Decreto-Lei n.º 16-A/2021 de 25/02
Altera o regime de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice dos beneficiários do regime geral de segurança social
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8 de Março: é útil recordar a origem do Dia Internacional da Mulher
No dia 8 de Março de 1857 "Operárias têxteis nova-iorquinas fazem greve pela igualdade de salários e pela redução do horário de trabalho. São fechadas na fábrica, onde entretanto se declara um incêndio, e cerca de 130 morrem queimadas. Em sua homenagem, foi decidido em 1910, comemorar o 8 de Março como Dia Internacional da Mulher" (Público, 8 de Março de 2021, pg 5 "NESTE DIA 8 DE MARÇO").
Enfim, "mutatis mutandis", as suas reivindicações continuam bem atuais, e é importante não as esquecer, sem prejuízo de todos os atos "simpáticos e afetivos" com que costumamos comemorar esta data.
António Avelãs
Portaria nº 53/2021 de 10/03
Estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em 2022
Uma questão de ideologia
Em Portugal os imigrantes em situação ilegal foram atendidos, no âmbito da pandemia, nos serviços do SNS.
O governo português decidiu, logo no início desta crise de saúde, que todos os residentes em território nacional, independentemente da sua origem ou legalidade, teriam direito, em caso de infeção, a serem acompanhados nos hospitais públicos. Esta iniciativa mereceu já comentários elogiosos em alguns países e organizações Europeias. Ler mais
Ricardo Furtado
O meu livro quer outro livro – As longas noites de Caxias – Ana Cristina Silva – 23 abril – 15h
Sessão por videoconferência através do ZOOM
https://zoom.us/meeting/register/tJElfuGupj0oHtU3Cx48OoEUMig0IzfEdVaz
e que preenchas a ficha de inscrição que te irá aparecer de imediato.
Após a inscrição, receberás um e-mail de confirmação contendo informações sobre como entrar na reunião.
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Mobilidade por Doença
Aplicação disponível entre o dia 5 de abril e as 18:00 horas de 22 de abril de 2021 (hora de Portugal continental).
Consulte aqui
Lei n.º 22/2021de 03/05
Autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico
Protesto contra a exclusão de investigadores das eleições na ULisboa
Estão a decorrer, nos dias 3 e 4 de maio de 2021, as eleições para o Conselho Geral e Senado da Universidade de Lisboa (ULisboa). Muitos investigadores foram excluídos dos cadernos eleitorais, por estarem contratados através das Associações Privadas Sem Fins Lucrativos (IPSFL), participadas e controladas pelas várias escolas da ULisboa. (...)
Como forma de protesto, será realizada no dia 4 de maio uma ‘manifestação virtual’, a realizar entre as 13h30 e as 14h30, nesta ligação (https://videoconf-colibri.zoom.us/j/89511415956), sugerindo-se que cada participante coloque na imagem de rosto uma frase alusiva ao protesto.
Portaria n.º 99/2021 de 10/05
Regulamenta o sistema de seguro privado dos agentes da cooperação contratados por entidades públicas
Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2021 de 14/05
Revê e aprova os princípios orientadores do programa «Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030 - INCoDe.2030»
O paroxismo da direita em Portugal
Pode o Chega acabar com a direita em Portugal?
Por mais inverosímil e paradoxal que possa parecer, sim, pode. Ler mais
Ricardo Furtado
Por uma aposentação justa. Rejuvenescer a profissão
Professores voltaram hoje a protestar, junto à presidência do Conselho de Ministros, exigindo o fim do bloqueio negocial e reivindicando uma aposentação justa e o rejuvenescimento da profissão docente. Ler mais
Veja aqui a reportagem fotográfica. Assista aqui à intervenção do Secretário-geral da FENPROF. Resolução aprovada
Artigo 82.º
Um artigo do ECD que espelha bem o atual modelo de gestão das escolas, o qual remete o conselho pedagógico para funções essencialmente consultivas, cabendo as decisões ao diretor, em função duma “conveniência de serviço” altamente condicionada pelas restrições orçamentais do MEC. Resultado: um mar de ilegalidades e indignidades, sobre as quais a própria Inspeção-Geral da Educação e Ciência “(…) deixou de agir face às denúncias apresentadas pela FENPROF e de prestar contas, como deveria, às organizações representativas dos trabalhadores do setor(…). Ler mais
João Correia
Abonos por cessação de contrato
Nota Informativa nº 8 / IGEFE / 2021 (19.07.2021)
Esclarece algumas das dúvidas sobre a compensação por caducidade de contrato e outros abonos.
Consulte Nota Informativa
Concursos 2021/22 - Listas definitivas
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão, desistência e retirados do Concurso para o ano escolar 2021/2022:
Do Concurso Externo, Do Concurso Interno e Dos Concursos Interno e Externo do ensino artístico especializado da música e da dança
Consulte Nota Informativa
Aceitação da colocação na plataforma SIGRHE do dia 9 de julho até às 18:00h de Portugal continental de 15 de julho.
O prazo para a manifestação de preferências da Contratação Inicial irá decorrer entre 19 a 23 de julho.
Professores Bibliotecários - Procedimento Concursal Externo
O processo de recrutamento e designação dos professores bibliotecários decorrerá de acordo com o seguinte cronograma: Ler mais
Colocações no Ensino Superior
Segundo notícia do jornal Público, mais de 14 mil estudantes não conseguiram aceder ao ensino superior nesta primeira fase. Ainda restam 6.393 vagas para a 2ª fase. Dos quase 64 mil candidatos foram colocados 49. 452. Havia um total de 55.307 vagas, mesmo depois de um reforço de 3000 vagas para 64.004 candidatos/as.
Apesar de ter aumentado o número de candidatos a percentagem de colocações foi menor. As explicações avançadas passam pela existência de notas mais baixas e pelas opções dos estudantes em relação à primeira opção. Ler mais
Albertina Pena