População diminuiu e envelheceu em 2015, mas já apresenta sinais de recuperação
Finalmente, parece que “o declínio que se vinha acentuando nos últimos anos começou a desagravar-se”.
Manuel Micaelo
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Diretores defendem que redução de turmas pode ser evitada com menos alunos por sala
“O Governo já se comprometeu a reduzir “paulatinamente” o número de alunos por turma a partir do ano lectivo 2017/2018, começando pelos anos de escolaridade mais precoces, mas ainda não estão definidos quais os limites. Os projectos apresentados pelos grupos parlamentares do PS, BE, PCP e Verdes também ainda não foram votados pelo Parlamento.” (...)
João Correia
Conselho Geral aprova por unanimidade Relatório e Contas de 2015
O Conselho Geral do SPGL reuniu no passado dia 23 de junho para, de acordo com os estatutos, apreciar e votar o Relatório e Contas do exercício de 2015.
A reunião contou com a presença do Presidente da Direção, que apresentou o Relatório e Contas de 2015 e o parecer elaborado pelo Conselho Fiscal, tendo de seguida respondido às questões suscitadas por vários conselheiros. Foi apreciada a política de equilíbrio das contas do sindicato, responsável pela reestruturação dos serviços e pela acentuada contenção das despesas, iniciada no anterior mandato e prosseguida pela atual Direção, tendo no final o documento sido aprovado por unanimidade. (consultar aqui Relatório e Contas e Parecer do Conselho Fiscal)
O Presidente do Conselho Geral, antes de encerrar a sessão, congratulou os conselheiros pela forma como decorreram os trabalhos e pelos resultados obtidos.
Tragédia grega
Ascende já a 81 o número de mortos confirmados nos incêndios ocorridos nos arredores de Atenas. Devido a um conjunto de múltiplos fatores, entre os quais se destacam o desordenamento do território e o aumento e intensificação de fenómenos climáticos extremos, é provável que situações deste tipo se tornem cada vez mais frequentes. Em Portugal, como é sabido, um fenómeno semelhante ocorreu em 2017. Ler mais
André Carmo
Reivindicações inadiáveis
Ao próximo Governo e à próxima Assembleia da República, os professores entregarão de imediato um abaixo-assinado exigindo medidas que solucionem algumas das questões que mais prejudicam os docentes e a Educação: a contagem de todo o tempo de serviço, a eliminação das quotas de acesso ao 5º e 7º escalões, a revisão do modelo de avaliação, o respeito pelos horários de acordo com o ECD, o combate à precariedade. Leia aqui o texto da petição e assine-o!
Veja ainda dois textos da FENPROF (Inadiável – recompor a carreira docente e Combater a injustiça. Valorizar a profissão.) recentemente divulgados nas escolas procurando mobilizar desde já os professores para as inadiáveis lutas pela defesa da carreira docente, pela valorização da profissão e pela qualidade da Escola Pública.
Ilegalidade dos serviços mínimos: Ministério da Educação multado por recorrer persistentemente das decisões dos tribunais
O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu, no passado dia 4 de janeiro, aplicar uma taxa sancionatória excecional no valor de 2 UC (unidades de conta) por "persistência do recorrente numa questão que sabe ser decidida em sentido desfavorável à pretensão que deduz". Ler mais
» Consulte aqui o Despacho de não admissão do recurso do ME ao Supremo Tribunal de Justiça
Calendário Escolar 2014/2015 - Educação Pré-Escolar
Aos Educadores de Infância deve ser reconhecido o mesmo nível de exigência que aos outros docentes, pelo que não se entende que o MEC continue a desvalorizar, para este setor de educação, os períodos destinados à avaliação de alunos, feita pelos Educadores de Infância
FENPROF vai apoiar docentes no pedido de extensão de efeitos do pagamento de “compensação por caducidade”
Após a 5.ª sentença favorável de diferentes tribunais administrativos e uma Recomendação do Senhor Provedor de Justiça, seria natural que o MEC/Governo tivesse já decidido cumprir a lei, pagando aos docentes que cessaram os seus contratos a correspondente “compensação por caducidade”, o que não aconteceu.
