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10 de novembro de 2022 13:19:59  

Não declara a inconstitucionalidade do n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 46/2021, de 13 de julho (Concurso de vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino); declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, do n.º 6 do artigo 2.º da Lei n.º 46/2021, de 13 de julho, e dos artigos 1.º, 2.º e 3.º da Lei n.º 47/2021, de 23 de julho (Revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário)

13 de outubro de 2018 12:12:00  

Declaração dos sindicatos sobre a greve dos professores prevista para se iniciar em 15 de outubro. Veja aqui

Veja aqui a Conferência de Imprensa na íntegra.

9 de maio de 2017 12:19:00  

Com impulsos vindos de abril surge-nos, neste início de maio, um significativo conjunto de mensagens e ações que nos trazem alguma esperança. É certo que também se observa casos de persistência na manutenção de medidas de exceção adotadas em nome da crise, e que a perspetiva de futuro da Direita encalhou nos anos negros de 2011 a 2014. (...)

5 de setembro de 2022 10:35:00  

Na sua edição de domingo, dia 4 de setembro de 2022 o Público volta a abordar a questão do número de professores que se irão reformar atingindo um número recorde. Este artigo é da responsabilidade de Daniela Carmo. Ler mais

Ana Cristina Gouveia

6 de outubro de 2025 10:34:00  

Teolinda Gersão, com a obra Autobiografia não escrita de Martha Freud (2024, Porto Editora) foi escolhida por unanimidade como a vencedora da edição de 2025 do Prémio de Novela e Romance Urbano Tavares Rodrigues, instituído em 2012 pela Federação Nacional dos Professores – FENPROF, em parceria com a SABSEG – Corretor de Seguros. Ler mais

14 de abril de 2026 10:25:00  

Na sequência das denúncias públicas e das diligências desenvolvidas pela FENPROF, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação decidiu, finalmente, avançar com o apuramento e a abertura de vagas para o concurso nacional de docentes do Ensino Artístico Especializado (EAE) da Música e da Dança. Ler mais

30 de outubro de 2025 17:05:00  

Pronunciamentos do Tribunal Constitucional (TC) ocorridos esta semana cifram em mais de dez os acórdãos que confirmam a inconstitucionalidade dos n.ºs 1 e 2 da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, obrigando o plenário do TC a apreciar e deliberar sobre a constitucionalidade da própria lei interpretativa.

Os Sindicatos da FENPROF intentaram centenas de ações junto dos Tribunais Administrativos e Fiscais para pedirem o reingresso dos professores na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Ler mais

28 de fevereiro de 2025 17:28:00  

13 de janeiro de 2026 17:24:00  

A hora extraordinária corresponde ao período de trabalho prestado além do horário normal, legal ou contratual. Nas escolas, o recurso a esta “solução” sempre foi usado de forma pontual, para resolver situações muito específicas. Ler mais

20 de maio de 2025 16:03:00  

Helena Gonçalves | Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF

Veja vídeo da intervenção

Estamos aqui para refletirmos sobre o trabalho realizado, para o partilharmos e perspetivarmos o futuro. Ler mais

18 de abril de 2014 22:35:33  

No respeito pela lei, a revisão do regime de concursos entra em fase de negociação suplementar, devendo ser declarado nulo o acordo celebrado

8 de janeiro de 2020 20:06:00  

Pelo pagamento da retribuição do mês de dezembro

• Os Docentes do centro de Bem Estar Infantil de Vila Franca de Xira (CBEI) estão a trabalhar sem receber. Leia mais aqui

18 de abril de 2014 22:31:43  

23 de maio de 2024 12:19:00  

“O reconhecimento a quem o merece” é o título da introdução à obra, da autoria de Levy Baptista, advogado antifascista e presidente da Mesa da Assembleia Geral da URAP, que considera que o livro “afirma e defende os valores democráticos e contribui para transmitir às actuais e futuras gerações o conhecimento da natureza, objectivos e crimes da ditadura fascista”. Ler mais

27 de abril de 2026 12:05:00  

Com a Semana Nacional de Reflexão e Luta em curso, que decorre de 24 a 30 de abril, num quadro de crescimento do descontentamento dos professores, face à não resposta do governo aos problemas da docência, e da mobilização dos professores para a Manifestação Nacional de Professores e Educadores marcada para 16 de maio, a FENPROF foi convocada para uma nova reunião negocial, dia 27 de abril, às 13h00, nas instalações do MECI, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes. Ler mais

18 de abril de 2014 21:35:27  

... O Agrupamento de Santo Onofre colocou o interesse dos alunos acima da “guerra da avaliação de desempenho” e, por isso mesmo, rejeitou integralmente o modelo do ME, um modelo que substitui a cooperação pela concorrência e o trabalho colectivo pelo individualismo. ...

16 de maio de 2023 21:39:00  

As provas de aferição, tal como estão a ser implementadas, só têm acrescentado confusão nas escolas. O formato com que se apresentam leva as escolas e as famílias a vivenciarem estas provas como se de um exame se tratasse. (Ler mais)

Albertina Pena

18 de abril de 2014 22:54:47  

No passado dia 5 de junho, realizou-se o 1º Encontro de Aposentados da Administração Pública, em Lisboa. Este Encontro, promovido pela Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, sob o lema «Por uma aposentação digna, contra o roubo das pensões» teve uma grande participação de reformados dos diversos sindicatos, estando presentes inúmeros professores da FENPROF e nomeadamente do SPGL.

6 de novembro de 2023 21:59:00  

Se, nas escolas, a inclusão se tem debatido com falta de recursos adequados, de materiais a humanos, a chegada de milhares de crianças e jovens de famílias imigrantes e refugiadas - que são bem vindas e a quem a escola deverá dar as respostas adequadas, que são ainda mais exigentes - agrava velhos problemas e cria novos, por pouco estar a ser feito para que o acolhimento seja o devido. Ler mais

3 de setembro de 2024 15:57:00  

Raquel Monteiro é professora de música com mestrado em musicoterapia e a sua vocação sempre foi ajudar o outro através da música e do som, como ferramentas para despertar emoções.

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