Mostrando 2821 - 2840 de 9994 resultados

shadow

Ensino Superior Público e gestão de Politécnicos e Universidades | RJIES, documento preserva os pilares da empresarialização

No passado 6 de fevereiro, o Conselho de Ministros aprovou o seu projeto de revisão do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES). Não obstante alguns avanços positivos deste projeto relativamente ao rascunho original, o documento agora aprovado pelos ministros (que terá de ser discutido na Assembleia da República) preserva na sua essência os pilares da empresarialização do Ensino Superior Público e da gestão dos Politécnicos e Universidades, apartada da participação democrática das comunidades académicas. Ler mais

shadow

Visita Cultural a Peniche - 20 de outubro

Na continuação das nossas ações socioculturais reorganizámos a visita a Peniche que tínhamos programado em 2020 para a inauguração do Mural do 25 de Abril mas que não foi possível realizar devido à pandemia. Vamos agora fazer a visita conforme o programa que segue abaixo.

As inscrições decorrem até 10 de Outubro.

Os colegas da região oeste deverão utilizar transporte próprio e apresentar-se junto ao Museu Nacional da Resistência e Liberdade (Fortaleza de Peniche) às 10h. Devem inscrever-se pelo Tel. 960 202 007

Ler mais

shadow

“Jerónimo Martins não quer pagar 20 milhões e queixa-se a Bruxelas”

Uma nódoa na panegírica “herança” de Alexandre Soares dos Santos

Este é um dos títulos da capa do Público de 12 de setembro, notícia desenvolvida nas páginas 20 e 21. Apesar de o Tribunal Constitucional não lhe ter dado razão, apesar de o Tribunal de Justiça da União ter rejeitado os argumentos apresentados, o grupo dono do Pingo Doce e do Recheio... Ler mais

António Avelãs

shadow

Reinscrição de docentes na CGA | FENPROF contesta resposta da Secretaria de Estado da Segurança Social

Na sequência de ofício enviado pela FENPROF em 24/06/2024, o gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social remeteu ontem (13/08/2024) a resposta já esperada em relação a esta matéria, indicando que a aprovação de legislação específica no Conselho de Ministros de 11 de julho de 2024 resolveria o problema. Ler mais

Concursos do pessoal docente dos ensinos básico e secundário – Regime Jurídico (3ª parte)

Dando continuidade à matéria tratada nas duas últimas rúbricas do Escola Informação, não quero deixar de abordar a informação relativa à aceitação e à apresentação dos docentes colocados nos concursos interno e externo a que se reportam, respetivamente, os artigos 16º, 17º e 18º do D.L. nº 132/2012, de 27 de junho com as alterações constantes do D.L. nº 28/2017, de 15 de março.

shadow

Parecer da FENPROF sobre a versão do diploma dos concursos presente na última reunião

Contrariamente ao que se comprometeu na reunião de 23 de fevereiro, o Ministério da Educação ainda não tinha enviado a versão digital com as alterações que fez à proposta de diploma para a revisão do regime de concursos, quando a FENPROF enviou (ontem) o seu parecer tendo em conta as alterações que o ME apresentou e que entregou em mão na referida reunião. Por esse motivo, esse parecer não considera, ainda, as muito poucas alterações que constam da última versão que chegou ao fim da tarde de 1 de março à FENPROF.

» Parecer da FENPROF ao Anteprojeto de Decreto-Lei apresentado pelo Ministério da Educação, na versão entregue no dia 23 de fevereiro de 2023

shadow

FENPROF reúne com ministério da Educação

A FENPROF reuniu, no dia 16 de maio, com o ministério da Educação para discutir propostas negociais sobre as “regras da mobilidade por doença” e a criação de um quadro de maior estabilidade nas Escolas para os Docentes Contratados”. A FENPROF questionou, ainda, o ME sobre as colocações realizadas nas Reservas de Recrutamento 32 e 33, designadamente no que respeita a ultrapassagens e à contagem do tempo de serviço. Ler mais

Declarações do Secretário Geral da FENPROF

shadow

ME nada resolve ou resolve mal, criando antecedentes preocupantes, e passa ao lado do problema de fundo

A propósito do problema da falta de professores em determinados grupos de docência, o Ministério da Educação, através de Nota Informativa datada de 14 de janeiro, decidiu instruir as escolas no sentido de adotarem um conjunto de procedimentos que, contudo, ou nada resolvem ou constituem remendos, que, a generalizarem-se como solução, colocarão em risco a qualidade da resposta da escola pública. Ler mais

Os direitos dos docentes do Ensino Particular têm de ser defendidos

O SPGL entende que, para salvaguarda dos interesses legítimos, a substituição do serviço até agora oferecido pelas escolas particulares e cooperativas com contrato de associação legitimamente fundamentado – substituição que se defende - deve fazer-se de forma negociada e faseada de modo a salvaguardar os interesses legítimos em causa, nomeadamente os interesses laborais dos docentes dessas escolas