Desigualdade!
Ainda e sempre este flagelo, quase sempre imposto e intencional na humanidade, que apesar de omnipresente nas nossas vidas, surge, de quando em quando, mais evidente e brutal.
Os "bairros de lata", as migrações, os campos de acolhimento, a fome extrema, as oligarquias, o G7 e o G20, o sistema de castas, o trabalho infantil, o Muro, os muros enfim, uma lista infindável de ignominias e abjeções com que convivemos diariamente... Ler mais
Ricardo Furtado
As Escolas, a Municipalização e as Autárquicas
Que as coisas andam todas ligadas, já poucos? têm dúvidas. E, neste caso, não estou a falar das "coisas dos chalupas".
Vamos ver:
Será que o processo de Municipalização em curso tem alguma coisa a ver com a quantidade de Diretores de Escola que se candidatam a estas eleições autárquicas? Ler mais
Ricardo Furtado
Pagamento das horas extraordinárias: IGeFE confirma posição defendida pela FENPROF
O IGeFE enviou hoje às escolas a Nota Informativa n.º 12/IGeFE/2025, relativa ao cálculo e pagamento do valor da hora de serviço extraordinário. Nesta comunicação, o instituto, reconhece a justeza da posição defendida pela FENPROF, confirmando que as escolas devem proceder à correção da fórmula que vinha sendo utilizada, desde 2018, no cálculo deste pagamento. Ler mais
Reunião com a DRELVT
Realizou-se uma reunião, no dia 12 de Dezembro, entre a Direcção do SPGL e o Director Regional da DRELVT sobre um conjunto de assuntos de que destacamos as questões relacionadas com a pretensa obrigatoriedade dos professores do 1º CEB tratarem das questões contratuais relativas à compra de computadores (os famosos “Magalhães”), os horários dos professores deste ciclo, as licenças para amamentação / aleitação e a falta de Auxiliares de Acção Educativa nas escolas.
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15.º Congresso Nacional dos Professores | Segundo dia de intensa atividade aprova documentos estruturantes da atividade sindical e elege órgãos
Prossegue hoje, 17 de maio, o 15.º Congresso Nacional dos Professores, com a apresentação das candidaturas aos corpos gerentes da FENPROF e a votação que se consubstanciará na composição dos órgãos para o próximo triénio. Durante a tarde, ainda, os trabalhos prosseguem com a discussão e votação da Resolução sobre a Ação Reivindicativa e das Moções estranhas à ordem de trabalhos. Esta Resolução será o instrumento de estratégia sindical imediata a aplicar logo na segunda-feira, consequentemente, no primeiro dia após conhecerem-se os resultados eleitorais para a Assembleia da República. Ler mais
FENPROF reuniu com CRUP
Uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF reuniu com o Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), Paulo Jorge Ferreira, no dia nove de fevereiro, na sequência de um pedido formal feito ao CRUP pelo DESI no passado mês de janeiro. Esta reunião versou a apresentação das posições da FENPROF e do Presidente do CRUP quanto a quatro assuntos: Ler mais
Reunião com a Câmara Municipal de Cascais
Lemos num jornal diário o anúncio feito pelo Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, de que o governo já estaria a trabalhar no sentido de preparar o caminho para a transferência de mais competências na área da educação, nomeadamente a gestão dos docentes, para os municípios. ...
Deputados do PS, PSD E CDS juntos contra os Professores
Projetos de Resolução que recomendavam a aprovação de um regime excecional de aposentação dos professores mereceram os votos favoráveis de PCP, PEV e BE, mas foram chumbados pelos votos dos partidos à sua direita. Ler mais
Substituição de Professores durante a Greve
Após vários pedidos de intervenção dirigidos ao SPGL, foram tomadas as diligências necessárias para combater as ilegalidades verificadas nas escolas por substituição de docentes em greve. Ler mais