FENPROF reúne com MECI hoje, 27 de abril, às 13 horas

Com a Semana Nacional de Reflexão e Luta em curso, que decorre de 24 a 30 de abril, num quadro de crescimento do descontentamento dos professores, face à não resposta do governo aos problemas da docência, e da mobilização dos professores para a Manifestação Nacional de Professores e Educadores marcada para 16 de maio, a FENPROF foi convocada para uma nova reunião negocial, dia 27 de abril, às 13h00, nas instalações do MECI, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes.

Conforme vem sendo hábito, um mau hábito negocial por sinal, e apesar de solicitado, o MECI não enviou, ainda, a proposta de articulado de concursos que deverá apresentar na reunião. A FENPROF espera que tal proposta esclareça, para além de todas as outras dúvidas que estão colocadas, o que vai acontecer à mobilidade interna e que garantias e mecanismos de respeito pela graduação profissional serão propostos. Também importará perceber com o devido detalhe como prevê o MECI operacionalizar o que designa como “procedimento concursal em contínuo”. Questão fundamental será perceber, sem sofismas, o que pretende o MECI/governo quanto à substituição dos quadros por mapas de pessoal, uma matéria que, ainda na reunião de dia 20, o ministro procurou desvalorizar, o que não diminui, de todo, as fundadas preocupações que a FENPROF tem manifestado – diga-se que a FENPROF não aceitará a substituição de quadros – hoje previstos no ECD – por mapas de pessoal, um conceito com consequências inevitavelmente prejudiciais para os docentes e a sua estabilidade e para as escolas.

Estando a estrutura da FENPROF envolvida nas iniciativas da Semana de Reflexão e Luta, a Comissão Negociadora da FENPROF será, desta vez, acompanhada por uma delegação do Secretariado Nacional da federação.

O Secretariado Nacional da FENPROF