Relato de uma experiência com estudantes
A prática de um instrumento é, indubitavelmente, um ato de partilha, persistência, resiliência e generosidade. Aspetos incutidos aos alunos que integram o Curso Básico de Música na Casa Pia de Lisboa.
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25 de Abril – estrofes para um hino
Ano de 1974 - Decorria o mês de Abril, como sempre… vazio de esperanças, monótono, cinzento. Ler mais
Decreto-Lei n.º 7/2025 de 11/02
Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros ou por programas educativos internacionais, correspondentes ao ensino básico português.
Plenário Nacional online - 20 de novembro | 17h30
Tal como a FENPROF se tinha comprometido, sempre que houver uma reunião de negociação com o MECI sobre a revisão do ECD, será feita uma reunião on-line para dar a conhecer o processo negocial, as propostas, as contrapropostas, as dificuldades do processo e as propostas de ação. Vê aqui como aceder.
Justificação de falta ao abrigo da LTFP
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2026/A de 21/01
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio, que aprova o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário
Despacho n.º 10156/2015 de 10/09 - Habilitações para a Docência
Despacho n.º 10156/2015 de 10/09 - Habilitações para a Docência
Procede à alteração do Despacho n.º 22238/2009, de 7 de outubro
Resolução da Assembleia da República n.º 77/2017 de 15/05/2017
Recomenda ao Governo que promova uma verdadeira escola inclusiva, dando cumprimento à Recomendação n.º 1/2014, de 23 de junho, do Conselho Nacional de Educação e às recomendações do Grupo de Trabalho sobre Educação Especial, criado pelo Despacho n.º 706-C/2014, de 15 de janeiro
A falta de Professores não se resolve impondo horas extraordinárias.
A partir de 22 de novembro
Perante a falta de professores, o Ministério da Educação (ME) volta a agravar condições de trabalho: decidiu retalhar horários vagos, sem candidatos, e indicar às escolas a distribuição de horas por professores já sobrecarregados e que, assim, veem a sua situação piorar. Ler mais - Consulte Pré-Avisos de Greve
Portaria n.º 118-A/2023 - Concurso externo de vinculação dinâmica
Portaria n.º 118-A/2023 de 10 de maio: Fixação de vagas para o concurso externo de vinculação dinâmica
Consulte AQUI a Portaria e mantenha-se atento.
Comissão para a Igualdade de Género – SPGL
Na IV Conferência da Comissão de Igualdade entre Homens e Mulheres da CGTP-IN (CIMH-CGTP-IN), que se realizou a 15 de abril de 2005, foi eleita, pela primeira vez, uma dirigente em representação da FENPROF. Foi na sequência da adesão à CGTP-IN dos sindicatos que constituem a FENPROF, que esta decisão foi tomada. Ler mais
Covid-19 reduz greves para menos de metade
No dia 9 de Novembro, Clara Viana, do jornal Público, referia que, com o país metido em casa, as escolas fechadas e o direito à greve suspenso por força do estado de emergência, os meses de Abril e Maio de 2020 aparecem, fora do tempo de férias de Verão, como uma raridade nos mapas mensais que a Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) publica com os números das greves que lhe foram comunicadas. Ambos estão a zero. Em 2019 tinham sido comunicadas 73 greves para estes dois meses. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Serviços mínimos estão a transformar-se em sevícias máximas sobre os professores; FENPROF abre “Mail Verde” para recolher informações de abusos e ilegalidades e avançar para os tribunais
Devido à apresentação de pré-avisos de greve de forma continuada, os colégios arbitrais têm vindo a decretar serviços mínimos que, para além de dificultarem a luta dos professores, criando grande confusão e dúvidas nas escolas, como aconteceu nos passados dias 2 e 3 de março, estão a interferir na vida dos professores e a levar alguns/mas diretores/as a injustificarem faltas a docentes. Ler mais
O cônsul Aristides de Sousa Mendes recebeu hoje honras de Panteão Nacional, na presença das principais figuras de Estado
Só peca por tardia esta justíssima homenagem a um homem que, durante a II Guerra Mundial, num ato de desobediência ao regime de António de Oliveira Salazar, passou milhares de vistos a refugiados judeus que procuraram ajuda no consulado português em Bordéus, salvando, deste modo, milhares de vidas humanas. Ler mais
Paula Rodrigues
Concentração junto ao CED D. Maria Pia | Lg. Marquês de Nisa, Lisboa, 13 de janeiro de 2025, 10h
O CED D. Maria Pia debate-se desde há muito com falta de recursos humanos que garantam as condições necessárias de trabalho e qualidade para cumprir o seu propósito. O SPGL tem instado a Direção do CED para que tome as medidas convenientes atempadamente, de modo a que cada ano letivo inicie com o pessoal suficiente. Na ausência de resposta, alertamos também o Conselho Diretivo da Casa Pia. Até à data sem resultados.
Os trabalhadores irão concentrar-se na próxima 2.ª feira, dia 13 de janeiro, pelas 10h, junto à entrada do CED D. Maria Pia – Largo Marquês de Nisa, Lisboa.
Revisão do regime legal de concursos
Em fase decisiva do processo negocial,
FENPROF insiste em propostas que visam criar um regime verdadeiramente justo e promotor de estabilidade
Da reunião realizada hoje entre a FENPROF e o ME, no âmbito do processo negocial de revisão do regime geral de concursos, foram poucos os avanços verificados. Contudo, esta reunião foi oportunidade para a FENPROF fundamentar as propostas que já apresentara através de parecer, tendo verificado que, em relação a algumas delas, a comissão negociadora do ME revelou abertura para as acolher. Ler mais
Chile: o fim do legado de Pinochet
Em 25 de outubro, o povo chileno decidiu iniciar uma nova era livre da hipoteca da ditadura militar que derrubou o governo do Presidente Salvador Allende: a constituição de Pinochet de 1980 foi rejeitada. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções docentes no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (Projeto C.A.F.E.), Timor-Leste, em 2022.
A aplicação para a formalização da candidatura está disponível das 10:00h do dia 15 de setembro de 2021 até às 18:00h do dia 28 de setembro de 2021 (hora de Portugal Continental).
Novo Contrato Coletivo de Trabalho EPC, EAE e EP
Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego nº 46, de 15 de dezembro de 2022, o Contrato Coletivo de Trabalho entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos Professores - FENPROF.
A presente convenção entra em vigor cinco dias após a sua publicação no Boletim do Trabalho e Emprego, retroagindo os seus efeitos a 1 de setembro de 2022, e vigorará pelo prazo de um ano.
Consulte aqui o Contrato
CGTP-IN apela à mobilização e participação de todos nas Marchas de Lisboa e Porto, em 19 de outubro
Num quadro em que se torna já evidente a grande dimensão e impacto que alcançarão as Marchas “Por Abril – Contra a Exploração e o Empobrecimento”, convocadas pela CGTP-IN para o próximo sábado, em Lisboa e no Porto, o Governo procura criar entraves à participação massiva e ao êxito destas acções de luta.
Conferência sobre o RJIES - 20 de janeiro - ICS da Universidade de Lisboa
O Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, conhecido pelo seu acrónimo RJIES, entrou em vigor em 2007. De acordo com o seu artigo 185º, deveria ter sido avaliado em 2013. Na sequência da entrega, em maio de 2022, de uma petição lançada pela FENPROF exigindo a urgente avaliação e revisão do RJIES, o processo foi finalmente aberto na Assembleia da República. Ler mais