FENPROF entregou petição na Assembleia da República sobre calendário escolar
Intenção é reforçar matriz educativa da Educação Pré-Escolar e respeitar ritmos de trabalho das crianças
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Grande adesão dos professores ao protesto nacional
Contra as injustiças, pela mudança de políticas, pela dignificação da profissão e em defesa da escola pública
Resolução do Conselho Nacional
A FENPROF fará todos os esforços no sentido de promover uma ampla convergência na ação de todos os professores e investigadores, assim como entre estes e outros setores da Administração Pública, do setor empresarial do Estado e do privado. Sendo a luta o caminho a seguir, a FENPROF saberá honrar os seus compromissos em defesa dos docentes e dos investigadores.
Há professores a aguardar vaga há mais de dois anos, alguns com avaliação que lhes deveria permitir progressão imediata, mas governo protela negociação do despacho das vagas e não dá explicação plausível
Em janeiro de 2021 deveriam ter sido divulgadas as listas de docentes que se encontram nos 4.º e 6.º escalões da carreira e a quem foi atribuído Bom na avaliação de desempenho em 2020, bem como dos docentes que tenham estado integrados em listas de anos anteriores e não tenham obtido vaga, procedimento que é, nos termos da lei, precedido da publicação do despacho com o número de vagas para progressão ao 5.º e ao 7.º escalão. Ler mais
Regime Jurídico das dispensas para Formação
1 – O supra identificado regime jurídico encontra-se sediado no artigo 109º do ECD na redacção que lhe foi dada pelo DL nº 15/07, de 19 de Janeiro e pela Portaria nº 345/2008, de 30 de Abril, que o regulamentou.
Ministério da Educação demite Conselho Executivo de Santo Onofre
... O Agrupamento de Santo Onofre colocou o interesse dos alunos acima da “guerra da avaliação de desempenho” e, por isso mesmo, rejeitou integralmente o modelo do ME, um modelo que substitui a cooperação pela concorrência e o trabalho colectivo pelo individualismo. ...
Regime disciplinar
De acordo com o artº 112º do ECD, com a redacção que lhe foi dada pelo DL nº 15/07, de 19 de Janeiro o pessoal docente está sujeito ao Estatuto Disciplinar dos restantes trabalhadores que exercem funções públicas, excepto naquilo que, sobre a matéria, se encontra especialmente regulado por aquele.
SN da FENPROF analisou processo de revisão do ECD e decidiu criar condições para um maior envolvimento dos professores
No sentido de um maior envolvimento dos professores e educadores neste processo negocial, os Sindicatos da FENPROF promoverão, em todo o país, plenários de docentes nos quais, para além do indispensável esclarecimento, serão aprovadas posições a enviar ao Ministério da Educação.
PELO REGRESSO DO RIGOR E DA DECÊNCIA…, por Anabela Delgado
Bem sei que já tenho mais de meio século de vida e um pouco mais de 3 dezenas de anos de profissão docente mas a verdade é que para mim um profissional ou mesmo um aluno “muito bom” é aquele que é reconhecido pela maioria da comunidade em que se insere.
Propostas para introdução de alterações ao Estatuto da Carreira Docente (ECD)
No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente e na sequência do Acordo de Princípios estabelecido com o Ministério da Educação, a FENPROF apresenta um conjunto de propostas relativas a grandes temas do ECD
Um mau Orçamento para a Educação que aposta em políticas votadas ao fracasso
O previsto crescimento de 0.8% do Orçamento da Educação nem sequer restituirá ao sector o peso relativo que tinha no OE de há seis anos atrás. A que acresce, como dado relevante, o reforço anunciado de 4,8%, em 2010, da despesa com o ensino privado.
Concursos e Avaliação de Desempenho: uma vitória de que o M.E. se deveria envergonhar
O Ministério da Educação alegou junto do tribunal de Beja que a não inclusão dos efeitos do muito bom e do excelente nos concursos comprometeria irremediavelmente a abertura do próximo ano lectivo por ser necessário refazer o programa
Novos agrupamentos não têm suporte legal
Em artigo hoje (27 de Julho) divulgado no “Público”, e que aqui transcrevemos, a ANMP denuncia a ausência de suporte legal para a concretização da fusão de agrupamentos escolares. Face a esta situação, tanto a ANMP como a Confederação Nacional das Associações de Pais admitem a possibilidade de recorrer aos tribunais.
Prepotência, demagogia e desrespeito marcam processo de encerramento de escolas do 1º ciclo
A forma como foi divulgada a lista de 701 escolas que, em princípio, já não abrirão em Setembro corresponde ao culminar de um processo marcado por uma atitude prepotente em que o desrespeito e a demagogia do ME e do Governo estiveram sempre presentes.
Prepotência, demagogia e desrespeito marcam processo de encerramento de escolas do 1º Ciclo
A forma como foi divulgada a lista de 701 escolas que, em princípio, já não abrirão em Setembro corresponde ao culminar de um processo marcado por uma atitude prepotente em que o desrespeito e a demagogia do ME e do Governo estiveram sempre presentes.
Regressa a perturbação às escolas
Regressa a perturbação às escolas, imposta por um modelo de avaliação dos docentes que, inevitavelmente, terá de ser alterado no final do ano
ME desvaloriza papel dos psicólogos nas escolas e mantém sistema deficitário e instável
Nas escolas portuguesas estavam colocados, no ano lectivo passado, perto de meio milhar de psicólogos, dos quais apenas cerca de metade eram dos quadros.
Para debater Educação com quem decide politicamente
A FENPROF pediu reunião, com carácter de urgência, ao Ministro das Finanças