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A Escola Pública e os Contratos de Associação

A FERLAP – Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais, ainda não se tinha pronunciado sobre os Contratos de Associação e o Despacho Normativo 1H/2016, por ser para nós mais do que natural acontecer e algo que já deveria ter acontecido há muito.
No entanto, devido a terem sido tomadas algumas posições contra esta medida, vindas em alguns casos de onde menos se esperava, que passaram a ser notícia nacional, entendeu a FERLAP tornar pública a sua posição. Ler mais

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Concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica

Foi aprovado em 25 de novembro, em Conselho de Ministros, o DL (ver link) que possibilita a realização de concursos internos nas carreiras docentes do ensino superior e na carreira de investigação científica, durante um período limitado a 18 meses, não se tratando assim de uma alteração aos estatutos das carreiras. Ler mais

Proposta inicial do MCTES

Parecer da FENPROF

Ata da negociação

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Concentração Nacional Docentes do EPC, Ensino Artístico Especializado e Ensino Profissional - Alteração da data de 21 para 28 de outubro

Devido à situação que se vive em Portugal decorrente dos incêndios do passado domingo a FENPROF adiou todas as suas iniciativas agendadas para esta semana. Neste seguimento a iniciativa em Vila Nova de Gaia do lançamento oficial da petição passou de 18 para 25 de outubro e a concentração nacional de 21 para 28 de outubro. Na próxima sexta-feira, dia 20 de outubro, a FENPROF irá promover uma conferência de imprensa onde divulgará as novas datas destas iniciativas.

Informação sobre transportes

(...) o SPGL está a organizar transportes para permitir a deslocação de um maior número de participantes, assim os colegas deverão inscrever-se na delegação do SPGL mais próxima até quinta-feira dia 26 de outubro de maneira a podermos organizar os transportes.
Ver contacto Delegações

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29 de outubro - Encontro Nacional do 1.º Ciclo: Organização, condições de trabalho e rumo a dar à profissão em debate

A FENPROF vai realizar, já amanhã, 29 de outubro, em Lisboa, um encontro nacional de quadros sindicais (dirigentes e delegados sindicais do 1.º ciclo do ensino básico) para debater a situação no setor, as contradições internas de um ciclo de transição e as necessárias mudanças ao nível das condições de trabalho dos docentes e de exercício da profissão nas escolas. Ler mais

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Centenas de educadores e professores em plenário nacional (15 de julho)

Centenas de professores reunidos esta sexta-feira em Plenário exigiram do Ministério da Educação o fim do bloqueio negocial e um diálogo consequente para resolver os problemas da profissão docente, como explicou aos jornalistas o Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira. Ler mais

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Parecer da FENPROF sobre Projeto de Lei que visa a abertura de concursos para as carreiras no âmbito do DL 57 – Diploma de Estímulo ao Emprego Científico

A FENPROF enviou parecer à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência (CEC) sobre o Projeto de Lei n.º 90/XV/1.ª, do partido LIVRE, em apreciação pública, projeto este que visa consagrar o dever de as instituições procederem à abertura de procedimento concursal para as funções desempenhadas pelos doutorados contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, alterado pela Lei n.º 57/2017, quando se verifique o termo do contrato. Ler mais