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O Secretariado Nacional da FENPROF, reunido em Montemor-o-Novo, nos dias 11 e 12 de Fevereiro, procedeu a uma avaliação da situação político-sindical e negocial com o Ministério da Educação
A forma como foi divulgada a lista de 701 escolas que, em princípio, já não abrirão em Setembro corresponde ao culminar de um processo marcado por uma atitude prepotente em que o desrespeito e a demagogia do ME e do Governo estiveram sempre presentes.
A forma como foi divulgada a lista de 701 escolas que, em princípio, já não abrirão em Setembro corresponde ao culminar de um processo marcado por uma atitude prepotente em que o desrespeito e a demagogia do ME e do Governo estiveram sempre presentes.
Após terem sido tratadas duas das cinco formas de extinção do vínculo público (o acordo e a extinção pelo trabalhador com aviso prévio), previstas no artigo 289º da LTFP aprovada pela Lei nº 35/2014, de 20 de junho, nesta rubrica vou dar a conhecer mais uma – a caducidade do contrato de trabalho em funções públicas.
Foi no dia 2 de maio de 1974 numa extraordinária Assembleia de Professores que nasceu o maior Sindicato de professores do país, apenas 7 dias após a Revolução de Abril. Tal foi o resultado do trabalho semiclandestino dos grupos de estudos, e de muitos outros ativistas que, acreditando na necessidade da valorização da profissão docente e no imperativo de melhoria da qualidade escola pública, conseguiram desencadear um processo extremamente participado que deu corpo a este nosso Sindicato.
No passado mês de julho, foi anunciada a restruturação e extinção de várias entidades do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). No sistema educativo não superior, 12 entidades seriam reduzidas a 5. Em setembro, o Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, criou o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., o EduQA, I.P., que, entre outros, passou a integrar o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) e a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura (PNL), ambos extintos. Ler mais
A FENPROF interpelou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre os processos negociais anunciados, mas ainda por concretizar, nomeadamente, a revisão dos estatutos e regime de carreira, RJIES e Regulamento dos CEEC.
Folheio o jornal “Público” de hoje (5/4/2022) enquanto tomo a bica da manhã. No meio das fotografias de horror em que as pessoas são lixo irreconhecível, talvez aproveitado pelos corvos que procuram comida… e os comentários sobre quem fez o quê e quanto… Ler mais
Almerinda Bento
Passados 27 anos o Governo continua a desperdiçar a oferta pública para promover o privado. Ler mais
Tendo surgido algumas dúvidas relativamente à tolerância de ponto nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, informamos que: “A tolerância de ponto traduz-se na dispensa de comparência ao serviço concedida aos trabalhadores que em determinado dia útil estão vinculados ao dever de assiduidade.” (consultável no site da DGAEP). Ler mais
Conferência de Imprensa da Plataforma Educação anuncia Marcha Nacional pela Qualidade da Educação e em defesa da Escola Pública para 2 de Abril. Professores vão encher o Campo Pequeno a 12 de Março
Reunião no Ministério da Educação esclarece alguns aspetos relativos à recuperação dos 2 anos, 9 meses e 18 dias.
A FENPROF disponibiliza três minutas: para a reclamação da eliminação do tempo de serviço geral, para a eliminação do tempo de serviço dos professores que se encontram no 10º escalão e a minuta para a opção faseamento (DL 65/2019).
Saiba mais aqui:
UMA GRANDE GREVE EXIGE UMA BOA NEGOCIAÇÃO
Direção Rgional de Lisboa - 30 maio.. 16h. Sede SPGL Lisboa Direção Regional do Oeste - 29 de maio Caldas Rainha e 30 de maio Torres Vedras Direção Regional de Santarém - 30 de maio . 14h30. Santarém Direção Regional de Setúbal - 3 de junho. 16h30. Setúbal Aceda aqui às Convocatórias...
Há cada vez mais estudantes com necessidades específicas a frequentar o ensino superior. Contudo, a generalidade dos docentes do ensino superior não têm formação especializada nestas áreas para responder adequadamente às necessidades destes alunos.
Como lidar com estas realidades? Como pode um docente do ensino superior contribuir para a inclusão e o sucesso dos seus alunos com necessidades específicas? É importante lembrar que estes estudantes têm o mesmo direito ao acesso e ao sucesso no ensino superior.
Participa nesta sessão de sensibilização promovida pela FENPROF! Não é necessária qualquer inscrição, basta aceder ao link no dia 12 de maio, às 14 horas: https://shorturl.at/6oSGh
A agência Lusa noticiou que no simpósio internacional "Assegurar o Direito à Educação Inclusiva às Pessoas com Deficiência", organizado pela UNESCO, realizado no passado dia 25 de Novembro, a UNESCO aponta a inclusão dos alunos em Portugal como exemplo a seguir, salientando que os projetos inclusivos para alunos com dificuldades desenvolvidos em Portugal abrangem 97,5% das crianças e jovens com deficiência. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Entre 19 e 21 de Novembro, uma vintena de delegadas de 8 países da Europa reuniram na Pousada da Juventude de Moscavide, em Lisboa, para fazerem o balanço das acções nos seus países e também a acção de encerramento da 3ª Acção Global no Sul Kivu, República Democrática do Congo. ...
A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública lança a petição sobre o pagamento dos subsídios. Descarregue o ficheiro, assine, dê a assinar aos colegas e envie para o sindicato.
MEC continua a insistir em concursos que são tecnicamente um desastre para a estabilidade das escolas
Num momento em que o governo de Portugal insiste em desrespeitar o trabalho dos professores e educadores, propondo-se anular mais de 6 anos de trabalho realmente feito, num tempo em que se insiste na importância da Educação e do Conhecimento, e em que em cerimónias oficiais se tecem largos elogios aos professores mas ao mesmo tempo se deterioram as suas condições de trabalho, no DIA MUNDIAL DO PROFESSOR – 5 de outubro – não pode passar despercebida a razão que assiste aos professores e educadores na luta contra a intransigência e prepotência do M.E.
Para mostrar a nossa revolta, mas também a vontade de continuar uma luta mais do que justa, vamos realizar uma GRANDE MANIFESTAÇÃO NACIONAL DE PROFESSORES E EDUCADORES! 5 de outubro, às 15 horas, com início na Alameda D. Afonso Henriques, em Lisboa.
