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INFORMAÇÃO AOS PROFESSORES | Sobre as condições de profissionalização em serviço dos docentes vinculados com habilitação própria no Concurso Externo Extraordinário

Os docentes que, à data da colocação no concurso externo extraordinário, não sejam detentores de habilitação profissional para a docência ingressam provisoriamente na carreira e consolidam o vínculo no prazo máximo de quatro anos após a abertura dos primeiros cursos correspondentes às condições de profissionalização. Ler mais

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O Estatuto da Carreira Docente e a Escola Pública estão sob ataque. E não é um ataque disfarçado.

A assinatura, pela UGT, de um acordo com o governo que troca um miserável aumento salarial de 2,15% pela aceitação de um regime de avaliação assente em prémios deixa claro o caminho que o poder político pretende impor a toda a Administração Pública. Um caminho de desregulação, competição, discriminação e desmantelamento de direitos, travestido de modernização. Ler mais

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Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias | II Encontro Nacional dos Trabalhadores das IPSS

No dia 15 de janeiro, em Coimbra, realizou-se o II Encontro Nacional dos Trabalhadores das IPSS. A FENPROF participou neste importante momento de debate e reflexão sobre a situação atual dos trabalhadores do setor, representando os docentes com a presença de vários dirigentes e delegados sindicais. Ler mais

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Revisão do ECD | FENPROF apresenta ao MECI as suas posições sobre “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”

No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, realizou-se esta quarta-feira uma reunião de auscultação do Ministério da Educação, Ciência e Inovação às organizações sindicais sobre as matérias relacionadas com o segundo tema desta negociação: “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”. As propostas concretas do MECI só serão conhecidas na próxima reunião, a realizar em 4 de fevereiro.

A FENPROF apresentou as suas posições, que constam da proposta já entregue ao MECI e que resulta de centenas de reuniões realizadas nas escolas. O Secretário-geral Francisco Gonçalves sublinhou os pontos chave dessa posição que deixa claro que "a FENPROF e os professores não aceitarão um abaixamento das habilitações, nem aceitarão o fim e a limitação do concurso nacional”. 

Declarações do Secretário Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves, à saída da reunião

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Setúbal recebeu a Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Valorização, já!”

Ao fim de seis dias (26/02), a Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Exigimos valorização, já!” passou pelo distrito de Setúbal.

Em Setúbal, o dia da Caravana Nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro!” começou no AE João de Barros, no Seixal (Corroios), e no AE Ordem de Santiago, em Setúbal.
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Ver Reportagem Fotográfica | Intervenção do SG (José F. Costa)

Comunicações

Benefícios associados à campanha da Vodafone Exclusiva para Parceiros em vigor à data da adesão ao serviço, que podem ser consultados aqui.

Beneficiam destas condições os Associados e Trabalhadores/Colaboradores do SPGL, assim como dos demais sindicatos da FENPROF.

Adesões ou esclarecimentos através da linha telefónica, gratuita, 800 910 117 (dias úteis das 09:00-18:00)

Verifique os benefícios, descontos e ofertas para Colaboradores de empresas com Parceria com a Vodafone, no documento em anexo ou no link:  Campanha de Colaboradores.

Para mais esclarecimentos e/ou ativação de serviços, ligue gratuitamente 800 91 91 92.


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Ciclo de Debates 2026 - FENPROF - «50 Anos da Constituição da República Portuguesa»

Em 2026 celebram-se os 50 anos da Constituição da República Portuguesa, aprovada em 2 de abril de 1976. Este ciclo de debates, promovido pela FENPROF, pretende refletir sobre os princípios, valores e direitos consagrados na Constituição e a sua relevância para a Educação e a Escola Pública. 

Certificação:
  • A inscrição em todos os debates permitirá o acesso à certificação do ciclo de debates como curso de formação acreditado pelo CCPFC (25 horas).
  • Cada debate terá a certificação como Ação de Curta Duração (3 horas).
Inscrições:
  • Para os debates individuais: Ação de Curta Duração – até 7 dias antes de cada debate
  • Para a inscrição em todos os debates: Curso de Formação – até 21 de janeiro (inclusive)

Mais informações / Ficha de Inscrição (exclusivo para sindicalizados no SPGL e nos sindicatos da FENPROF)

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Intenções do MECI sobre os concursos levantam dúvidas sobre o futuro da mobilidade interna

À saída, a delegação da FENPROF trazia muitas dúvidas e preocupações relativamente ao futuro dos concursos. Para além de não ter visto esclarecidas as dúvidas colocadas sobre o regime de admissão e recrutamento docente, José Feliciano Costa anunciou que, ao que tudo indica, o MECI se prepara para alterar completamente o paradigma dos concursos, confirmando o caminho de desvalorização da carreira que esta revisão legislativa já permite antever. Ler mais

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O Estado da Educação: inépcia e inércia do ME agravam problemas

Na conferência de imprensa realizada hoje, 22 de julho, a FENPROF reforçou a sua opinião de que a pandemia tenha trazido novos problemas, mas, principalmente, tenha provocado o agravamento de problemas que já existiam, tornando-os ainda mais visíveis e deixando a nu duas graves insuficiências: a crónica falta de investimento na Educação e o bloqueio, imposto pelo governo, à resolução dos problemas. Ler mais

Assista aqui à intervenção do Secretário-Geral da FENPROF

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Revisão do Estatuto da Carreira Docente: FENPROF rejeita descaracterização e exige verdadeira valorização

No passado dia 2 de março, a FENPROF entendeu que não estavam reunidas condições para realizar a reunião com o MECI, pelas razões então apresentadas. Tal decisão resultou de um inadmissível desrespeito pelas regras da democracia, que abre um precedente gravíssimo e inaceitável. Ler mais

Assista à Conferência de Imprensa