Despacho Normativo n.º 2-B/2025 de 21/03
Procede à quarta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 13/2024, de 23 de agosto.
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Despacho Normativo n.º 7/2026 de 14/04
Procede à quinta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 2-B/2025, de 21 de março.
Portaria n.º 178/2020 de 28/07
Estabelece um sistema de incentivos à adaptação da atividade das respostas sociais ao contexto da doença COVID-19, designado Programa Adaptar Social +
Despacho Normativo n.º 7-B/2015 de 07/05 - matrículas, turmas, horários
Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as normas a observar na distribuição de crianças e alunos, constituição de turmas e período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e de ensino
Plenário de Professores e Educadores - 27 de abril, 17h30
Por força da luta dos professores, o ME abriu um processo negocial sobre a carreira. Contudo, o anteprojeto que apresentou não prevê a recuperação de um único dia dos 6 anos, 6 meses e 23 dias que se mantêm congelados; por outro lado, como é justo, os professores não abdicam de um só desses dias em que cumpriram com todos os seus deveres profissionais, trabalhando, ainda por cima sem progressão na carreira e com o salário cortado em parte. Ler mais
Inscrições - https://us06web.zoom.us/j/85165275227
Despacho fixa número de adjuntos nas escolas
Despacho que fixa número de adjuntos nas escolas confirma: imparável na sua sanha economicista, M.E. troca qualidade por redução de custos!
Novo Código de Trabalho já foi publicado
Foi publicada em Diário da República, 1ª série- nº 121- 25 de junho de 2012, a Lei nº 23/2012 de 25 de junho – Procede à terceira alteração ao Código de Trabalho, aprovado pela Lei nº 7/2009, de 12 de fevereiro.
8ª Reserva de Recrutamento 2020/2021
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 2 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 3 de novembro de 2020 (hora de Portugal continental).
A apresentação dos docentes (QA/QE, QZP e Externos) no AE/ENA é efetuada no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação.
Saiba mais aqui
Publicamos um gráfico que demonstra a carência de docentes na maioria dos Grupos de Recrutamento (GR). Ler mais
João Pereira
Listas de colocação tardias, excluem ilegalmente milhares de docentes e confirmam que MEC continua a destruir milhares de postos de trabalho
Tardiamente, com erros e excluindo ilegalmente milhares de professores, saíram as listas que, em cima da data de se iniciarem as aulas, colocam 7.673 professores, um número que não é residual para colocações realizadas já em pleno mês de setembro. Foram destruídos mais de 5.000 postos de trabalho docente: de um lado, 6.071 docentes a menos nos quadros e menos 2.197 contratações; do outro, 1.954 que entraram em QZP e mais 1.242 “horários-zero” agora colocados.
Dos noticiários televisivos de 19 de julho:
DOMINIQUE STRAUSS-KAHN: “medidas impostas à Grécia vão ter efeitos devastadores na unidade europeia”.
O ex-chefe do FMI (de que foi afastado por um rocambolesco caso de “saias”) refere-se ao plano imposto ao povo grego como “um plano selvagem” e “medidas draconianas”.
FENPROF aprova posições de solidariedade
FENPROF prepara luta dos docentes contra políticas que atentam contra a educação, a escola pública e os seus profissionais. Aprovadas duas posições de solidariedade
Sopa na Arte
A cultura é o quadro mental colectivo dos usos e costumes condicionados tanto por crenças e tradições como pelo acervo histórico, antropológico, científico. A Arte apenas interpreta a cultura (não, a Arte não é a cultura). A Arte não tem culpa nenhuma da cultura que exprime. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Portaria n.º 260-A/2014 de 15/12 -Regula a aquisição de qualificação profissional para a docência
Portaria n.º 260-A/2014 de 15/12 -Regula a aquisição de qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento que já detenham,...
Disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 17 de julho até às 18:00 horas do dia 23 de julho de 2024 (hora de Portugal continental). Disponibilizamos os códigos dos AE/ENA, e os códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo / Estabelecimentos Militares de Ensino. Pode igualmente consultar os protocolos entre o Ministério da Educação e o Ministério da Economia e da Transição Digital e Ministério da Defesa Nacional. Ler mais
Aviso de Abertura dos concursos ano escolar de 2021/2022
O período para concurso tem início hoje, dia 11 de março, e decorre até às 18h00 do próximo dia 19.
Consulte: Aviso de Abertura; Nota Informativa; Portaria n.º 52-A/2021; Portaria nº 52-B/2021; Consulte FAQ´s - Concurso Interno; Concurso Externo
FENPROF exige contagem do tempo de serviço em creche como serviço docente
FENPROF sustenta que todo o trabalho em creche deve ser contabilizado como serviço docente. Aceda aqui ao ofício enviado ao MEC a 27 de junho sobre esta matéria.
Decreto-Lei n.º 78/2025 de 12/05
Procede ao alargamento do âmbito subjetivo de aplicação de garantias aos docentes que se desloquem de Portugal para o exercício de funções nas escolas portuguesas no estrangeiro e à criação de um prémio de permanência.