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6 de fevereiro de 2026 12:04:00  

Perante a verificação de mais um atraso no processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) — concretamente, a anulação, por parte do MECI, da reunião negocial agendada para o dia 4 de fevereiro de 2026 —, a FENPROF, reunida em Secretariado Nacional esta quinta e sexta-feira, requereu, com caráter de urgência, o envio da proposta negocial da tutela relativa ao Tema 2 — habilitações para a docência, recrutamento e admissão — de modo a permitir a sua análise prévia.

Com o objetivo de minimizar o atraso já verificado num processo negocial que não pode continuar a arrastar-se no tempo, a FENPROF solicitou igualmente, com caráter de urgência, a convocação de uma reunião negocial, a realizar com a maior brevidade possível.

1 de setembro de 2016 11:07:00  

Agosto aproxima-se do fim. Ressurge o debate político, com os partidos apresentando as suas análises e propostas. As primeiras intervenções são, em regra, muito generalistas, mas fornecem indicações quanto aos rumos delineados e às consequências que cada força assume relativamente às opções tomadas desde o outono passado. (...)

28 de junho de 2021 11:49:00  

Por muitas voltas que os responsáveis do ME deem aos números, há uma realidade que não conseguem esconder: vai aumentar para mais do dobro o número de docentes retidos nos 4.º e 6.º escalões da carreira. Docentes que reúnem todos os requisitos para progredirem (tempo de permanência no escalão, que, em ambos, é de 4 anos, avaliação de Bom, formação contínua e, no 4.º escalão, observação de aulas) desde 2020 ou antes. Ler mais

 Nota importante  - Nota Informativa Progressão aos 5.º e 7.º escalões - Listas de 2021 (Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro)

20 de abril de 2022 11:52:00  

Há quem lhe chame um ritual. E talvez o seja. É que há rituais importantes: os que reafirmam e reatualizam valores, os que promovem ideais, os que comemoram ruturas sociais. O desfile popular que, salvo o interregno causado pelo epidemia, a cada 25 de Abril envolve a Avenida da Liberdade numa atmosfera de luta, de alegria e de comemoração  festiva, traduz a determinação de continuar Abril e de fazer cumprir as suas promessas de uma sociedade mais livre e mais justa. Num momento em que setores reacionários mostram as suas garras, participar no desfile do 25 de Abril, reafirmar os ideais da revolução é cada vez mais necessário. No Marquês de Pombal, a partir das 15H00.

18 de abril de 2014 22:34:43  

Bastavam 5, mas são já 8 as sentenças que obrigam o MEC a pagar aos professores a compensação por caducidade dos contratos de trabalho.

21 de maio de 2025 16:25:00  

Isabel Tavares

É com este lema que termina o comunicado do Secretariado Nacional da FENPROF emitido esta semana no dia 14 de maio! Ler mais

Ver vídeo da intervenção

18 de maio de 2017 10:55:00  

Uma resposta intolerável aos professores que estiveram no dia 17 de maio em luta, exigindo respeito pelos seus direitos, melhoria das suas condições de trabalho e a valorização do seu estatuto de carreira
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7 de março de 2024 15:04:00  

Por manipulação do pré-aviso de greve à componente não letiva de estabelecimento, convocada diariamente pelas organizações sindicais de docentes desde o início do ano letivo 2023/2024, foi posta a circular informação, que é falsa, de que teria sido convocada greve a todo o serviço para o dia 8 de março de 2024. Ler mais

14 de dezembro de 2022 10:50:00  

Na Europa, as cidades e as instituições culturais mais importantes — universidades, museus, teatros — são do século XIX, o século do racismo. Ler mais

Francisco Martins da Silva

27 de janeiro de 2020 12:50:00  

Elísio Estanque, in Público, 26 janeiro, pg.28.

