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Reunião FENPROF e ME para revisão do regime legal de concursos

A FENPROF reuniu no dia 8 de novembro com o ministério da Educação para prosseguir a negociação da revisão do regime legal de concursos. No final, Mário Nogueira disse aos jornalistas que, se a FENPROF já tinha entrado na reunião com algumas apreensões, saiu ainda mais preocupada.

Veja as declarações do Secretário-geral da FENPROF.

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FENPROF entregou dossiê ao ME com propostas para iniciar, desde já, negociações

"Uma reunião positiva, que abre expetativas, mas não deve criar ilusões" - foi assim que o Secretário Geral da FENPROF caraterizou o primeiro encontro com a nova equipa do Ministério da Educação, realizado esta manhã nas instalações da "5 de Outubro", em Lisboa, com a presença do ministro Tiago Brandão Rodrigues.(...)

ver Declarações de Mário Nogueira à imprensa

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Pedido de informação ao ME para esclarecimento da situação sobre a constituição e funcionamento dos núcleos de estágios

Perante as notícias divulgadas na Comunicação Social, posteriormente desmentidas, de que o Governo pretendia autorizar apenas a constituição de núcleos de estágio, com remuneração, em regiões onde a carência de docentes é maior, ou seja, a Área Metropolitana de Lisboa e a região do Algarve, a FENPROF solicitou esclarecimentos ao Ministério da Educação. Ler mais

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Reinscrição de docentes retirados indevidamente da Caixa Geral de Aposentações para a Segurança Social: Tribunais reconhecem razão aos professores!

Foram muitos os professores que, por iniciativa do governo, se viram retirados da Caixa Geral de Aposentações, apesar de nela já se encontrarem inscritos, uma vez que iniciaram funções antes de 1 de janeiro de 2006.

Vários desses docentes recorreram aos seus Sindicatos, que os ajudaram a reclamar desse facto e a recorrer aos tribunais, sempre que tal se tornou necessário. Ler mais

Pretende o ME distrair as escolas? Com que intuito? Apenas para atrasar mudanças na carreira docente?

Quando se exigia que o Ministério da Educação apoiasse as escolas na aplicação do regime de transição entre carreiras, que resulta da entrada em vigor do ECD que vigora desde Junho, os responsáveis pela Educação em Portugal decidiram demonstrar, mais uma vez, que preferem incomodar e perturbar o normal funcionamento das escolas a ajudá-las.

Sobre a “Proposta para relevância do tempo na recomposição da carreira docente”, apresentada pelo ME

Como é do conhecimento de todos, o Ministério da Educação desencadeou uma guerra aberta com o pessoal docente ao decidir não contar integralmente o tempo de serviço pelo mesmo prestado durante o período de congelamento das carreiras. É nosso entendimento que tal posição contraria claramente a Lei e a Constituição da República.

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Ainda a Taxa Social Única

Apesar do modo como decorreu todo este procedimento envolvendo a redução da TSU, parecem terem-se conseguido resultados que, findo o processo, convém assinalar:

1. Evitou-se a retirada de (muito) dinheiro à Segurança Social;
2. Se a intenção, designadamente do PSD, era causar grave crise no governo, esta crise afinal não deixou grande mossa.
3. A solução alternativa encontrada pelo governo para ultrapassar o “chumbo” da TSU foi genericamente bem aceite pelos partidos que o apoiam e pela concertação social.

Há males que vêm por bem?

M. Micaelo

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O congelador social

Na sua edição de domingo, dia 9 de outubro de 2022 o Expresso  num artigo de opinião de Luís Aguiar-Conraria, professor de economia da Universidade do Minho aborda a questão da mobilidade social e de seu motor por excelência, a escola pública.

Segundo este professor universitário: ”O ensino em Portugal mais parece um complô das classes dominantes para evitar a ascensão social dos mais pobres, transformando o elevador social que a escola devia ser num travão. Ler mais

Ana Cristina Gouveia

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FENPROF pede esclarecimentos ao ME sobre as alterações ao aviso de abertura dos concursos para o ano escolar de 2022-2023

Ainda na sexta-feira, após a realização do Plenário de Professores e Educadores e do desfile até ao ME, a FENPROF enviou um ofício ao Secretário de Estado da Educação a solicitar esclarecimentos sobre as alterações ao aviso de abertura dos concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2022-2023. Ler mais