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Procede à atualização do valor de referência anual da componente base, do valor de referência anual do complemento da prestação social para a inclusão e do limite máximo anual de acumulação da componente base com rendimentos de trabalho.
Devido ao interesse manifestado por alguns colegas resolvemos organizar uma segunda visita guiada à Casa Ásia. Esta visita realiza-se no próximo dia 26, quinta-feira, com início às 15h.
Apenas podem participar 20 pessoas.
As inscrições estão abertas até ao dia 23/2 para: brauliolmartins@gmail.com
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março.
Uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF reuniu, ao final da tarde do dia 25 de fevereiro, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), com representantes do Governo, tendo como principal objetivo dar continuidade ao processo negocial para a criação do regulamento de avaliação do desempenho dos trabalhadores integrados na carreira especial de investigação científica, que exercem funções nos Laboratórios do Estado e noutros serviços da administração direta e indireta do Estado, conforme previsto no n.º 7 do artigo 23.º do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), constante do anexo I à Lei n.º 55/2025, de 28 de abril. Ler mais
A FENPROF, depois de ouvir os esclarecimentos do senhor secretário de Estado sobre a exclusão de uma organização sindical da segunda reunião de negociação sobre o Tema II da revisão do ECD, declarou que não considerava estarem reunidas as condições para a realização da referida reunião, solicitando que esta seja reagendada para uma data futura. O Secretário-Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves, recordou, ainda, as propostas que a FENPROF trazia para a mesa negocial e por que irá continuar a bater-se nesta negociação e que foram vertidas para o parecer enviado na semana passada MECI.
Cria o Grupo de Trabalho «Proibição do desenvolvimento de atividades contrárias aos fins visados pelas instituições educativas» para elaborar orientações aos diretores e aos restantes órgãos de direção, administração e gestão das escolas sobre a inadmissibilidade de atividades que colidam com a ética e os valores de uma cidadania democrática.
Mantém o apoio financeiro para o ano letivo 2024-2025 no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar.
Define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.
Procede à atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2025-2026.
Barcelona | Girona | Figueres - Gaudi, Miró, Picasso, Dali
É absolutamente inaceitável que o governo, perante um concurso público, como é o caso deste, imponha procedimentos que lhe retiram transparência, objectividade e equidade, princípios que deverão, obrigatoriamente, ser respeitados
Contra o PEC, marchar, marchar
Docentes da Casa Pia de Lisboa concentraram-se frente aos serviços centrais desta instituição e exigiram a negociação das ofertas. Delegação do SPGL foi recebida pela direcção que manifestou intransigência negocial nesta matéria.
Reunião com MEC dá resposta a problemas pontuais, mas não resolve problema de fundo: o desemprego que pode vir a afectar um número muito elevado de docentes
Em causa estão o emprego, a estabilidade profissional dos docentes e a qualidade do Ensino Superior
Viajámos em 2011/2012 com sede de conhecimento, fome de convívio e desejo sempre renovado de reencontrar os amigos. Viajámos sempre sob o calendário que pautou as nossas vidas profissionais....
O Secretariado Nacional da FENPROF reúne em Lisboa nos próximos dias 13 e 14 (quinta e sexta). É uma reunião muito importante que tem lugar num momento em que, como nunca, se anuncia um tremendo ataque contra a Escola Pública e contra os Professores. No final da reunião terá lugar uma Conferência de Imprensa
O governo deverá abandonar propostas gravíssimas para o futuro das escolas e dos seus profissionais. É absolutamente ilegítimo pretender que os professores as aceitem e não lutem contra elas e/ou pretender condicionar a forma de lutar.
Após o acordado nas suas linhas gerais no que respeita à concretização da profissionalização a ser efectuada pela Universidade Aberta, efectuaram -se em meados do mês de Janeiro duas reuniões de trabalho, respectivamente com a Secretaria de Estado da Educação e com a reitoria da UA...
O MEC enviou um ofício aos diretores das escolas e agrupamentos, assinado pelo presidente do IAVE e pelo diretor-geral da DGEstE no qual, em tom de notório desespero, procuram criar pressão sobre os professores, esquecendo-se que a sua não participação neste processo se faz no âmbito da greve que foi convocada por sete organizações sindicais de professores.
