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Na Escola Informação do passado mês de maio foi efetuado o enquadramento jurídico geral das agressões a docentes ocorridas em contexto escolar. O tratamento de cada tipo de responsabilidade (penal, disciplinar e civil) ficou de ser apresentado individualmente. Ler mais
Está em curso um debate sobre a reorganização dos ciclos de ensino que exige a atenção e o envolvimento de toda a comunidade educativa, da educação pré-escolar ao ensino superior. Para a FENPROF, não se trata de uma discussão meramente técnica ou neutra: o que está em causa é o futuro da Escola Pública, a coerência pedagógica do sistema educativo, a garantia do direito à educação com qualidade e equidade e o papel do Estado na sua responsabilidade indeclinável. Ler mais
Face ao desrespeito pelo Ministério da Educação de compromissos assumidos viabilizando a profissionalização pela Universidade Aberta aos professores com habilitação própria e com possibilidade de completar os 6 anos de tempo de serviço até 31 de Agosto de 2010, convocam-se os professores na referida situação...
( Programa Sinais dos Tempos de e com Fernando Alves, TSF, in "www.tsf.pt)
FENPROF, ASPL, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU decidiram:
Interpor novas providências cautelares.
Convocar reuniões para 22 de julho, a partir das 9h00, em todas as escolas em que se realizam as provas, ao abrigo da legislação sindical;
Convocar os professores para que se concentrem em protesto contra a realização da PACC, junto às escolas para que esteja convocada, a partir das 8h30 de dia 22 de julho.
O tempo de serviço prestado pelo pessoal docente constitui um elemento fundamental para a progressão (e acesso) na carreira docente. Contudo, para que esse tempo de serviço seja devidamente considerado para o referido efeito é necessário que o mesmo seja avaliado.
Passadas as férias e de regresso às rotinas de Setembro, não posso deixar de trazer para este espaço a polémica à volta da Cidadania e Desenvolvimento, de que fala o artigo com este título no “Expresso” de 5 de Setembro. Ler mais
Almerinda Bento
Num momento em que está prestes a iniciar-se um novo processo de revisão do ECD, os professores podem e vão concluir que valeu a pena, vale sempre a pena lutar!
Professores e educadores - “Varridos das escolas” onde, entretanto, são necessários – participaram, em conjunto com a CGTP, no protesto contra o desemprego, a precariedade e a instabilidade
O tom autoritário, ameaçador e deselegante com que o MEC se tem dirigido aos diretores de escolas e agrupamentos, procurando sublinhar bem a dependência hierárquica, é bem o oposto à necessária dignificação do exercício do cargo e da função docente...
Pode consultar a listagem das instituições que receberam compensação financeira do diferencial remuneratório dos/as educadores/as de infância relativo a 2015/2016.
Foi publicado o Despacho nº 8595/2017,(...) Ler mais
FENPROF lança questionário sobre formas de luta a desenvolver
O Secretariado Nacional decidiu auscultar os professores dos ensinos particular e cooperativo, profissional e artístico especializado quanto às formas de luta a adotar, visando exigir a negociação e aprovação de um Contrato Coletivo de Trabalho que valorize e dignifique os profissionais destes setores.
Cerca de duas centenas de docentes, investigadores e pessoal não docente estiveram concentrados na alameda da cidade universitária, em Lisboa, em protesto contra o bloqueio que as instituições de ensino superior e ciência estão a fazer ao PREVPAP. O SPGL considera inaceitável que estas se coloquem à margem do combate contra a precariedade.
O SPGL continuará a participar ativamente na luta pela correta e justa aplicação do PREVPAP, lançando o apelo para que todos os membros da comunidade científica façam seu, este combate. Moção aprovada
(…) “Os médicos queixam-se de que há fármacos que poderiam evitar a evolução de vários cancros que são recusados por peritos do Infarmed, porque estes consideram que em fases precoces não há “risco imediato de vida” mas só “risco de vida” (…)” refere o Público de hoje, salientando que “em causa estão fármacos para o cancro do pulmão, mama, melanoma e próstata”.
Têm que se tomar medidas que impeçam o uso destes fármacos só “na fase não curável” quando “o doente perde a oportunidade de cura”.
Manuel Micaelo
Estando a decorrer (de 1 de abril a 30 de junho) o prazo para a entrega da declaração de IRS referente ao ano de 2019, poderá verificar o benefício fiscal de que usufrui enquanto sindicalizado/a. Basta que simule duas vezes o valor do acerto, antes de submeter a sua declaração: uma com o valor da quotização anual paga ao seu Sindicato (que já deve estar previamente preenchido) e outra apagando esse mesmo valor. Se comparar os resultados apresentados, verificará que a dedução do valor da sua quota anual tem um retorno significativo em termos de IRS.
A FENPROF pretendeu saber a opinião dos professores sobre o teletrabalho ou, usando a designação oficial, o ensino a distância,(...) Ler mais
Ver vídeo; Apresentação dos resultados do inquérito.; Resultados do inquérito
Face à falta de respostas do ME, o CN da FENPROF, reunido no dia 28 e 29 de maio, decidiu o prosseguimento da ação e da luta reivindicativas, pelo fim do bloqueio negocial na Educação e pela resolução dos problemas. Das ações previstas, destacamos: Ler mais
Pode consultar aqui a Resolução aprovada
A FENPROF realizou, no passado dia 29 de novembro, a 3.ª Conferência de Docentes Aposentados, com o lema “Um Envelhecimento e uma Aposentação Dignos com Direito aos Direitos”.
Mais de 120 delegados de todo o país, debateram a atual situação da aposentação e dos aposentados e o seu futuro, analisaram as causas e responsáveis pela degradação a que as pensões e reformas têm sido sujeitas e aprovaram ações a propor aos órgãos da FENPROF para que sejam adotadas e desenvolvidas, tendo sido aprovado o Caderno Reivindicativo dos Docentes Aposentados.
Após a reunião de 2 de março com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre o tema 2 da revisão do ECD: “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, a FENPROF realizou mais um plenário de esclarecimento aos professores.
O Secretário-geral Francisco Gonçalves esclareceu o que se passou na reunião e divulgou as propostas que estão a ser apresentadas pelo MECI e as preocupações que estas suscitam.
Com o objetivo de preparar a 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF, que se realizará a 24 de novembro de 2026, com o lema “CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO – UNIR FORÇAS – DIGNIFICAR A APOSENTAÇÃO”, cada sindicato da FENPROF vai realizar debates a que os/as interessados/as poderão assistir presencialmente ou online.
O primeiro debate será dinamizado pelo Departamento de Professores Aposentados do SPN e irá decorrer no próximo dia 16 de abril, entre as 14:00 e as 18:00 horas, na sede do SPN, no Porto, com o tema “Envelhecimento saudável”. Contará com a participação de especialistas nas áreas da saúde e neuropsicologia.
Para participar no debate, inscreve-te aqui.
O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior participou há, precisamente, uma semana (terça-feira passada), num debate televisivo sobre a Ciência em Portugal e apresentou números que deturpam a realidade da Ciência em Portugal.
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