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Progressão aos 5.º e 7.º escalões - FENPROF exige substituição das listas divulgadas

O Ministério da educação/DGAE publicitou as listas provisórias de graduação dos docentes candidatos às vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira, nos termos da Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro. Chama-se especial atenção para a leitura da Nota Informativa, designadamente quanto aos prazos.

FENPROF exige substituição das listas divulgadas porque falta transparência e não cumprem os requisitos legais. Leia mais AQUI

Listas 5º escalão; Listas 7º escalão; Nota Informativa

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Governo Regional da Madeira conta todo o tempo de serviço

Leia AQUI a proposta

[Por cá, Governo da República desrespeita os professores]

O Governo Regional da Madeira enviou ontem ao Sindicato dos Professores da Madeira (SPM/FENPROF) uma “primeira proposta de decreto legislativo regional que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes não contabilizado... Ler mais

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Homenagem a João Semedo

João Semedo morreu hoje,17 de julho. Dos partidos e movimentos políticos onde militou tirou sempre o que de mais positivo eles ofereciam para uma sociedade mais justa e nisso se empenhou. Já numa fase avançada da doença, fez questão de traçar armas em defesa do Serviço Nacional de Saúde como ele o concebia: para todos, e de máxima qualidade.

São homens como o João Semedo que nos permitem avançar e ir construindo sociedades mais humanas e mais felizes. Obrigado João Semedo!

António Avelãs

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Açores, Madeira, “Continente”: três soluções diferentes para a recuperação do tempo de serviço dos docentes?

Nos Açores, por proposta do PS, os docentes viram contado integralmente o tempo de serviço prestado pelos docentes entre 2005 e 2007, ao contrário do que foi imposto aos docentes no restante território nacional, na Madeira, por proposta do PSD, foi recentemente aprovado que, embora ao longo de um prazo dilatado (7 anos), serão contados aos docentes os 9 anos, 4 meses e 2 dias. No continente, o governo impõe que se recuperem apenas 2 anos, 9 meses e 18 dias. Será constitucionalmente possível tais diferenciações? Leia a este propósito a notícia do Expresso deste sábado.

António Avelãs

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Tribunal da Relação de Lisboa declara ilegais serviços mínimos decretados em julho

Uma derrota para o Colégio Arbitral, uma lição para o Ministério da Educação e mais um impulso à luta dos Professores

Afirma o acórdão (consultar aqui) do Tribunal da Relação de Lisboa que o direito à greve só deve ser sacrificado no mínimo indispensável. Ler mais

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“A dignificação da função docente nos Ensinos Particular e Cooperativo, Profissional e Artístico Especializado"

A FENPROF realizou no Auditório da Faculdade de Psicologia do Porto, no dia 17 de novembro, o Encontro Nacional do Ensino Particular e Cooperativo com o seguinte lema: “A dignificação da função docente no Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Artístico Especializado e Ensino Profissional”.

Neste Encontro, o tema central para o debate prendeu-se com as questões relacionadas com a contratação coletiva, nomeadamente a caducidade e a ausência de uma convenção coletiva da FENPROF, bem como as fortes consequências para os docentes do Ensino Particular e Cooperativo. Ler mais

Decreto Legislativo Regional nº 23/2018/M de 28/12

Define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.os 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro

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Quase 20 anos de rankings… resultados?

Este fim de semana voltaram os rankings das escolas. Variados, de acordo com os critérios usados para “classificar”. Passada a natural curiosidade de saber em que lugar ficou a escola x ou y, procuramos algumas análises e opiniões. De todos os textos lidos, dois ganham particular importância. Um tem o título desta “notícia do dia”. Autores: Gil Nata e Tiago Neves, página 15 do dossier do Público (sábado, 16 de fevereiro). Ler mais

António Avelãs

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“A Humanidade tem de perceber que não pode viver sem a Terra, embora a Terra passe bem sem humanos”

(Evo Morales, 1989, cit. in Público, 22/4/2019, pg.9)

Por iniciativa da ONU, celebra-se a 22 de Abril o dia da Terra. O jornal Público de hoje leva o tema (e o problema) a sério, dedicando às várias perspetivas com que o problema tem de ser avaliado e estudado as primeiras 6 páginas, além da referência na capa, e ainda o texto de Rui Tavares na última página.

A ler com atenção, porque as questões climáticas ganharam uma importância cujo dramatismo não cessa de aumentar.

A. Avelãs

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ESPAÇO ABC - Programação do mês de maio

  • 20 de maio, 15h30: O meu livro quer outro livro: Sessão com Fernanda Lapa: “Vale a pena apostar na cultura”? Uma forma de comemorarmos ainda o 25 de Abril!
  • 23 de maio, 18h30: Inauguração da exposição “Os Caminhos de Wladomiro Sant’Anna”
    Waldomiro Sant’Anna dedica-se à pintura há mais de 40 anos. O tema do seu trabalho é o homem no seu dia-a-dia (paixões, angústias, alegrias, sonhos…) Pedro M Gismondi classifica o seu estilo como um “figurativo moderno ou expressionismo lírico”.