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Conheça os primeiros esclarecimentos prestados pelo MECI ao SPGL / FENPROF na reunião da Comissão de Acompanhamento Técnico da RTS, realizada em 9 de setembro de 2024.
Greve ao serviço de avaliações adiou quase todas as reuniões previstas. Primeiro dia de greve foi fortíssimo e deverá obrigar governo e maioria a ouvirem reivindicações dos professores
Uma delegação do SPGL deslocar-se-á às instalações do Ministério da Educação e Ciência, no próximo dia 9 de outubro (quinta feira) pelas 11 horas, para exigir o pagamento da compensação aos professores que assinaram rescisão de contrato por mútuo acordo e ainda para exigir a resolução de uma situação decorrente de regresso ao serviço de uma docente que esteve em licença sem vencimento de longa duração.
Nos últimos anos, tem-se verificado um aumento do número de docentes convidados nas instituições de ensino superior (IES), muitos dos quais a exercerem funções consideradas permanentes mas ao abrigo de contratos temporários e precários - os designados “falsos convidados”. Para aprofundar o conhecimento desta realidade e avaliar a sua verdadeira extensão, a FENPROF e os seus sindicatos estão a promover um questionário nacional dirigido a docentes convidados. Para participar no questionário, bastará clicar AQUI. Ler mais
Com a publicação do DL n.º 112/2021, de 14 de dezembro, passam a poder candidatar-se a concursos internos todos os professores e investigadores com contrato por tempo indeterminado que se encontrem nas condições exigidas pelos respetivos estatutos de carreira, deixando de ser obrigatório haver mais do que um potencial candidato a cada concurso.
Deste modo, alargou-se substancialmente o número dos professores e investigadores, das categorias de base e intermédia das carreiras, que potencialmente poderão concorrer a estes concursos, desde que sejam abertos para as categorias intermédia e de topo, em todas as áreas científicas, e para os quais haja potenciais candidatos. Ler mais
As intenções do GAVE/ME fracassaram: grande número de professores seleccionados a quem foi apresentado um texto de acordo que obrigava, por 4 anos, ao exercício da função de “classificador” de exames do ensino secundário, não o assinou
O Observatório de Políticas de Educação e Desenvolvimento concluiu que os exames nacionais potenciam a competição individual entre estudantes e fazem com que as escolas vivam numa espécie de campeonato nacional, apenas preocupadas em preparar alunos para as provas.
Em 2026 celebram-se os 50 anos da Constituição da República Portuguesa, aprovada em 2 de abril de 1976. Este ciclo de debates, promovido pela FENPROF, pretende refletir sobre os princípios, valores e direitos consagrados na Constituição e a sua relevância para a Educação e a Escola Pública.
Mais informações / Ficha de Inscrição (exclusivo para sindicalizados no SPGL e nos sindicatos da FENPROF)
Título (feliz) de um texto do diretor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da U. Nova de Lisboa, João Costa, publicado no Público de 1 de Setembro, pag 47. Numa linguagem muito clara e objetiva, o autor mostra como a “liberdade de escolha” (entre escola pública e privada), sob a capa de uma medida justa, se revela potenciadora de injustiças e de agravamento das desigualdades sociais, nomeadamente porque tem subjacente a continuação do desinvestimento na escola pública. A ler!
A realização do concurso extraordinário de vinculação, anunciado hoje pelo ministro Nuno Crato, não responde à imposição que, no respeito pela Diretiva 1999/70/CE, a Comissão Europeia dirigiu ao governo português. Essa diretiva aponta em dois sentidos: por um lado que, com regras semelhantes ao setor privado, os contratos a termo, no setor público, se transformem em definitivos; por outro, que não exista discriminação salarial entre docentes sem vínculo e os que, com o mesmo tempo de serviço, já se encontram integrados nos quadros.
O concurso começa dia 29 de janeiro (terça feira) e decorre durante 6 dias úteis - termina pois a 5 de fevereiro. Aceda ao Aviso de Abertura - Aviso 1340-A/2013 de 28 de janeiro
Os professores, educadores e investigadores aderiram à greve convocada pelos sindicatos da Frente Comum e também pela FENPROF e estão em luta por melhores condições salariais e profissionais, bem como pela valorização da Escola Pública e da Ciência.
Às 9 horas, na Escola Artística António Arroio, em Lisboa, o Secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa fez um primeiro retrato do impacto da greve da Administração Pública nas escolas. Ler mais
Declarações do Secretário geral, José Feliciano Costa
Dados da greve na área do SPGL, escolas encerradas:
O Despacho n.º 17169/2011 “revoga” o documento “Currículo Nacional do Ensino Básico – competências essenciais” que desde 2001 tem constituído a base de trabalho nas escolas. Que implicações imediatas tem para as escolas este despacho publicado em 23 de Dezembro (após o final do 1º período letivo)?
São já 26 as organizações subscritoras de um Manifesto que, pretende-se, venha a reunir muitas dezenas de adesões institucionais e milhares de assinaturas individuais.
O Núcleo de Professores Subscritores do Apelo por um Portugal Soberano e Desenvolvido vai organizar um seminário que terá lugar no dia 11 de Abril, entre as 14h00 e as 18h00, no Auditório da Santa Casa da Misericórdia da Amadora.
Convocam-se os delegados sindicais para uma Assembleia Geral de Delegados Sindicais descentralizada, a realizar no dia 21 de janeiro de 2016, das 14h00 às 18h00, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1º - Eleição dos delegados ao XIII Congresso da CGTP-IN.
2º - Ponto da situação político-sindical.
Permitam-me que hoje, 30 de março, destaque dois textos do Público
Clara Viana (“Ministro ignora ofício da provedora de Justiça sobre mobilidade por doença dos professores”, pg 15.) escreve que “João Costa ignorou um ofício que lhe foi envido pela provedora de Justiça, em Outubro passado, no qual Maria Lúcia Amaral expõe várias críticas ao novo regime de mobilidade por doença dos professores...”. Ler mais
António Avelãs
A FENPROF entregou esta sexta-feira, primeiro dia do mês particularmente dedicado ao Orçamento do Estado, na Residência Oficial do Primeiro-Ministro, as suas propostas para o Orçamento do Estado de 2022. Ler mais
Consulte aqui as Propostas da FENPROF para o OE 2022
Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira
Desemprego, dificuldades de organização e funcionamento e quebra da qualidade do ensino são consequências imediatas.
