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Mobilidade de docentes por motivo de doença (artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho) - 2024/2025

Aplicações eletrónicas disponíveis a partir do dia 7 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar a extração do Relatório Médico e submissão do Pedido, ao abrigo do artigo 9.º, do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho.

Nesta fase, apenas podem requerer os docentes cuja situação de doença tenha ocorrido após o dia 18 de julho de 2024, último dia para a submissão do relatório médico, disponibilizado na primeira fase do procedimento.

SIGRHE

Nota informativa - MPD (artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho)

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É substituir a força da razão pela razão da força

A missão dos sindicatos abarca a intervenção cívica na defesa de ideais e princípios que se afigurem importantes para o contexto onde trabalham e vivem os seus associados. Foi com este dever cívico e ético que o SPGL tomou posição sobre chamar a polícia para expulsar estudantes das Faculdades quando estes se encontram a realizar protestos sobre questões que os preocupam. Ler mais

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Há 4 anos Primeiro-Ministro fez chantagem sobre o Parlamento; Professores assinalam esse momento infame

3 de maio, 17:15 horas, junto à Assembleia da República

3 de maio de 2019, 17:15 horas - Primeiro-Ministro António Costa, num ato de pura chantagem sobre a Assembleia da República, informa o país que o seu governo se demitirá, caso seja contado o tempo de serviço aos professores.

3 de maio de 2023, 17:15 horas - Professores e educadores assinalarão, junto à Assembleia da República (fundo da Escadaria Principal), esse ato de chantagem que constituiu um dos golpes mais torpes desferidos contra os profissionais docentes. Ler mais

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Realização e correção das provas de ensaio | A solidariedade à força a propósito do trabalho dos docentes

Para combater esta insistência do MECI em sobrecarregar ainda mais os horários dos docentes, em boa hora a FENPROF decretou pré-avisos de greve a todo o trabalho de realização e correção das designadas provas-ensaio, bem como outras eventuais tarefas diretamente decorrentes das mesmas. Ler mais

Contactos reforçados para apoio aos sócios

Como é do conhecimento de todos, decorre entre amanhã, dia 26 de Março, e as 18h00 do próximo dia 3 de Abril o prazo do concurso externo destinado a educadores de infância e a professores dos ensinos básico e secundário, com vista ao preenchimento de vagas existentes nos quadros de zona pedagógica do Ministério da Educação e os concursos de mobilidade interna, de contratação inicial e de reserva de recrutamento, para suprimento das necessidades temporárias.

Apesar dos constrangimentos decorrentes da situação que vivemos, resultantes da pandemia do COVID-19, o SPGL procurará responder, como sempre fez, a todos os colegas que necessitem do nosso apoio, reforçando, durante este período, os meios de contacto com o Sindicato, nomeadamente através de plataformas como o Skype e outras que se venha a concluir serem úteis neste processo.

Assim, para além dos meios habituais (telefone 213819100 e email spgl@spgl.pt), são as seguintes as possibilidades de contacto: Ler mais

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As Mulheres do meu País

Como sempre, folheio o “Público” logo pela manhã à procura de uma notícia que considere relevante e interessante para sobre ela escrever um pequeno texto. Hoje, não foi fácil. O que se me apresenta é a espuma dos dias: a Jornada Mundial da Juventude, a senhora Lagarde e as suas malfeitorias, a telenovela da TAP, Montenegro a saudar o ministro da saúde pela sua política de abraços ao privado, as eleições em Espanha, o PRR, as vítimas na Ucrânia, até que finalmente, surge uma fotografia de Graça Morais e uma imagem da capa do livro de Maria Lamas, “As Mulheres do meu País” num artigo titulado “Duas Mulheres, o mesmo olhar”. É mesmo isto que vai ser o tema que vou agarrar para o meu texto de hoje. Ler mais

Almerinda Bento

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Docentes e Investigadores contra o Pacote Laboral

No âmbito da Jornada Nacional de Luta da CGTP-IN (20/09/2025), dezenas de milhar de trabalhadores concentraram-se e desfilaram no Porto e em Lisboa, dando um sinal claro à direita que governa e à extrema direita que a apoia de que terão pela frente uma enorme força unida contra a ação destruidora dos direitos, que pretendem levar por diante com as propostas de alteração ao Código do Trabalho. Ler mais

Vídeo | Reportagem Fotográfica

Intervenção do Secretário Geral da CGTP-IN, Tiago Oliveira