitar recomendações sobre compensação por caducidade
O número de sentenças a condenar o MEC ao pagamento aproxima-se rapidamente das cem, constituindo já, tudo o indica, um recorde que deveria envergonhar os governantes… Mas o Governo/MEC persiste neste jogo, na expectativa de, mesmo que condenado a pagar centenas de ações, furtar-se ao pagamento de muitas mais
São urgentes outras políticas educativas
Relatório do CNE reforça a ideia de que são urgentes outras políticas educativas
Equiparação a bolseiro
O artigo 110º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) reporta-se ao pessoal docente com equiparação a bolseiro. Como resulta do nº 1 deste normativo, o regime jurídico referente a esta matéria encontra-se previsto, para a generalidade dos funcionários e agentes da Administração Pública no Decreto-lei nº 272/80, de 03 de agosto e no Decreto-lei nº 282/89, de 23 de agosto, consoante o objetivo seja a realização de programas de trabalho e estudo ou a realização de cursos ou estágios de reconhecido interesse público respetivamente, no país ou no estrangeiro. Destes diplomas legais resulta que a equiparação a bolseiro constitui uma dispensa temporária, total ou parcial, do exercício de funções mantendo-se as regalias inerentes ao seu efetivo desempenho como sejam, a remuneração e a contagem do tempo
FENPROF promove encontro de professores aposentados
O encontro conta com a participação de sindicalistas de Espanha, França e Grécia. Um contributo importante para compreender melhor os problemas e articular respostas de ação e luta
FENPROF pediu ao MEC lista de escolas em que foi removido amianto
FENPROF pediu ao ministro que divulgasse lista de escolas em que foi removido o amianto durante a interrupção da Páscoa e saudou a iniciativa
Informação - Exercício do Direito à Greve
Tem chegado ao nosso conhecimento que está a ser comunicado a alguns docentes que o exercício do direito à greve desconta na antiguidade para efeitos de concursos, progressões e aposentação. Estas informações não são verdadeiras. A Lei proíbe que se proceda a desconto para efeitos de antiguidade de qualquer período em que os docentes exerçam o direito à greve. Ler mais
Flotilha da Liberdade em Lisboa — Concentração, Rossio, 4 de julho, 18h
Com o lema “Para as crianças de Gaza”, activistas solidários com a Palestina pertencentes à Coligação da Flotilha da Liberdade irão atracar em Lisboa, a bordo do Handala, no próximo dia 3 de julho. Do programa da visita destaca-se uma concentração em solidariedade com o povo palestino, no Rossio, em Lisboa, dia 4 de julho com início marcado para as 18h, e que contará com intervenções culturais e políticas e a participação de membros da Flotilha.
Tendo saído no dia 1 de maio de Oslo (Noruega), o Handala já parou em vários portos europeus, prosseguindo por Lisboa e outros portos no Mediterrâneo, a caminho de quebrar o bloqueio ilegal de Gaza, onde deverá chegar em meados de Agosto. Ler mais
FENPROF realizou levantamento e confirma: inclusão e equidade continuam por cumprir!
A falta de recursos, principalmente humanos, e a já crónica falta de investimento na Educação, continuam a pôr em causa um direito humano que a nossa Constituição consagra: o acesso, com sucesso, de todos e todas a uma Educação de qualidade. Ler mais
REVISÃO DA ESTRUTURA CURRICULAR É ARMADILHA
A revisão da estrutura curricular é armadilha para eliminar milhares de professores das escolas. 3 de Maio: tribuna pública junto ao MEC; 4 de Maio: concentração de docentes junto às DRE´s – serão acções em que os professores dirão o que pensam desta medida e exigirão a sua suspensão.