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Em tempos de emergência ou calamidade surgem por vezes interpretações duvidosas, e amiúde perigosas, a respeito do que deve ou não ser decretado relativamente aos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Ler mais
Ricardo Furtado
A matéria a abordar na presente rúbrica do “Consultório Jurídico” encontra-se regulada no artigo 102º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD). O regime legal desta matéria sofreu algumas alterações relativamente ao contido no mesmo preceito legal da 1ª versão do ECD. Assim, vou-me centrar na versão que a norma em questão possui atualmente.
Sobre os atos criminosos praticados no Porto, mas não só: FENPROF repudia e condena crimes e discursos de ódio e intolerância Ler mais
Na conferência de imprensa que se seguiu à apresentação do Boletim económico trimestral do Banco de Portugal, Centeno fez um alerta à nação
Nem pensar mudar o que quer que seja na legislação laboral. Ler mais
Ricardo Furtado
Dossier: A propósito do 6º Congresso
Veja no isssu ou descarregue pdf . Ler mais
António Anes | Secretariado Nacional da FENPROF | Direção SPGL
No triénio que agora termina realizou-se, em novembro de 2023, um encontro do 2º e 3º ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário, sobre o exercício da profissão e as condições de trabalho, cumprindo uma decisão do 14º Congresso da FENPROF. Ler mais
Pequenos filmes-ensaio que partem de histórias reais, relações interpessoais, a realidade da exclusão, uma presença quase constante da natureza, interação com outras culturas. Foi grande a diversidade dos filmes-ensaio apresentados, dia 11 de junho, na Cinemateca Portuguesa, pelos alunos de escolas portuguesas participantes. Ler mais
Em breve declaração, António Nabarrete, dirigente do SPGL e da FENPROF, que integrou a delegação presente na entrega da providência cautelar no TAF de Lisboa, destacou as questões formais e de substância em causa neste processo.
É impossível ficar-se indiferente à notícia de página inteira do jornal “Público” deste domingo com o título “Ohio: professores vão poder levar armas para as escolas com 24 horas de treino”. Em subtítulo “Proposta de lei foi aprovada pela maioria republicana no estado norte-americano e vai ser promulgada pelo governador nos próximos os dias. Professores dizem que a medida abre a porta a mais tragédias.” Ler mais
Almerinda Bento
Nos artigos 8.º a 12.º, do DL n.º 54/2018, a intervenção direta dos docentes de educação especial, DEE, é mobilizada para alunos com necessidade de Educação Especial e Medidas Adicionais, que terá 22 horas letivas, quer seja em turma, em grupos de nível, unidade especializada, ou outros contextos educacionais e sociais. Ler mais
FENPROF denuncia - o Governo negoceia transferência de competências em matéria de Educação, incluindo os docentes, para as autarquias, em ambiente de grande secretismo.
Reunião de 11 de julho
De acordo com Mário Nogueira, o Governo aceitou avançar para negociações antes do Orçamento. Já não recusa a proposta dos professores, mas também não a garante. Sindicatos anunciam semana de greves em Outubro. Ler mais
O Público de hoje, 21 de setembro de 2020, dá largo destaque na 1ª página ao facto de estar a aumentar o número de crianças com seis anos que se mantêm no pré-escolar, retardando assim a entrada no 1º ciclo. Nas páginas 12 e 13, com a assinatura de Clara Viana, um longo texto procura analisar, com recurso a investigadores da área, as razões, as supostas vantagens e os eventuais prejuízos desta decisão no percurso escolar dos alunos. Ler mais
António Avelãs
“Melhores Pensões Condições de vida Dignas Envelhecer com Direitos” é o lema da Tribuna Pública que a Inter-Reformados Lisboa/CGTP-IN vai realizar, junto com a FARPIL/MURPI, na Praça Paiva Couceiro, em Lisboa a partir das 15h00. Esta ação resulta da necessidade de alargar o esclarecimento e mobilização da população, em geral, e dos reformados, em particular, para a luta por melhores salários, o aumento de todas as Pensões, melhor Serviço Nacional de Saúde e mais apoios sociais. Ler mais
São cinco as organizações que se juntaram para defender a criação do Grupo de Recrutamento de Intervenção Precoce na Infância (IPI). Eurlyaid, APEI, Pró-Inclusão, ANIP e FENPROF elaboraram um documento em que fundamentam a proposta de criação de um Grupo de Recrutamento para a IPI. Foi nesse sentido que, em 2020, a Assembleia da República aprovou a Resolução n.º 34/2020, de 3 de julho, tendo a Lei do Orçamento do Estado para 2021... Ler mais
A uma semana do início do ano escolar e a duas do arranque do ano letivo, não são poucas as inquietações para 2025/2026. Os dados para isso apontam: o défice entre entradas na profissão docente e saídas para a aposentação mantém-se; o número de professores disponíveis em reserva de recrutamento é menor que no ano passado; a taxa de insucesso escolar no final do ensino básico cresce; o número de entradas no ensino superior cai... Ler mais
MEC só admite discutir as matérias que entende e rejeita abordar propostas sindicais fora do “leque” que impôs. O projeto do MEC nada resolve de essencial e, segundo informou, “aproxima-se da solução final”
MEC compromete-se a resolver os erros de colocação mas recusa reconhecer as graves ilegalidades das “BCE”. Plataforma sindical irá requerer anulação das “BCE” em tribunal e deslocar-se-á amanhã ao MEC (dia 18, 11 horas) para exigir eliminação dos efeitos da “PACC” e anulação das “BCE”. Apelamos a todos os docentes que tenham disponibilidade a partir das 11 horas de amanhã, dia 18, para se deslocarem para a 5 de outubro.
TODOS À 5 DE OUTUBRO A PARTIR DAS 11 HORAS (quinta feira, 18 de setembro)
A 8 de Maio comemorou-se os 75 anos do fim do holocausto nazi. Porque vivemos “mergulhados” não só no confinamento, mas também num dilúvio noticioso em que a covid19 nos submerge, a verdade é que não se deu a esta efeméride o relevo que devia ter tido. Ler mais
Almerinda Bento
A Greve Nacional da Administração Pública teve uma elevada adesão nos diversos setores, o mesmo acontecendo na Educação, com cerca de 90% das escolas sem aulas. Os efeitos desta greve foram sentidos nos jardins de infância, nas escolas básicas e secundárias e, também, no ensino superior, onde muitos docentes e investigadores aderiram à greve. Ler mais
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