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Sandra Barão
Uma saudação às delegadas e aos delegados presentes, convidados e todos os profissionais do sector educativo.
A Constituição da República Portuguesa consagra o direito de contratação coletiva. O artigo 569 garante às associações sindicais o direito de negociar e celebrar convenções coletivas de trabalho. Ler mais
O ministro da Educação assumiu, recentemente, o compromisso de criar condições de atratividade da profissão docente. Ler mais
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) apresentou hoje, 3 de maio de 2024, uma proposta de recuperação do tempo de serviço dos professores. Esta prevê o início da recuperação em 1 de setembro de 2024, a realizar à ordem de 20% ao ano com o último momento a ter lugar em 1 de setembro de 2028, ou seja, no último ano da Legislatura.
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Dossier: A propósito do 6º Congresso
Veja no isssu ou descarregue pdf . Ler mais
Na sequência das reuniões realizadas em 21 de julho e 5 de agosto, a FENPROF reiterou esta quinta-feira (7 de agosto), junto do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), a sua posição relativamente às propostas de alteração aos Decretos-Leis n.º 51/2024 e n.º 57-A/2024, onde sublinha diversos aspetos que comprometem seriamente a transparência e a legitimidade do processo que decorreu.
No documento, a FENPROF recorda que, face às alterações propostas, enviou em devido tempo uma posição (e não um “parecer”), pois entende que a emissão de um parecer é um procedimento próprio de um processo de negociação coletiva, que manifestamente não aconteceu. Ler mais
UMA GRANDE GREVE EXIGE UMA BOA NEGOCIAÇÃO
Opção correta seria suspender, este ano, o processo de avaliação. Governo assume, de forma camuflada, congelamento das progressões em 2014.
Já se encontra disponível a última edição da revista do SPGL «Escola Informação» n.º 311 de abril/maio de 2025. Lê e divulga.
FENPROF entregou à Comissão Europeia, em tempo útil, informação sobre a discriminação salarial, bem como o curto alcance das medidas que transpõem a diretiva comunitária. A CE recusa argumentos do governo. Ler mais
Próxima ação de luta - Pela atualização decente de todas as pensões - Em todo o país dia 15 de janeiro de 2020
No âmbito do SPGL:
Participa na defesa dos teus direitos.
Consulte - Tribuna Pública - 15 de janeiro
Boletim Informativo n.º 23 | janeiro 2020 Descarregue pdf
O Primeiro-Ministro anunciou ontem medidas acrescidas de combate à pandemia que, no nosso país, parece descontrolada, com a resposta de saúde a atingir os limites da capacidade, conforme também reconhece a ministra da tutela.
Tendo o governo, em 13 de janeiro, decidido manter as escolas abertas, esperavam-se, do conselho de ministros extraordinário, medidas reforçadas de prevenção e segurança sanitária,... Ler mais
A Notícia do Dia de hoje não podia ser outra e é óbvia: Um terço dos alunos acusa sofrimento psicológico. Este título, em destaque na primeira página do “Público” de 24 de Maio, é depois vertido no editorial de Andreia Sanches e nos artigos da autoria de Daniela Carmo na secção Sociedade. Ler mais
Almerinda Bento
O ministro da Educação afirmou hoje, 4 de janeiro, na Assembleia da República que nunca o Ministério da Educação apresentou qualquer critério para a contratação de professores que passasse pelos municípios e até garantiu que essa nunca seria proposta do governo. Ler mais
No dia 21 de março, um momento marcante para a Educação Inclusiva foi celebrado na Escola Secundária D. Dinis, em Lisboa — o Encontro Nacional sobre Educação Inclusiva, sob o lema “Educação Especial e Inclusão: Desafios Reais, Respostas Necessárias!”. Reunindo educadores, especialistas, pais e representantes da sociedade civil, o evento destacou a urgência de debater os desafios enfrentados pela Educação Especial e propor soluções concretas. Ler mais
Políticas Educativas: professores rejeitam este Governo
7 de Dezembro de 2023 | 9h30 | Frente ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Praça de Londres, Lisboa
Ponto único - Pela reinscrição de docentes na Caixa Geral de Aposentações (CGA).
Participa!
Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (15 horas por ano).
Professores obrigados a validarem documento eletrónico, em base de dados da DGAE/MEC que altera a natureza do seu vínculo laboral. FENPROF aconselha professores a entregarem pedido de impugnação do ato de alteração da natureza desse vínculo.
A matéria abordada nesta rúbrica encontra-se regulada no artigo 44º do DL nº 132/2012, na redação que lhe foi dada pelo D.L. nº 28/2017, de 15 de março e subsidiariante nos artigos 45º, 47º, 48º, 49º nº 2 e 50º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (doravante LTFP) aprovada pela Lei nº 35/2014 de 20 de julho.
Olhando o conjunto das capas do Escola Informação (EI) aqui expostas nota-se que boa parte delas têm, direta ou indiretamente, O COVID-19 como tema ou como referência. O que também se verifica em algumas “contracapas”. Constatou-se ainda que em quase todos os números destes EI (de março de 2020 a maio de 2022) a pandemia estava presente.
