Portaria n.º 31-A/2023 de 19/01
Atualiza o valor de referência do complemento solidário para idosos, bem como o complemento solidário para idosos atribuído
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Atualiza o valor de referência do complemento solidário para idosos, bem como o complemento solidário para idosos atribuído
Define as regras aplicáveis à disciplina de Português Língua Não Materna nas ofertas educativas e formativas do ensino secundário.
Fixa os valores anuais do subsídio por turma e por curso a atribuir aos cursos profissionais ministrados nas escolas profissionais privadas que funcionem na Área Metropolitana de Lisboa e na Comunidade Intermunicipal do Algarve
Após o acordado nas suas linhas gerais no que respeita à concretização da profissionalização a ser efectuada pela Universidade Aberta, efectuaram -se em meados do mês de Janeiro duas reuniões de trabalho, respectivamente com a Secretaria de Estado da Educação e com a reitoria da UA...
Os sindicatos de professores reuniram com comissões parlamentares para contestar aumento do horário de trabalho e aplicação da mobilidade especial
A FENPROF e a ANPRI (Associação Nacional de Professores de Informática) reuniram. Face aos abusos e ilegalidades foi decidido, para já, avançar com pré-aviso de greve às tarefas de apoio ou manutenção dos equipamentos tecnológicos e ao suporte técnico às provas digitais, que também tem sido atribuído a estes docentes, obrigando-os a manter-se de prevenção durante todo o tempo de realização das mesmas, sejam provas de aferição ou provas finais do 3.º Ciclo (9.º ano). A greve iniciar-se-á em 8 de abril e poderá prolongar-se até final do ano letivo, caso a próxima equipa do Ministério da Educação não resolva o problema, o que passa por retirar aos docentes este trabalho de natureza técnica. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Nota: A leitura do estudo agora publicado, para lá dos números aqui apresentados, permite outras análises, nomeadamente as que se referem à incidência das desigualdades sociais. Veja--se a esse propósito a “notícia do dia” de 3 de dezembro, da autoria de Paula Rodrigues.
A par de inúmeras reuniões sindicais que têm tido lugar nas escolas nas últimas semanas, no início do ano letivo, entre 23 de setembro e 3 de outubro, sob o lema "Com os Professores e a Educação na agenda!", os sindicatos da FENPROF realizaram grandes plenários em todos os distritos do continente, à razão de dois plenários por dia. Também na área de influência do SPGL tiveram lugar 3 grandes plenários (Lisboa, Santarém e Setúbal). Ler mais
No dia em que se celebra o Dia Mundial da Poesia, da Árvore e da Luta contra a Discriminação Racial relembra-se a pergunta feita pelo poeta Hölderlin no poema “Pão e Vinho”: Para que servem os poetas em tempos de indigência? Ler mais
Albertina Pena
Este ano assinalam-se os 25 anos da criação da INTER-REFORMADOS. Criada em 1990 é a organização específica da CGTP-IN para a defesa dos aposentados, reformados e pensionistas. No seu âmbito têm sido criadas condições para a reivindicação de políticas sociais tendentes à resolução dos problemas dos reformados e a dinamização da sua participação nas lutas específicas bem como nas lutas sindicais mais gerais.
Vai decorrer, entre o dia 12 de Maio e as 18h00 do próximo dia 18 de Maio, o concurso externo, contratação inicial e reserva de recrutamento.
O SPGL está disponível para apoiar os sócios que necessitem da sua ajuda, quer através do telefone e e-mail, quer presencialmente. Ler mais
Aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames
Fixa a dotação das vagas dos quadros dos agrupamentos de escolas, das escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica para os concursos interno e externo de seleção e de recrutamento de pessoal docente, para o ano escolar de 2026-2027.
Foi no dia 2 de maio de 1974 numa extraordinária Assembleia de Professores que nasceu o maior Sindicato de professores do país, apenas 7 dias após a Revolução de Abril. Tal foi o resultado do trabalho semiclandestino dos grupos de estudos, e de muitos outros ativistas que, acreditando na necessidade da valorização da profissão docente e no imperativo de melhoria da qualidade escola pública, conseguiram desencadear um processo extremamente participado que deu corpo a este nosso Sindicato.
Foi publicado o decreto-lei nº 172-A/2014 de 14/11, no Diário da República, 1ª série, nº 221 de 14/11/2014,
No Expresso de domingo, 23 de abril, num apontamento jornalístico com o título: “Função pública alemã recebe aumento salarial de 5,5% em 2024 num valor mínimo de euros”, afirma a agência noticiosa Lusa “Cerca de 2,5 milhões funcionários públicos alemães vão receber um complemento salarial isento de impostos até fevereiro de 2024 e, a partir daí, um aumento salarial de 5,5%, com um mínimo de 340 euros mensais, foi este domingo anunciado.” Ler mais
Ana Cristina Gouveia
No ano em que se comemora o centenário de José Saramago, escritor português galardoado com o prémio Nobel de Literatura em 1998, vimos convidar-te para duas sessões de homenagem no próximo dia 21 de setembro:
11h – Visita Guiada à Exposição “A oficina de Saramago” na Biblioteca Nacional de Portugal (nº máximo de participantes - 30)
15h - Filme "José e Pilar" na Fundação Saramago - custo: 3€/pessoa - (nº máximo de participantes - 70)
Inscrições até 17/9 para brauliolmartins@gmail.com ou pelo Tlm. 960 202 007
Em 5 de dezembro, a FENPROF reuniu no Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Os assuntos abordados foram muito importantes, justificando a realização de um Plenário Online que tem lugar esta sexta-feira, 6 de dezembro. As
Link para inscrição:
https://us06web.zoom.us/webinar/register/WN_qkO-iuG8RjCRfVXU-CPOEA
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André Carmo