Escola Informação Nº 288, maio/junho 2019
SPGL: Lista S vence as eleições
FENPROF: Mário Nogueira reeleito Secretário Geral da FENPROF
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2 - Mobilidade do pessoal docente
Tendo em conta que o regime jurídico relativo à matéria supra identificada é bastante vasto, propus-me dar-lhe continuidade na presente rúbrica do “Escola Informação”.
Deste modo e como então foi referido, vão ser aqui abordados, não só os regimes de duração e autorização da requisição e do destacamento do pessoal docente como também o da comissão de serviço.
Concursos do pessoal docente dos ensinos básico e secundário – Regime Jurídico (3ª parte)
Dando continuidade à matéria tratada nas duas últimas rúbricas do Escola Informação, não quero deixar de abordar a informação relativa à aceitação e à apresentação dos docentes colocados nos concursos interno e externo a que se reportam, respetivamente, os artigos 16º, 17º e 18º do D.L. nº 132/2012, de 27 de junho com as alterações constantes do D.L. nº 28/2017, de 15 de março.
Desemprego dos professores atinge máximo histórico
Com a fúria de despedir professores, governo atenta gravemente contra ensino de qualidade.
"Refugiados também fogem do terrorismo"
A ligação entre o terrorismo e refugiados, que também fogem do terror, é perigosa.
in Público, 16/11/2015
Greve Geral confirma caminho de luta contra o pacote laboral!
A Greve Geral, do passado dia 11 de dezembro de 2025,contou com uma adesão histórica de professores, educadores e investigadores e o encerramento de inúmeras escolas e instituições de ensino. Em dia de Greve Geral foram inúmeras as ações (Piquetes, Concentrações e Manifestações) que tiveram lugar na área de influência do SPGL. Ler mais
FENPROF endurece luta e acusa o MECI de desrespeito institucional pelos docentes
O Conselho Nacional da FENPROF, reunido nos dias 20 e 21 de março, analisará a grave situação que se vive na Educação, marcada pela ausência de respostas a problemas da magnitude de milhares de alunos sem aulas e por uma política que continua a desvalorização da profissão docente por parte do MECI. Ler mais
Os Contratados Anónimos - Ata nº 1 - 20.novembro.2012
“Chamo-me Adriana Guerreiro e sou professora contratada.” Assim poderia começar uma qualquer reunião de “contratados anónimos”, viciados em filas da Segurança Social, topo de uma pirâmide precária, muito mais precária do que piramidal…
O futuro constrói-se com os Professores!
Mas é necessário que aqui se diga, de forma clara, sonora e pública, aquilo que todos nós sabemos e que o ME finge ignorar: este ano não houve qualquer processo minimamente sério de avaliação de desempenho dos docentes! O que se passou - e está a passar - é uma completa fraude com consequências imprevisíveis para o futuro se a dignidade e o bom senso não conseguirem pôr, de imediato, termo a este logro. ...
Reproduzindo a academia neoliberalizada através da precarização dos seus trabalhadores
Uma das formas de reprodução da academia neoliberalizada - caracterizada por uma concentração do Poder, uma instrumentalização do conhecimento e a institucionalização de uma cultura assente numa competição desmedida (Ball, 2015) - é a presença de uma extensa precarização dos seus trabalhadores. Ler mais
Ensinamentos a retermos, Carvalho da Silva, in JN de 19/04/2019
Analisando a greve dos Motoristas de Transporte de Matérias Perigosas, a justeza das suas reivindicações, o comportamento dos atores envolvidos, os impactos daquela luta na sociedade; e, procurando refletir sobre o que nestes dias preocupava o comum dos cidadãos, tenho esperança que todo este processo nos ajude a tomar consciência de algumas realidades de que porventura andamos esquecidos. (...)
O Reino Unido não é uma ilha
Com a british exit (brexit, saída britânica), o Reino Unido (RU) resolveu alguns problemas políticos internos, mas manteve outros externos; ganhou alguma liberdade de acção em questões geoestratégicas onde sempre houve divergências com a União Europeia (UE), por exemplo, o apoio aos EUA nos conflitos do Iraque, Afeganistão e Líbia;... Ler mais
Francisco Martins da Silva
Uma coisa é uma coisa, outra coisa…
Uma coisa é a simpatia que temos pela Ucrânia, por ser vítima da injustificada invasão pela Rússia e estar a sofrer todos os horrores da guerra — território devastado e população em indizível sofrimento — e por travar um combate de vida ou de morte pela liberdade e independência, e toda a nossa solidariedade e ajuda serem poucas para que a metáfora bíblica de David e Golias se cumpra.
Já outra coisa é querermos a Ucrânia na UE e a Suécia e a Finlândia na NATO. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Greve Nacional e Vigília dos Trabalhadores das IPSS durante 24 horas, junto à sede da CNIS, no PORTO | 26 de março
A FENPROF marcou para o dia 26 de março, quinta-feira, uma Greve Nacional que abrange todos os educadores de infância, professores do ensino básico e do ensino secundário, a exercerem funções em instituições particulares de solidariedade social (IPSS) - vê o pré-Aviso AQUI.
FENPROF REUNIU COM PSD
FENPROF considera indispensável que, no governo, o PSD mantenha posições que parecia defender na oposição. Preocupações da FENPROF sobre despacho de organização do ano letivo foram acompanhadas pelos deputados presentes
Situações Especiais
Após um conjunto de textos relacionados com as matérias tuteladas pelo republicado Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho, que essencialmente assenta no regime dos concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente, este será o último a ser tratado no âmbito do “Escola-Informação”.
Prepotência, demagogia e desrespeito marcam processo de encerramento de escolas do 1º Ciclo
A forma como foi divulgada a lista de 701 escolas que, em princípio, já não abrirão em Setembro corresponde ao culminar de um processo marcado por uma atitude prepotente em que o desrespeito e a demagogia do ME e do Governo estiveram sempre presentes.
Esta Europa das nações
O escritor austríaco Robert Menasse veio recentemente a Portugal, tendo-se desdobrado em inúmeras entrevistas acerca do ensaio que escreveu em 2012, Mensageiro europeu, em que defende que as democracias nacionais estão a impedir a democracia europeia. Ler mais
Jornal das Caldas,14-07-2017
Francisco Martins da Silva
Concursos do pessoal docente dos ensinos básico e secundário (4ª parte)
Tal como ficou previsto na última rubrica do “Escola Informação” vou dar continuidade à matéria supra identificada no que respeita ao regime dos concursos externo e interno a que se reportam, respetivamente, os artigos, 21º a 24º do diploma legal da tutela (D.L. nº 132/2012, de 27 de julho, alterado e republicado pelo D.L. nº 83-A/2014, de 23 de maio e alterado pelos Decretos-Lei nºs 9/2016, de 7 de março, pela Lei nº 12/2016, de 28 de abril e pelo D.L. nº 28/2017, de 15 de março).