A LEI ESTÁ DO LADO DOS PROFESSORES
“E vão 6!” sentenças favoráveis que obrigam o MEC a pagar “compensação por caducidade dos contratos”
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Mostrando 2881 - 2900 de 7588 resultados
Pagamento por compensação da Caducidade do Contrato
Tribunais continuam a dar razão aos professores. Passaram para vinte e três as sentenças que obrigam o MEC a pagar aos professores a compensação por caducidade dos contratos de trabalho.
MEC pretende ressuscitar os exames da 4ª classe do antigamente
Em orientações enviadas às direções dos agrupamentos “ Implementação da logística relativa a Provas de Ciclo do Ensino Básico” o MEC pretende congregar o maior número possível de alunos numa mesma escola do agrupamento, nomeadamente na sede de agrupamento. Tais medidas fazem-nos recuar no tempo, ...
Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP): Terrorismo Encomendado
A AEEP acaba de enviar à FENPROF (presumo que também aos outros sindicatos) uma proposta de denúncia do contrato coletivo em vigor. Pretende revê-lo de modo a impor aos docentes (e também aos não- docentes) um horário semanal de 40 horas, ...
Do voluntariado à tentativa de imposição – professores são “voluntários à força”!
Violação das regras de recrutamento de docentes classificadores do teste Key for Schools. A FENPROF apoiará no plano jurídico os docentes seus associados que não aceitam as “comunicações” que vão recebendo
Plataforma de sindicatos em conferência de imprensa
Comunicado de Imprensa da Plataforma Sindical de 12 de dezembro de 2014 - PACC, MOBILIDADE ESPECIAL/REQUALIFICAÇÃO, MUNICIPALIZAÇÃO
Programa Eleitoral da Coligação PSD-CDS prevê rever Lei de Bases do Sistema Educativo
É objetivo assumido a concretização do velho sonho da direita de privatizar a educação e desmantelar a escola pública de qualidade
Mudar de políticas também na educação e na ciência, passa por infringir uma inequívoca derrota à coligação que governou o país nos últimos quatro anos. Ainda que essa não seja condição suficiente, é, no entanto, condição necessária. E basta ler o programa dessa coligação para confirmar tal necessidade.
Formação de Professores e a Síndrome...Ups! Ah pois é...
A formação de professores no contexto da implementação do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar joga um papel fundamental na elaboração dos planos de melhoria que cada escola tem vindo a elaborar a mando do MEC. Ler mais
João Correia
Dia Internacional dos Museus
Comemora-se hoje mais um dia dedicado ao imprescindível contributo dos museus para a divulgação da cultura e dos saberes dos povos.
Em Portugal esta iniciativa conta com mais de 400 actividades distintas, a decorrer em espaços museológicos de todo o país e direccionadas para públicos diversificados. Consulte o programa
Ler mais
Ricardo Furtado
Greve dos Trabalhadores Não-Docentes
":..sindicatos, que pedem que (...) seja aberto um outro processo de regularização dos mais de 2500 funcionários que estão nas escolas a tempo certo, para que as mil vagas que agora vão ser colocadas a concurso correspondam de facto à chegada de novos trabalhadores para as escolas." DN 21/03/19
O emprego púbico tem de ser um exemplo no cumprimento de regras de racionalidade e boa-fé, (...) Ler mais
João Correia
“Direito a desligar “- um adiamento suspeito
Título: Carta da Era Digital: PS remete direito a desligar para lei laboral. No Público de 13 de julho, página 10.
Diz o texto, assinado por Sónia Sapage, que "o PS entregou na Assembleia da República (AR) a 9 de Julho sob a forma de projecto de lei” a “Carta de Direitos Fundamentais na Era Digital”. Ler mais
António Avelãs
“A Escola de Dança aos pedaços espalhada pela cidade”
(Público, 25/01/2021, pgs 26 e 27)
Como certamente a maioria de nós esteve pela noite de ontem a seguir as eleições presidenciais e a acompanhar todos os comentários e interpretações dos resultados a cargo de reputados especialistas, embora seja esse o tema dominante na imprensa desta manhã, decidi não o escolher para esta “notícia do dia”. Ler mais
António Avelãs
FENPROF entrega 4 petições na Assembleia da República
Carreira, condições de trabalho, combate à precariedade e aposentação como condição para o rejuvenescimento. Com estas petições, cujas assinaturas foram recolhidas durante o período de pré-campanha e campanha eleitoral, a FENPROF pretende colocar a profissão docente no centro do debate parlamentar. Ler mais e Declarações no final
#EnsinarAbril | Cartaz 50 Anos 25 de Abril
Cartaz - 50 Anos 25 de Abril - para o Ensino Superior e Investigação
Com esta proposta pretendemos agora que cada professor, educador e investigador, designadamente no seu núcleo sindical, complete o cartaz, adicionando uma palavra ou expressão que caracterize e sintetize a importância da Escola Pública, da Escola de Abril. Ler mais
Plano +Aulas +Sucesso tem um horizonte imediato e é de duvidosa eficácia
À saída da primeira reunião de negociação sobre o regime de aplicação das medidas que constam do Plano +Aulas +Sucesso, o Secretário-geral da FENPROF declarou que esta foi uma reunião inconclusiva, pois ainda ficaram muitas questões por esclarecer. A FENPROF, tendo recebido o documento com as notas para a negociação atempadamente, enviou uma série de questões ao MECI, mas, nesta reunião, não foi possível obter respostas para todas elas. Ler mais
Informação - Concurso Interno e Concurso Externo
Está a decorrer, entre o dia de hoje 24 de março e as 18h00 do próximo dia 2 de abril de 2025, o concurso Interno e Concurso Externo.
Como sempre, o SPGL está disponível para apoiar os sócios que necessitem da sua ajuda, quer através do telefone e do email (apoiosocios@spgl.pt), quer presencialmente. Ler mais
Provas ModA
Como o SPGL/FENPROF previram, as provas ModA, a decorrer entre 19 de maio e 6 de junho, são fator de forte perturbação no funcionamento das escolas onde são aplicadas: além de acrescentarem aos docentes uma enorme sobrecarga de trabalho, que, como é sabido, já se sujeitam a horários que ultrapassam, em muito, os limites legalmente estabelecidos, obrigam à suspensão de muitas atividades, incluindo letivas, para garantir a sua realização. Ler mais
Relação Professor-Aluno a Património da Humanidade!
Em 28 e 29 de agosto de 2025, realizou-se, em Santiago do Chile, a Cimeira Mundial da UNESCO sobre os Professores, para debater o futuro da profissão docente, perante a alarmante falta de professores qualificados. Ler mais
perguntascomresposta | fevereiro 2025
Por quantos períodos de tempo, turnos, pode ser distribuído o serviço docente?
Quando inicia e termina cada turno?
O que é considerado trabalho noturno?