25 de Abril em Luanda
Luanda. Fim de tarde. Fim de um dia de escola para mim, e escola ou jardim infantil para os quatro filhos. Aula de natação para os três mais velhos. Tomo, finalmente, um café sozinha, com o bebé. Ler mais
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Revisão do regime de MpD: confirmam-se os avanços na proposta do MECI
A FENPROF voltou a reunir com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação para prosseguir a negociação, no âmbito da revisão do ECD, do processo de revisão do regime de Mobilidade por Doença (MpD), visando a sua aplicação já no próximo ano.
Ainda que se mantenham algumas insuficiências e aspetos por esclarecer, confirmam-se os avanços na proposta apresentada pelo governo, mas o MECI enviará uma nova versão a 4 de março, que o Secretariado Nacional da FENPROF irá analisar na sua reunião dos dias 5 e 6 para decidir se dá o seu acordo a esta revisão.
Revisão do ECD | FENPROF tem propostas e vai apresentá-la aos professores
Conselho Nacional da FENPROF aprovou anteprojeto de propostas da FENPROF para a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), o qual será agora objecto de discussão com os professores e educadores, em reuniões de escola/agrupamento e plenários, até 7 de março de 2025, data em que se realizará um Encontro Nacional com docentes representantes de todos os AE e EnA. A discussão com os professores visa a apropriação, pelos docentes, de uma proposta que valorize a profissão, que seja atrativa e que, defendendo-a, seja um factor de mobilização para a luta pela sua concretização. Ler proposta
Decreto-Lei n.º 15/2025 de 17/03
Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8 de maio, 48-B/2024, de 25 de julho, e 57-A/2024, de 13 de setembro.
Testemunhos - Em Abril a Liberdade
Colegas,
No passado dia 28 de Abril, devido ao apagão que a todos transtornou, não nos foi possível realizar a sessão prevista de apresentação dos Testemunhos.
Assim, vamos realizar no próximo dia 26 de maio, com início às 15h, uma nova sessão para apresentação daqueles testemunhos escritos por quem viveu o 25 de Abril e assistiu à formação do sindicalismo docente livre.
Também a(o) colega faz parte desta geração e recordará o que vivemos nestes 50 anos de lutas que se projetaram nas nossas vidas.
Participa!
Participa no dia 26 de maio, pelas 15h, na sede do SPGL.
Faz a tua inscrição para silviabap@gmail.com
ECD | Plenário Nacional participado ratifica proposta global da FENPROF
As linhas gerais da proposta final para a revisão do Estatuto da Carreira Docente da FENPROF foram aprovadas num grande Plenário Nacional de Professores e Educadores realizado no dia 7 de março de 2025, no Auditório do ISCTE. No documento final, o qual resulta de mais de 380 reuniões promovidas nas escolas e em que participaram mais de 6 mil professores, a que acrescem inúmeros contributos individuais, vão ainda ser integradas algumas clarificações que resultam do debate. No Plenárío realizado foi ainda aprovada a Moção - «Valorização, já! Um ECD que torne atrativa a profissão».
Antecipação do alargamento do apoio à deslocação: vitória da luta dos professores
A FENPROF saúda o anúncio feito ontem pelo primeiro-ministro na Assembleia da República, no qual declarou estar “em condições de anunciar aqui o seu alargamento a partir de 1 de setembro a todos os professores da escola pública”, referindo-se à medida de apoio à deslocação de docentes. Afinal, a medida que foi proposta da FENPROF e que o MECI não quis acolher no processo de negociação que levou à publicação do Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro. Ler mais
Plenário Nacional (FENPROF) | Online | 7 nov | 17h30
No seguimento da reunião que se realiza esta quinta-feira, entre a FENPROF e o MECI, em torno do protocolo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente, a FENPROF convoca yn Plenário Nacional Online para o dia seguinte, sexta-feira, 7 de novembro, às 17h30.
Participa!
https://tinyurl.com/plenarioecd7nov2025
Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (15 horas por ano).
Ilegalidades na oferta de escola!
No passado dia 16 de setembro o SPGL tomou conhecimento de que estava disponível no SIGRHE a contratação de escola para os grupos de recrutamento 100 (Educação Pré-Escolar) e 110 (Ensino Básico - 1º Ciclo). De imediato requereu ao MECI esclarecimentos sobre esta ilegalidade. Lamentamos que só a 20 de outubro o SPGL tenha sido informado das diligências tomadas pelo MECI, nomeadamente que a 22 de setembro tenha comunicado às escolas os requisitos de formação exigidos para os grupos de recrutamento 100 e 110, dando razão a este sindicato.