Num texto de leitura fácil, Elísio Estanque reconhece que não é possível regressar ao paradigma sobre o trabalho criado no pós-segunda guerra, paradigma consubstanciado no Estado-providência e em legislação laboral que tendia a proteger os direitos dos trabalhadores e a negociação coletiva. Ler mais

António Avelãs

6 de fevereiro de 2025 11:23:00  

Há mais de 30 anos que a FENPROF reclama com insistência a negociação e as subsequentes aprovação e publicação de um diploma regulador do «regime do pessoal docente e de investigação do ensino superior privado» (RPDIESP), que assegure a existência, em cada estabelecimento de ensino privado, de um corpo permanente de professores e de investigadores dotado de estabilidade de emprego e com reais perspetivas de promoção na carreira. Ler mais

1 de novembro de 2025 11:15:00  

A FENPROF fez uma apreciação detalhada sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2026 no que à área do Ensino Superior, Ciência e Investigação diz respeito, constatando que o alegado reforço de verbas não é mais que um disfarce para a manutenção do subfinanciamento crónico do sistema, assim como pelo prolongamento, se não mesmo agravamento, de todos os problemas existentes no Ensino Superior e na Ciência, ao contrário da narrativa mediática que o governo divulga.

Ler Apreciação da FENPROF à proposta de Orçamento do Estado para 2026 para a área setorial do Ensino Superior, Ciência e Inovação

16 de outubro de 2015 14:59:00  

Apresentação do Livro de Leonoreta Leitão

16 de abril de 2021 16:56:00  

A FENPROF confirma: ME está mais interessado em criar a imagem de que promove o diálogo social do que em negociar soluções para os problemas. A comprová-lo está o facto de recusar abrir processos de negociação, nos termos estabelecidos na lei, sobre os projetos/propostas fundamentadas que em 8 outubro de 2020 (há mais de 6 meses) foram apresentados pela FENPROF. Estas propostas já tinham sido entregues em 2 de março de 2020 e foram-no, novamente, em 7 de janeiro de 2021 e hoje mesmo. Ler mais

Vídeo - Declarações do Secretário-Geral

18 de abril de 2014 22:46:43  

Vários milhares de trabalhadores percorreram hoje as ruas de Lisboa e rumaram a Belém onde exigiram que o PR assuma as suas obrigações constitucionais

18 de abril de 2014 22:46:07  

Dia 22 de novembro o SPGL promove um debate sobre o Orçamento de Estado para 2013 - As propostas da esquerda. É às 18 horas na Casa da Imprensa (Rua da Horta Seca, ao Camões) e contará com a presença de economistas do PCP, do BE, do PS e da CGTP. Não faltes!

11 de março de 2015 10:19:00  

Tratando-se esta prova (PET) de um serviço que o MEC, entidade pública, presta a uma entidade privada (Cambridge), obrigar os professores das escolas públicas a servirem os interesses que estarão por trás de todo este processo já é, para a FENPROF, algo inaceitável. .MINUTAS (atualizadas) a utilizar pelos professores que foram designados corretores
.POSIÇÃO DA DIREÇÃO DO SPGL

15 de setembro de 2020 11:56:00  

A FENPROF apresentou esta manhã os resultados preliminares de um inquérito realizado junto das direções das escolas sobre as condições de abertura do ano letivo 2020/21. Ler mais

Assista aqui ao vídeo da Conferência de Imprensa

13 de junho de 2022 16:49:00  

40, 50, 70 e mais provas de aferição para classificar, a par da preparação de aulas e outras atividades até ao final do ano letivo, ao mesmo tempo que os docentes entram numa fase complexa de avaliação dos seus alunos, com várias reuniões de conselhos de turma e de coordenações de departamento e de docentes, esta é a situação que está a ser, de novo, imposta pelo ministro João Costa. Ler mais

O Secretariado Nacional da FENPROF

26 de junho de 2017 13:09:00  

O Público noticiou ontem que uma professora de 61 anos, com Alzheimer diagnosticado em 2014, foi considerada apta para dar aulas pela junta médica da Caixa Geral de Aposentações,... Ler mais

Paula Rodrigues