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hoje dia 14, quinta-feira, entre as 11 e as 13 horas, a porta do MEC, na Avenida 5 de Outubro, será o palco do protesto dos docentes das escolas de ensino artístico especializado e dos conservatórios públicos
AOS SÓCIOS DO SPGL AOS PROFESSORES, INVESTIGADORES E EDUCADORES DE INFÂNCIA AOS DEMOCRATAS Ver Programa do Colóquio
A Comissão Europeia instou Portugal a rever as condições de emprego dos professores que trabalham nas escolas públicas com contratos a termo. Além disso, recebem um salário inferior ao que é auferido pelo pessoal efetivo com experiência profissional equivalente. A Comissão Europeia considera que esta situação é contrária à Diretiva da UE relativa aos contratos de trabalho a termo
Perante o anúncio de que a FNE e, segundo alguns órgãos de comunicação social, outros sindicatos da UGT teriam desconvocado a greve de 18 de dezembro contra a Prova de Acesso à Profissão, o Secretariado Nacional da FENPROF declara: - mantêm-se todas as ações contra esta iníqua prova, incluindo a concentração em frente à Assembleia da República no dia 5 de dezembro e a Greve contra o serviço de vigilância à prova, de dia 18 de dezembro; - o acordo palaciano feito entre UGT e PSD/CDS-PP/Governo corresponde à legitimação da Prova de Acesso à Profissão, o que os professores rejeitam.
Vários milhares de professores contratados com menos de 5 anos de serviço, com mais de 5 anos de serviço, desempregados, dos quadros, todos professores, recusaram a Prova e reprovaram acordo da UGT com o governo. A luta mantém-se com greve às atividades de vigilância e correção da prova. Pré-aviso de greve foi assinado por várias organizações em direto na concentração. No dia 18 de dezembro faremos piquetes de greve à porta das instalações onde (e se for) realizada a PACC
Minuta jurídica para requerer escusa de tarefas na realização da PACC distribuída aos professores. A ação sindical a desenvolver pelos Sindicatos da FENPROF continuará a centrar-se nas escolas e agrupamentos onde se prevê a realização daquela prova.
A decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto não deixa margem para dúvidas: “ Nestes termos, e pelas razões vindas de aduzir, julgo a presente providência cautelar procedente e, em consequência, determino a suspensão da eficácia do despacho n.º 14293-A/2013 do Ministro da Educação e Ciência, publicado no Diário da República n.º 214, suplemento, 2.ª série, de 5 de Novembro de 2013 e intimo a entidade requerida a abster-se de praticar qualquer acto conducente à realização da prova de avaliação de conhecimentos”.
MEC discriminou grosseiramente docentes grávidas no dia da PACC
A direção saúda todos os sócios que tornaram possível um funcionamento ainda mais democrático do SPGL – o maior sindicato de professores do país.
O SPGL continua a aguardar a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa sobre a ação que interpôs relativa aos docentes posicionados no índice 245 e que, em 2010, possuíam mais de 5 e menos de 6 anos de serviço. Há já uma decisão favorável do Tribunal Constitucional sobre esta matéria que o MEC continua a ignorar.
O Decreto-Lei n.º 106/98 claramente distingue ajudas de custo (Capítulo II) e subsídio de transporte (Capítulo IV), sendo que só às primeiras se aplica a limitação mínima de quilómetros introduzida pela Lei n.º 66-B/2012 – Lei do Orçamento do Estado para 2013 (20 quilómetros nas deslocações diárias e de 50 nas deslocações por dias sucessivos).
O Manifesto pela reestruturação da dívida já valeu muito pela agitação que desencadeou no pântano das inevitabilidades. Agita-se Passos Coelho e seus ministros, agitam-se os Catrogas, agitam-se candidatos da Direita ao Parlamento Europeu, agita-se a Comissão Europeia e até se agita o funcionário do FMI que esteve na troika até há poucos meses. O que vem ao de cima é desorientação, fraqueza e falta de razão...
Quando uma questão tão essencial para a vida dos portugueses como é a da qualidade da Escola Pública e a das condições de trabalho nas escolas se confronta com medidas que têm a rejeição firme de toda a classe dos professores e educadores...
Agora que as aulas acabaram e que finalmente todos dão um pouco de atenção ao diploma de concursos aprovado em maio pelo MEC e “negociado” anteriormente com os sindicatos (sem que houvesse acordo entre as partes, por todos os motivos e mais algum), começam a surgir muitas dúvidas e questões para as quais o SPGL/FENPROF, em tempo útil, tem vindo a denunciar e a alertar.
O Manifesto pela reestruturação da dívida já valeu muito pela agitação que desencadeou no pântano das inevitabilidades. Agita-se Passos Coelho e seus ministros, agitam-se os Catrogas, agitam-se candidatos da Direita ao Parlamento Europeu, agita--se a Comissão Europeia e até se agita o funcionário do FMI que esteve na troika até há poucos meses. O que vem ao de cima é desorientação, fraqueza e falta de razão.
“Fazendo Género no Recreio: a Negociação do Género em Espaço Escolar”, um estudo sociológico sobre jovens portugueses/as, de Maria do Mar Pereira, vence prémio mundial. Este livro foi apresentado no SPGL, em outubro de 2013.
ANICT/FCT/SEC – Uma nova agência do governo para matar a ciência e empobrecer os investigadores?
Aparentemente a Associação Nacional de Investigadores em Ciência e Tecnologia (ANICT) transformou-se numa espécie de agência oficiosa do governo, funcionando como “cavalo de Tróia”, para preparar o terreno...
LISBOA, AUDITÓRIO DO SPGL 28. OUTUBRO. 2014. 17h30
Em agenda: Contrato Coletivo de Trabalho para os docentes do Ensino Particular e Cooperativo – posições a defender pela FENPROF
Tardiamente, com erros e excluindo ilegalmente milhares de professores, saíram as listas que, em cima da data de se iniciarem as aulas, colocam 7.673 professores, um número que não é residual para colocações realizadas já em pleno mês de setembro. Foram destruídos mais de 5.000 postos de trabalho docente: de um lado, 6.071 docentes a menos nos quadros e menos 2.197 contratações; do outro, 1.954 que entraram em QZP e mais 1.242 “horários-zero” agora colocados.
Todos os associados que estejam interessados na interposição da ação e na interposição da providência cautelar que a antecede deverão entrar em contacto urgente com o SPGL.