Viagem Cultural ao VI ENCONTRO DE RITUAIS ANCESTRAIS EM BEMPOSTA e à Região de TRÁS-OS-MONTES
Na continuação das nossas atividades socioculturais vamos realizar um passeio cultural a Trás os Montes, de 17 a 21 de abril, onde iremos assistir ao VI Encontro de Rituais Ancestrais em Bemposta e iremos também visitar Torre de Moncorvo, Bragança, Rio de Onor, Puebla de Sanabria e Peso da Régua.
Deverá inscrever-se até ao final da semana (20 de março).
Para se inscrever basta carregar neste link: https://forms.gle/tmDWyzzpuN3KYp2X6, preencher o questionário e enviar. Depois da resposta deve fazer o pagamento para o IBAN indicado.
Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores | 28 de março 2026 - 15h00 - Pç. Figueira
Junta a tua força à juventude trabalhadora na Manifestação Nacional dos Jovens Trabalhadores, do próximo dia 28 de Março, às 15 horas, na Praça da Figueira, em Lisboa, com o lema “O Pacote é p’ra cair! Acabar com a precariedade + salário + direito”
Pandemia prejudicou educação de nove em cada dez crianças e jovens
A Agência Lusa noticiou em 17 de Maio que a Human Rights Watch (HRW) defendeu que a educação das crianças e jovens deve estar “no centro” de todos os planos governamentais de recuperação pós-pandemia, de forma que responda aos danos provocados pelo encerramento das escolas devido à covid-19. Ler mais
Francisco Martins da Silva
FENPROF reuniu com ministra e participou em audição na Assembleia da República
Precariedade laboral na investigação e no ensino superior:
A FENPROF participou ontem, dia 12 de julho, em duas iniciativas muito importantes para o combate à precariedade laboral na investigação e no ensino superior, a primeira no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), para discutir a proposta do governo para o programa “FCT Tenure”, e a segunda na Assembleia da República, numa audição parlamentar sobre precariedade no ensino superior e na investigação. Ler mais
O estranho processo de “revisão” do ECIC e a Manifestação Nacional de Investigadores em Lisboa a 23 de outubro
Os investigadores de ciência com contratos de trabalho (infelizmente uma percentagem grande destes ainda trabalha com contratos de bolsa …) com Instituições da Administração Pública portuguesa têm esses contratos regulados por um Estatuto que data de 1999. Chama-se Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) e encontra-se em pleno vigor. Ler mais
Proposta de OE 2026 – Educação | Irrealista, insuficiente e comprometida com lógicas de destruição da Escola Pública
Proposta de Orçamento do Estado para 2026 confirma a repetição de mais um mau orçamento para a Educação, persistindo em políticas que fracassaram e afastadas das reais necessidades das escolas, dos professores e dos alunos. Este desinvestimento contínuo na Escola Pública não é um acaso nem um erro de cálculo — é uma opção política deliberada deste Governo, que fragiliza o ensino público e abre caminho à progressiva privatização e mercantilização da Educação. Ler mais
Regime disciplinar
De acordo com o artº 112º do ECD, com a redacção que lhe foi dada pelo DL nº 15/07, de 19 de Janeiro o pessoal docente está sujeito ao Estatuto Disciplinar dos restantes trabalhadores que exercem funções públicas, excepto naquilo que, sobre a matéria, se encontra especialmente regulado por aquele.
Finalmente MEC marca reunião
MEC mentiu no Parlamento quando afirmou que mobilidade especial não se aplicaria aos professores. Última hora: finalmente ministro marca reunião para sexta, dia 21, às 16.30 horas
Também no Ensino Superior Governo ataca os mais vulneráveis
Também no Ensino Superior, Governo quer compensar recuo na TSU com violento ataque aos mais vulneráveis – os trabalhadores contratados a prazo – contribuindo para o aumento do desemprego, em especial dos mais jovens… FENPROF tudo fará para impedir a concretização desse objetivo, com luta e nas negociações, na AR e procurando que o CRUP e o CCISP assumam posições convergentes com a sua
Gravíssimas injustiças nas colocações de professores exigem correção urgente
A FENPROF não assinou qualquer acordo com o MEC sobre o atual regime de concursos por antever que o mesmo iria provocar ainda maior instabilidade aos professores, contribuiria para o aumento do desemprego, criaria fortes injustiças e não daria resposta às reais necessidades das escolas e do sistema.