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Os artigos 38º e 39º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) identificam as situações em que, não se encontrando a exercer funções docentes, o pessoal docente continua a beneficiar da contagem de tempo de serviço que entretanto se encontre a prestar, para efeitos da respetiva progressão na carreira.
No Público de sábado, 23 de outubro, Natália Faria entrevista Amélia Bastos, professora auxiliar no ISEG - Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa que integrou a equipa que elaborou a proposta de Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030, cuja discussão pública termina esta segunda-feira, dia 25. Estando na ordem do dia a discussão sobre este tema não é de estranhar a minha escolha de notícia, uma vez que se pode tornar um ponto de partida sobre uma reflexão mais aprofundada. Nesta entrevista destacam-se os seguintes pontos da entrevista: Ler mais
Ana Cristina Gouveia
A RTP, no seu noticiário da noite de ontem, dia 6, e na manhã de hoje, tem dado destaque à visita de um professor universitário de Helsínquia a uma escola particular portuguesa. O universitário finlandês não diz nada que nós não soubéssemos. Mas vale a pena recordar. Ler mais
António Avelãs
Inicialmente prevista para as 12h00 do dia 31 de Janeiro a inauguração do ‘Monumento ao Precário Desconhecido’, devido às previsões de chuva para esse dia, o que comprometeria esta mesma iniciativa, decidiram as organizações promotoras (FENPROF, SINDEP e ABIC) adiá-la para o próximo dia 7 de Fevereiro, às 11h00, frente à presidência do Conselho de Ministros.
Lamentando qualquer inconveniente causado, reiteramos o apelo à participação de todos neste importante momento de protesto, denúncia e reivindicação.
O Departamento do Ensino Superior e Investigação
O Portas que há em mim, diz que sim, porque a EPIS é privada, e, portanto, é mais sexy à partida, enquanto o MEC é soviético, e lembra aquelas senhoras quadradas da aldeia. Ler mais
João Correia
Amanhã, dia 22 de julho, há reuniões sindicais em todas as escolas/agrupamentos em que se realiza a PACC, pelas 9 horas. Serão entregues justificações de falta a todos (repetimos TODOS) os que participarem na reunião, sejam ou não sindicalizados. E a justificação serve para TODOS! Que não haja dúvidas!
determina valores de coeficientes das remunerações que servem de base calculo pensões de invalidez e velhice....
Após 113 dias de mandato, a nova equipa ministerial do MCTES continua sem dar resposta a problemas como o combate à precariedade, a valorização das carreiras, incluindo no que toca à atualização dos salários, e a democratização das instituições de ensino superior. Ler mais
(Evo Morales, 1989, cit. in Público, 22/4/2019, pg.9)
Por iniciativa da ONU, celebra-se a 22 de Abril o dia da Terra. O jornal Público de hoje leva o tema (e o problema) a sério, dedicando às várias perspetivas com que o problema tem de ser avaliado e estudado as primeiras 6 páginas, além da referência na capa, e ainda o texto de Rui Tavares na última página.
A ler com atenção, porque as questões climáticas ganharam uma importância cujo dramatismo não cessa de aumentar.
A. Avelãs
No âmbito do projeto “Troca de Saberes” - um projeto no qual intervêm e interagem diferentes áreas do saber, da cultura e da experiência - o Departamento de Aposentados realizou, no dia 27 de fevereiro, uma conferência com Inez Marques, Mestre em História Medieval, professora aposentada e investigadora do IEM, intitulada: Com que cores se pinta o “Negro”. Ler mais
Um envelhecimento e uma aposentação dignos com direito aos direitos é uma afirmação importante que ganha ainda maior força, perante o Orçamento de Estado para 2024 (OE/2024).
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A FENPROF denunciou, em conferência de imprensa, a aprovação pelo governo, na última reunião do conselho de ministros, de uma norma para travar as decisões unânimes dos tribunais que permitem docentes com ou sem continuidade de exercício de se reinscrever na CGA. Ler mais
A educação inclusiva é fundamental para garantir que todas as crianças tenham acesso a um ensino de qualidade desde os primeiros anos. A sua implementação é uma prioridade, mas são vários os desafios que enfrenta, especialmente no que se refere à falta de apoios e às dificuldades sentidas por toda a comunidade escolar. Ler mais
A FENPROF e a ABIC protestaram junto do presidente do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social e da Administração e Direção de Informação da RTP por os responsáveis do programa "É ou Não É" não terem convidado as organizações mais representativas dos docentes e investigadores em Portugal para participar na emissão desta terça-feira, dia 6 de abril, sobre o tema "Vale a pena ser cientista em Portugal". Ler mais
A escassas semanas do final do ano letivo, é tempo de avaliar aquela que foi a única medida do governo para combater o problema da falta de professores: o Plano + aulas, + sucesso. Um plano ao qual, afinal, olhando para os números de horários disponibilizados para contratação de escola, faltou sucesso. Confirmou-se que a falha que a FENPROF denunciou no seu lançamento, a ausência da expressão + professores, era relevante. Ler mais
O que vai acontecer ao Ensino Superior e aos seus profissionais com este Orçamento de Estado? Esta a questão abordada e aprofundada em conferência de imprensa em que se denunciou os cortes brutais, sucessivos e abusivos nas verbas para o funcionamento do Ensino Superior.
O Correio da Manhã de hoje, 5 de setembro, na página 51, destaca uma das muitas afirmações de Passos Coelho neste fim de semana: “Não vale a pena virem com o espantalho da austeridade” Ler mais
No passado dia 26 de novembro, enquadrado na discussão “na especialidade” do Orçamento do Estado (OE) para 2019, os deputados do PCP, BE, CDS-PP, PSD e PAN aprovaram o retomar das negociações entre os sindicatos dos professores e o Ministério da Educação para decidir o modo e o prazo como se fará, para a progressão na carreira docente, a recuperação integral do tempo “roubado “(9 anos, 4 meses e 2 dias) e reafirmando o princípio de que todo este tempo trabalhado deve ser recuperado.
“Quem nos mandou a mim, ao pai e aos professores educar miúdos com consciência do que quer que seja?!”
Paula Rodrigues
A FENPROF quis saber a opinião dos professores sobre o processo de revisão do regime de autonomia e gestão, anunciado pelo MECI para avançar ainda este ano letivo.
As respostas, apresentadas nesta conferência de imprensa, não deixam dúvidas e contrariam, de forma frontal, a posição que, sobre a matéria, o Conselho das Escolas aprovou recentemente, no sentido de reforçar, ainda mais, o poder do diretor, órgão unipessoal escolhido por um colégio muito reduzido. Ler mais
