Resultado da pesquisa

3 de maio de 2021 14:39:57  

Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2021/A, de 19 de abril, que regulamenta o Concurso e o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário

7 de maio de 2021 14:44:22  

Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2021/A, de 19 de abril, que regulamenta o concurso e o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário

20 de março de 2026 14:58:00  

O Conselho Nacional da FENPROF, reunido nos dias 20 e 21 de março, analisará a grave situação que se vive na Educação, marcada pela ausência de respostas a problemas da magnitude de milhares de alunos sem aulas e por uma política que continua a desvalorização da profissão docente por parte do MECI. Ler mais

28 de setembro de 2020 09:38:00  

Como é do conhecimento de todos, a Direcção do SPGL tem vindo a acompanhar a situação gerada pela pandemia de COVID 19 e a tomar as medidas que, em cada momento, entende serem as mais adequadas para salvaguardar a segurança de todos quantos trabalham nas suas instalações, assim como dos associados que nos procuram. Ler mais

19 de abril de 2024 12:07:00  

Carta aos docentes do ensino superior e investigadores

Em 2024 comemoramos a Revolução de Abril com especial fulgor porque passam 50 anos sobre a madrugada que muitos esperaram. Ler mais

Partilhamos o cartaz alusivo às comemorações do 25 de Abril que pode ser completado e utlizado nas instituições de ensino superior e ciência e nas comemorações populares, para dar expressão às ideias dos colegas sobre Abril no ensino superior e na investigação. 

Mais informações aqui.

13 de agosto de 2015 02:55:00  

Se cada uma destas casas tiver, em média, 3 pessoas, estamos a falar de 1 milhão e 968 mil seres humanos. 

21 de maio de 2018 14:07:00  

Não sei se eram 50.000, mas foram mesmo muitos os professores e educadores das escolas públicas que no sábado passado encheram a Av. da Liberdade e o Rossio, em Lisboa.

Veja aqui um excerto do vídeo da professora Felizarda Barradas. Ler mais

1 de outubro de 2019 11:36:00  

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5 de março de 2015 14:49:10  

Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores e define o respetivo sistema de coordenação, administração e apoio.

7 de julho de 2015 14:42:00  

Constituição e  funcionamento dos Centros de Formação de Associação de Escolas

13 de julho de 2022 10:34:03  

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação

15 de novembro de 2022 12:46:00  

Com inauguração no dia 16 de novembro, no Espaço ABC (Sede do SPGL) estará patente até 5 de janeiro de 2023 uma exposição de Bárbara Assis Pacheco, a que a autora deu o sugestivo nome de “ Desenhos em Desenhos”.

Estará patente até 5 de janeiro de 2023

22 de setembro de 2016 14:41:00  

A atividade do departamento de aposentados está em exposição a partir de 3 de outubro.
Em 20 de outubro inaugura-se a exposição de gravuras de Teresa Cabrita. Consulte a página do SPGL.

25 de maio de 2021 14:06:14  

Permite a realização de exames nacionais de melhoria de nota no ensino secundário e estabelece um processo de inscrição extraordinário, alterando o Decreto-Lei n.º 10-B/2021, de 4 de fevereiro

18 de outubro de 2021 13:51:48  

Autoriza a realização de projetos-piloto de partilha de turmas, no âmbito do ensino profissional, nos estabelecimentos de ensino de nível não superior

27 de maio de 2022 23:56:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 30 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 31 de maio de 2022 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

Saiba mais aqui.

16 de maio de 2023 11:53:00  

Foram dois os motivos que levaram a FENPROF a sair da reunião: por um lado, o anúncio de que o documento apresentado na primeira reunião não sofrerá quaisquer alterações após a negociação e será o documento final do ME; por outro, a intenção do ministério em prosseguir com os procedimentos disciplinares contra os professores e educadores que aderiram à greve da Função Pública em 17 de março, numa atitude discriminatória e anti-democrática com que a FENPROF não compactua. Ler mais

Declarações do Secretário geral da FENPROF

14 de janeiro de 2026 10:55:00  

Valorizar a carreira — no discurso do atual ministro — é a prioridade absoluta. Ler mais

26 de maio de 2025 11:36:00  

Foi publicado em Diário da República o Despacho n.º 5868-B/2025, que regulamenta o procedimento de mobilidade por motivo de doença para o ano letivo de 2025/2026, aplicável a docentes em exercício no território continental. Ler mais

Nota: Aplicação eletrónica disponível entre o entre o dia 26 de maio e as 18:00 horas de 16 de junho de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento  e a extração do Relatório Médico. Saiba mais aqui

6 de fevereiro de 2026 12:04:00  

Perante a verificação de mais um atraso no processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) — concretamente, a anulação, por parte do MECI, da reunião negocial agendada para o dia 4 de fevereiro de 2026 —, a FENPROF, reunida em Secretariado Nacional esta quinta e sexta-feira, requereu, com caráter de urgência, o envio da proposta negocial da tutela relativa ao Tema 2 — habilitações para a docência, recrutamento e admissão — de modo a permitir a sua análise prévia.

Com o objetivo de minimizar o atraso já verificado num processo negocial que não pode continuar a arrastar-se no tempo, a FENPROF solicitou igualmente, com caráter de urgência, a convocação de uma reunião negocial, a realizar com a maior brevidade possível.