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FENPROF em protesto contra a opacidade das listas de candidatos às vagas para progressão e para exigir que nenhum docente seja impedido de progredir

Cerca de 80 professores concentraram-se em frente às instalações do Ministério da Educação para exigir transparência nas listas de candidatos às vagas para progressão aos 5º e 7º escalões que, em 2021, deixaram 4342 docentes retidos.
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Inquérito - A voz dos professores do 1º Ciclo

Como o sindicato ouve e considera os professores porque eles sabem o que uma Escola Pública de qualidade precisa, o departamento do 1º Ciclo do Ensino Básico do SPGL lançou um inquérito dirigido aos professores deste setor de ensino, sócios e não sócios, no sentido de identificar as principais preocupações sentidas, priorizando a urgência da sua resolução. Ler mais

COMEMORAÇÕES DO 25 ABRIL EM SANTARÉM

15 de Abril – Fórum Mário Viegas – sessão evocativa dos anos de 1910,1969,e 1974 | 18 de Abril – Homenagem a Zeca Afonso | 21 de Abril – às 21.30h – Teatro Sá da Bandeira em Santarém – exibição do filme “Cartas a uma Ditadura” | 25 de Abril – Almoço comemorativo no refeitório da Fonte Boa | 29 de Abril – 21.30h Fórum Mário Viegas – Recordar Mário Viegas

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Comemorações do Dia Mundial do Professor | Lisboa [Jardim Arco do Cego > Pres. Conselho de Ministros] | 4 de outubro, 15 horas

Dentro de poucos dias, celebraremos mais um Dia Mundial do Professor (5 de outubro). Num contexto de ausência de respostas efetivas para a progressiva falta de professores — que em Portugal afeta já milhares de alunos —, a FENPROF promoverá no dia 4 de outubro, a partir das 15 horas, uma ação de luta em Lisboa, com concentração e desfile, do Jardim do Arco do Cego para a Presidência do Conselho de Ministros (edifício CGD), para lembrar ao governo os compromissos assumidos internacionalmente, reclamar uma vez mais a valorização da profissão docente e reafirmar que a Educação não pode esperar! 

O SPGL e a FENPROF apelam à participação de professores, educadores e investigadores.

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Regime de faltas do pessoal docente (especificidades)

De acordo com o artigo 86º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD), à matéria relacionada com as faltas do pessoal docente aplica-se a legislação geral em vigor na função pública com as especificidades constantes desse mesmo Estatuto. São precisamente estes aspetos específicos do regime de faltas que vão ser abordados nesta rubrica do “Consultório Jurídico”.

Deslocações dentro do Agrupamento – subsídio de transporte

O Decreto-Lei n.º 106/98 claramente distingue ajudas de custo (Capítulo II) e subsídio de transporte (Capítulo IV), sendo que só às primeiras se aplica a limitação mínima de quilómetros introduzida pela Lei n.º 66-B/2012 – Lei do Orçamento do Estado para 2013 (20 quilómetros nas deslocações diárias e de 50 nas deslocações por dias sucessivos).

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Ainda a entrevista do Ministro da Educação

É incontornável trazer aqui a entrevista do ministro Tiago Brandão Rodrigues, publicada no Expresso de 4 de Julho. Para um ministro tão pouco dado a dialogar com os professores, com os seus representantes sindicais, que tardou a dar orientações, quando o mês de Julho é o mês decisivo para a preparação do ano lectivo, não eram grandes as expectativas, tendo-se confirmado a desilusão quando lemos as respostas que deu às jornalistas que o entrevistaram. Ler mais

Almerinda Bento