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Autorização de lançamento de avisos para apresentação de candidaturas, para o ano letivo de 2021/2022, para o financiamento de medidas do Plano 21I23 Escola +, plano integrado para a recuperação das aprendizagens, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021, de 7 de julho
Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública
Estabelece um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e altera o Código do Procedimento Administrativo
Na sequência das últimas quatro rúbricas do “Escola Informação”, que tem tido como tema o regime jurídico de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário, nesta vou abordar a matéria relativa às “Necessidades temporárias”.
Esta matéria encontra-se tutelada nos artigos 25º a 27º do mesmo D.L. nº 132/2012, de 27 de julho, alterado e republicado pelo D.L. nº 83-A/2014, de 23 de maio e alterado pelos Decretos-leis nº 9/2016, de 7 de março pela Lei nº 12/2016, de 28 de abril e pelo D.L. nº 28/2019, de 15 de março.
No passado dia 27 de fevereiro, a FENPROF reuniu no MECI com o chefe de gabinete do Secretário de Estado da Educação e a respetiva assessora, para expor várias preocupações dos professores do Ensino Artístico Especializado (EAE) do Ensino Particular e Cooperativo (EPC), consubstanciadas na resolução aprovada no Plenário Nacional realizado no início de fevereiro. Ler mais
Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que celebrem contratos de associação, nos termos do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo
A FENPROF, em conjunto com outras estruturas e organizações do setor da ciência e do ensino superior, convoca todos os trabalhadores científicos para uma concentração em defesa da Ciência Pública e pelo fim da precariedade na Ciência no dia 9 de julho, com início pelas 9 horas, em frente à Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa (NOVA SBE), em Carcavelos, onde decorrerá o Encontro Ciência 2025. Ler mais
A presença de todos é importante para fazermos ouvir a nossa voz! Divulga e participa!
A ausência ao serviço está coberta por pré-aviso de greve.
Transportes organizados de Lisboa - inscrição: https://forms.gle/ZAdyujzzT6rqzThn8
A FENPROF interveio junto do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), através de um ofício onde expõe as suas razões para que o governo alargue aos técnicos especializados de formação alguns dos direitos concedidos a todos os docentes, já que, estando obrigados aos mesmos deveres profissionais, têm-lhes sido vedados um conjunto de direitos que aos outros docentes estão atribuídos. Para o efeito, propôs que o MECI, no imediato, possibilite a candidatura ao apoio extraordinário à deslocação aos técnicos especializados para formação, bem como o acesso ao vínculo, seja através da norma-travão, seja através da vinculação dinâmica.
Um conjunto de personalidades da arte e da cultura subscreveram um manifesto de solidariedade com a greve dos professores.
Com o objetivo de expor a situação que se vive na Educação, formalizar a entrega de pré-aviso de greve, mas, também, fazer um último esforço destinado a abrir vias de diálogo que possam criar um novo contexto na Educação,... Ler mais
Este é o título de uma notícia do Público de 19 de maio de 2022, assinada por Liliana Borges. Aí se escreve que "A ex-governante (Alexandra Leitão) destacou que esta urgência de uma AP (Administração Pública) forte deve obrigar a refletir sobre "o movimento de externalização sistemática dos serviços", ou seja, do recurso ao outsourcing . Ler mais
António Avelãs
Com o lema Recompor a carreira, acabar com as vagas, mudar a avaliação, pela quarta semana consecutiva, professores, mobilizados pela FENPROF, voltaram a concentrar-se junto ao local em que se realizava a reunião do Conselho de Ministros, neste caso, o Palácio Nacional da Ajuda. Ler mais
Veja aqui a reportagem fotográfica. Leia a Resolução. Assista à intervenção do Secretário-Geral da FENPROF
Após a denúncia do SPGL/FENPROF, relativamente à não aceitação da reinscrição dos docentes contratados (abrangidos pelo regime de protecção social convergente) na CGA, ...
Constituição de um Grupo de Trabalho para a realização do estudo da regulamentação profissional para a docência da língua gestual portuguesa
Quando assinalamos o 50.° aniversário do 25 de Abril, que nos trouxe a Constituição da República Portuguesa em 1976, em que se consagrou a Escola Pública como escola para todos, inclusiva e diversa, promotora de uma cidadania ativa e garante do acesso a uma educação de qualidade para as gerações de hoje e do futuro, ... Ler mais
Em entrevista ao Público esta 3ª feira, 21 de janeiro, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, apresentou um conjunto de medidas previstas no Orçamento de Estado (OE) para 2020 que pretendem incentivar a natalidade e apoiar a parentalidade na cada vez mais difícil tarefa que é conciliar a vida profissional com a familiar. Ler mais
Sílvia Timóteo
“Penso que não precisamos de dramatizar enquanto as negociações estão a decorrer, e estas estão a decorrer” (DN, 25/1/2022). Estas declarações do representante para a política externa da União Europeia, o espanhol Josep Borrell, revelam que a tensão bélica na Europa de Leste junto das fronteiras da Ucrânia poderá desembocar, se não for conseguido um compromisso político, num “estado de guerra” de consequências imprevisíveis. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
O Sindicato de Professores da Grande Lisboa (SPGL), manifesta a sua profunda consternação perante os recentes episódios ocorridos na Assembleia da República, nos quais foram proferidos nomes de crianças com o claro propósito de alimentar uma retórica populista, demagógica e, sobretudo, o de encorajar sentimentos xenófobos e racistas. Ler Tomada de Posição do SPGL
A FENPROF reconhece como positiva a eliminação da divisão da carreira docente. Mas sublinha que a progressão dependente de vagas ou quotas e a prova de ingresso - serão obstáculos fortíssimos a um possível consenso.
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