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Este painel trabalhou um conjunto de 59 recomendações, apresentadas na África do Sul, em 26 de fevereiro, no âmbito do 14º Fórum de Diálogo Político sobre a resolução do problema da falta de professores a nível mundial. Ler mais
Em 11 de março, foi discutido e votado o novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) na Comissão de Educação e Ciência (CEC) da Assembleia da República (AR). Os trabalhos incidiram sobre o projeto apresentado pelo Governo, aprovado na AR em 20 de dezembro de 2024, e sobre as propostas de alteração apresentadas pelos vários partidos políticos, tendo, destas, o BE e o PCP apresentado o maior número. Ler mais
A FENPROF fez uma apreciação detalhada sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2026 no que à área do Ensino Superior, Ciência e Investigação diz respeito, constatando que o alegado reforço de verbas não é mais que um disfarce para a manutenção do subfinanciamento crónico do sistema, assim como pelo prolongamento, se não mesmo agravamento, de todos os problemas existentes no Ensino Superior e na Ciência, ao contrário da narrativa mediática que o governo divulga.
No dia 5 de dezembro, a FENPROF participou numa reunião com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), que teve lugar no centro de Caparide, e cuja agenda incluiu quatro aspetos importantes para professores e educadores. Ler mais
O S.P.G.L. apoiará incondicionalmente os seus associados na garantia dos seus direitos, que não deverão ceder a chantagens e pressões por parte das direcções dos estabelecimentos
Em fevereiro deste ano, na sequência do trabalho de um Painel de Alto Nível para a Educação, constituído no âmbito da ONU, foi recomendado que os estados destinassem um financiamento adequado e previsível da Educação, devendo este, de acordo com as recomendações das organizações internacionais do setor (UNESCO, UNICEF, OIT, OCDE ou IE), ser da ordem dos 6% do PIB.
Portugal tem estado longe de atingir essa percentagem e a proposta de OE para 2025 não representa o início de um caminho visando atingir esse valor de referência.
Um programa que prossegue políticas em curso, é omisso em matérias importantes, generalista e/ou confuso em outras... Claro, só na promoção dos privados
PETIÇÃO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
A Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), alterou o panorama jurídico das instituições de ensino superior, provocando uma mudança profunda da vivência académica, com uma forte redução da participação na gestão por parte dos diversos corpos das academias – professores, investigadores, pessoal técnico e administrativo e estudantes −, através da redução da colegialidade, da transparência, da diminuição da representação diretamente eleita, e a consequente diminuição da autogestão democrática, à luz de uma ideia de universidade empreendedora, cada vez mais independente face ao Estado, tendo como referência o mercado e a empresa privada. Ler mais
Nota: Como alternativa à assinatura online, está disponível um PDF para descarregar, imprimir, assinar, e enviar para a FENPROF.
Um mergulho nas “questões que afetam migrantes e refugiados em todo o mundo e os desafios do acolhimento num novo país”. Este o desafio que reuniu, dia 18 de julho, docentes e investigadores, numa ação de formação online promovida pela FENPROF e dinamizada pelo CPR – Conselho Português para os Refugiados. Ler mais
O nosso Departamento organiza este trimestre três visitas independentes mas complementares à Zona Oriental da cidade de Lisboa sob o tema VESTÍGIOS INDUSTRIAIS - O TRABALHO E A HABITAÇÃO.
Iremos assim visitar o que foi um dos locais de arranque da industrialização oitocentista da capital e ao mesmo tempo observaremos os antigos mosteiros e palácios ali existentes.
Começamos no próximo dia 28 de Outubro visitando a zona do Sítio de Xabregas ao Beato – um dos berços da industrialização lisboeta, que hoje muitas vezes é conhecido como o “cemitério de fábricas”.
É inaceitável e provocatória a proposta do Governo de congelar salários
Como deve ser do seu conhecimento, o Tribunal Constitucional, num Acórdão recentemente proferido, na sequência das acções desencadeadas por várias entidades, nomeadamente pelos Sindicatos da FENPROF, “decidiu declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral” da norma em vigor,...
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A Recomendação n.º 1/B/2023 da Provedoria de Justiça defende a aprovação de um novo e adequado regime de proteção dos docentes na doença, revisão e atualização do elenco das doenças incapacitantes abrangidas pelo regime, solução adequada para os constrangimentos na emissão de Atestado Médico de Incapacidade Multiusos e uma calendarização, prazos e faseamento adequados na mobilidade interna. Ler mais
"Passos Coelho defende que mesmo nas zonas onde há escolas públicas, o Estado deve continuar a financiar colégios particulares." Ora, isto é que é defender outros interesses.
Francisco Martins da Silva
Consulte no Escola Informação as listas, os programas, as mesas de voto. Se optar por votar por correspondência faça-o logo que possível – só serão validados os votos que derem entrada no apartado até ao dia 16!
A FENPROF reuniu com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), esta quarta-feira, para a negociação do decreto-lei que estabelece a aplicação das garantias previstas nos diplomas legais de criação das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação a todos os docentes que se desloquem de Portugal para o exercício de funções nas referidas escolas. Ler mais
“Penso que não precisamos de dramatizar enquanto as negociações estão a decorrer, e estas estão a decorrer” (DN, 25/1/2022). Estas declarações do representante para a política externa da União Europeia, o espanhol Josep Borrell, revelam que a tensão bélica na Europa de Leste junto das fronteiras da Ucrânia poderá desembocar, se não for conseguido um compromisso político, num “estado de guerra” de consequências imprevisíveis. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Face à falta de respostas do ME, o CN da FENPROF, reunido no dia 28 e 29 de maio, decidiu o prosseguimento da ação e da luta reivindicativas, pelo fim do bloqueio negocial na Educação e pela resolução dos problemas. Das ações previstas, destacamos: Ler mais
Pode consultar aqui a Resolução aprovada
No dia 24 de Janeiro, decorrerá a Acção Nacional de Luta (descentralizada), organizada pela Inter-Reformados – organização específica da CGTP-IN, e pela Confederação de Reformados, Pensionistas e idosos – MURPI, que tem como objectivo dar expressão ao protesto dos reformados e pensionistas contra o aumento do custo de vida, pelo aumento real das reformas e pensões e dos salários, pelo reforço da Segurança Social e por melhores serviços públicos de saúde.
O Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL apoia a luta e estará presente, às 15h, na Alameda Dom Afonso Henriques.
Contamos contigo!
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